Presidente do STJ derruba liminar que suspendeu leilão de usinas operadas pela Cemig

Publicado em 20 de setembro de 2017 17:06

Presidente do STJ derruba liminar que suspendeu leilão de usinas operadas pela Cemig

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra L. V., suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que impedia a realização do leilão das usinas hidrelétricas Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande, marcado para o dia 27 deste mês.

As concessões das hidrelétricas, todas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), encerram-se este ano, mas, para a empresa, os contratos em vigor preveem a renovação automática.

Ação popular

O TRF1 suspendeu o leilão por meio de liminar concedida em ação popular na qual são discutidos possíveis prejuízos à administração pública decorrentes da extinção dos contratos sem prévia indenização pelos investimentos não amortizados.

O autor da ação popular sustenta que a União, ao estabelecer um lance mínimo de cerca de R$ 11 bilhões, ignora a indenização devida à Cemig e desvaloriza o patrimônio federal, que estaria deixando de computar o montante de R$ 18 bilhões aos ativos das usinas e optando por entregá-los, em leilão, por R$ 7 bilhões a menos.

A União e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) interpuseram pedido de suspensão da liminar no STJ, ao argumento de que a decisão do TRF1 constitui lesão à ordem administrativa.

Além de alegar que o tribunal regional não apontou nenhuma violação às normas que regem a prorrogação das concessões e a licitação dos empreendimentos que não tiveram sua prorrogação efetivada, asseveram que as receitas obtidas com o leilão “poderão contribuir para uma situação mais favorável ao equilíbrio fiscal da União, essencial para a garantia de condições macroeconômicas que permitam o crescimento sustentável da economia, com redução de juros, da inflação, aumento de investimento e geração de empregos”.

Conveniência administrativa

Ao deferir o pedido, a ministra L. V. destacou que o sobrestamento do leilão interferiu gravemente no juízo de oportunidade e conveniência do administrador, uma vez que não foi verificada nenhuma ilegalidade nos procedimentos decorrentes do leilão.

“Vale ressaltar a preocupação maior com a suspensão do referido leilão, no tocante à própria capacidade da Cemig em gerar, transmitir e distribuir energia elétrica, tendo em vista que é notório o encerramento do contrato em questão. Assim, mais uma vez se verifica a lesão à ordem pública (vertente administrativa), ocorrida com a decisão impugnada, na medida em que os atos administrativos – no caso, o leilão designado para o próximo dia 27 de setembro – gozam de presunção de legalidade e legitimidade, devendo prevalecer no interesse da coletividade”, afirmou a presidente do STJ.

Ação própria

L. V. também considerou o fato de que os valores oriundos do leilão já foram computados como receita prevista para o ano de 2017 e que a manutenção da liminar acarretaria prejuízo ao “urgente e necessário” aumento da arrecadação, podendo comprometer o ajuste das contas públicas.

Quanto à indenização que seria devida à Cemig, a ministra destacou que o pagamento à atual concessionária pelos investimentos realizados e ainda não amortizados não está condicionado à nova licitação, pois a empresa poderá postular aquilo que considera seu direito em ação própria.

 

Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Presidente-do-STJ-derruba-liminar-que-suspendeu-leil%C3%A3o-de-usinas-operadas-pela-Cemig

Homem fica ferido em acidente no bairro Baependi

Publicado em 20 de setembro de 2017 15:37

Homem fica ferido em acidente no bairro Baependi

Um acidente entre carro e moto foi registrada na rua Adélia Fischer, no bairro Vila Baependi, em Jaraguá do Sul, na noite desta terça-feira (19). O Corpo de Bombeiros Voluntários foi chamado para atender a ocorrência às 21h52.

O condutor da motocicleta, de 25 anos, foi atendido com dor local na clavícula, suspeita de fratura na tíbia e úmero direitos. O homem foi levado em estado estável pelos bombeiros voluntários para o Hospital São José.

 

Fonte: https://www.aconteceuemjaragua.com.br/homem-fica-ferido-em-acidente-no-bairro-baependi-2/

Ciclista é socorrido após acidente em Jaraguá do Sul

Publicado em 20 de setembro de 2017 14:32

Ciclista é socorrido após acidente em Jaraguá do Sul

Um acidente envolvendo um ciclista e um automóvel foi registrado às 7h23 desta quarta-feira (20), em Jaraguá do Sul. Segundo o Corpo de Bombeiros, a ocorrência aconteceu na rua Walter Marquardt, nas proximidades do curtume Schmidt, no bairro Barra do Rio Molha.

O homem de 27 anos tinha dores na região no ombro. Ele não quis ser conduzido para o hospital e foi atendido pelos bombeiros voluntários no local do acidente.

 

Fonte: https://www.aconteceuemjaragua.com.br/ciclista-e-socorrido-apos-acidente-em-jaragua-do-sul/

Mulher acusada de matar e enterrar o pai em SC é presa pela Polícia Civil

Publicado em 20 de setembro de 2017 14:25

Mulher acusada de matar e enterrar o pai em SC é presa pela Polícia Civil

A Polícia Civil prendeu, na tarde desta segunda, uma mulher de 34 anos suspeita de matar o próprio pai, um homem de 64 anos, e enterrá-lo no quintal da casa em São João Batista. A acusada foi encontrada escondida em uma residência na cidade de Sapiranga (RS) na segunda (18) e desde terça-feira (19) está presa no Presídio Regional de Tijucas.

Segundo o Delegado, a vítima foi enterrada no quintal de casa e o mau cheiro no local levantou suspeita de que seria o homem desaparecido. “Após as buscas, os investigadores encontraram a ossada humana, que fora imediatamente encaminhada ao Instituto Geral de Perícias para realização de exame de DNA.  A hipótese levantada pela família foi confirmada com o laudo pericial”, explica.

De acordo com o Delegado V. B., a indiciada confessou que estava cansada de cuidar do pai e que teria sido vítima de abuso sexual quando criança. “Em depoimento não demonstrou, em nenhum momento, arrependimento. Mudou de residência duas vezes no Rio Grande do Sul, mas conseguimos achá-la”, afirma. A mulher responderá pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.

 

Fonte: https://www.aconteceuemjaragua.com.br/mulher-acusada-de-matar-e-enterrar-o-pai-em-sc-e-presa-pela-policia-civil/

Ciclista é atropelada no bairro Estrada Nova

Publicado em 20 de setembro de 2017 14:23

Ciclista é atropelada no bairro Estrada Nova

Uma ciclista foi atropelada no início da manhã desta quarta-feira (20), na rua José Picolli, no bairro Estrada Nova, em Jaraguá do Sul. De acordo com o Corpo de Bombeiros Voluntários, o chamado para a ocorrência aconteceu às 7h05.

Uma mulher de 46 anos foi socorrida com dores na região do joelho e escoriações. A vítima não quis ser conduzida ao hospital e foi atendida pelos socorristas no local do acidente.

 

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Como agir em caso de acidente:

Procedimentos no local:

1 – Verifique quantas vítimas estão envolvidas no acidente;

2 – Sinalize o local para evitar novos acidentes. Utilize triângulos e pisca-pisca do carro ou de outros veículos;

3 – Chame o socorro especializado. Informe o local exato e a descrição das vítimas (homens, mulheres, crianças, idade, sexo, ferimentos visíveis).

Os telefones de emergência são:

193 – Bombeiros Voluntários: para fazer o resgate;

190 – Polícia Militar: para registrar a ocorrência no caso de acidentes com vítimas;

198 – Polícia Militar Rodoviária (no caso de acidentes em estradas estaduais);

191 – Polícia Rodoviária Federal (no caso de acidentes em estradas federais).

Procedimentos com a vítima:

1 – Mantenha a calma.

2 –Jamais faça a vítima saber qual a extensão real dos ferimentos;

3 – Evite contatos diretos com o sangue ou fluídos orgânicos da vítima;

4 – Evite mover a vítima. Só o faça se houver perigo de agravamento, como no caso de incêndio no veículo;

5 – Durante a remoção, procure evitar que a vítima se mexa, mantenha a posição original até chegada de socorro especializado. Mover uma pessoa acidentada é extremamente complicado e requer o uso de várias técnicas de imobilização.

 

Fonte: https://www.aconteceuemjaragua.com.br/ciclista-e-atropelada-no-bairro-estrada-nova/

Duque de Caxias e Rio recebem Circuito Fluminense de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Publicado em 20 de setembro de 2017 14:21

Duque de Caxias e Rio recebem Circuito Fluminense de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Ministério do Trabalho realiza ações em municípios cariocas até o dia 28 de setembro, para atender pessoas com deficiência e reabilitados pelo INSS

O “Circuito D” de inclusão da pessoa com deficiência (PcD) e reabilitados do INSS acontece nesta quinta (21), das 10h às 16h, na Quadra da GRES Acadêmicos do Grande Rio, em Duque de Caxias, e na sexta (22), na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro. As ações serão realizadas pela Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (SRT-RJ) em diversos municípios cariocas até o dia 28 de setembro. Segundo o superintendente regional do Trabalho do Rio, H. Y., o objetivo é ampliar o número de trabalhadores com deficiência ou reabilitados no mercado formal de trabalho.

“A principal estratégia da data é dedicar um dia inteiro de atendimento exclusivo para a inclusão desse público, reunindo em um mesmo espaço as empresas que vão disponibilizar vagas e os trabalhadores candidatos a uma oportunidade de emprego”, explica o ministro do Trabalho, R. N..

As ações têm parceria com vários órgãos. Toda estrutura de informática para atendimento à população, como internet, rede, computadores e impressoras, será disponibilizada pelo Sistema Firjan (SESI-RJ e SENAI-RJ).

O “Dia D” é uma data lembrada anualmente, há quatro anos, e foi integrado à Agenda do Trabalho Decente e ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite.

Durante a ação, acontecerá uma feira de emprego, onde serão ministradas palestras sobre o tema do circuito. Na ocasião, o Ministério do Trabalho vai esclarecer dúvidas sobre a legislação e a fiscalização realizada pelo órgão. Especialistas da área de saúde e previdência também estarão disponíveis para tirar dúvidas sobre o assunto.

Empresas que não estão cumprindo as cotas de contratação participarão das atividades. O Ministério do Trabalho constatou que essas empresas estão localizadas em Barra Mansa, Petrópolis, São Gonçalo e Duque de Caxias, cidades onde acontecem as ações.

Barra Mansa, Petrópolis e São Gonçalo já receberam os mutirões, nos dias 8 e 15 de agosto, e 13 de setembro, respectivamente. Dados recentes mostram que o estado conta com mais de 85 mil vagas para deficientes e reabilitados. Desse total, apenas 28,9 mil foram preenchidas – o equivalente a 34%. Isso quer dizer que mais da metade das oportunidades de emprego, 66% continuam abertas.

Documentos necessários – Para fazer a primeira via da carteira de trabalho é preciso apresentar carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento, CPF e comprovante de residência. Já para a segunda via, é necessário apresentar todos os documentos listados e a carteira de trabalho anterior ou registro de ocorrência policial no Rio de Janeiro, informando a perda ou extravio do documento. O boletim de ocorrência pode ser feito pela internet.

Serviço:
CIRCUITO FLUMINENSE DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

21/09 – Duque de Caxias
Local: Quadra da GRES Acadêmicos do Grande Rio (Rua Almirante Barroso, 05, Centro, Duque de Caxias)
Horário: das 10h às 16h

22/09 – Catedral Metropolitana do RJ
Local: Av. Chile, 245 – Centro, Rio de Janeiro
Horário: das 10h às 16h

28/09 – Rio de Janeiro
Local: Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela (Rua Clara Nunes, 81, Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro/RJ)
Horário: das 10h às 16h

 

Fonte: http://trabalho.gov.br/noticias/5008-duque-de-caxias-e-rio-recebem-circuito-fluminense-de-inclusao-da-pessoa-com-deficiencia-na-quinta-21-e-sexta-22

Mulher fica ferida em queda de moto em Guaramirim

Publicado em 20 de setembro de 2017 11:52

Mulher fica ferida em queda de moto em Guaramirim

Uma mulher ficou ferida na noite desta terça (19) após cair de moto na rua Claudio Tomazelli, nas proximidades da igreja Nossa Senhora Aparecida, em Guaramirim. O Corpo de Bombeiros Voluntários foi chamado para atender a ocorrência no bairro Vila Amizade, às 23h43.

A vítima de 21 anos sofreu alguns ferimentos nas mãos e nos joelhos. De acordo com os bombeiros, devido a queda, a jovem também apresentou dor nos olhos, mas sem nenhuma gravidade. A mulher foi atendida e levada em estado estável ao  Hospital Santo Antônio

 

Fonte: https://www.aconteceuemjaragua.com.br/mulher-fica-ferida-em-queda-de-moto-em-guaramirim/