Arquivo mensais:março 2013

Multas por excesso de velocidade aumentam 15,18%em joinville

Publicado em 27 de março de 2013 1:02

Hoje, há 40 pontos de fiscalização eletrônica em Joinville, e a meta é
ampliar a cobertura para 100
Foto: Maiara Bersch / Agencia RBS
Roelton Maciel
roelton.maciel@an.com.br
Tem mais gente pisando fundo no acelerador em Joinville. A proporção
dos apressadinhos no trânsito cresceu 15,18% de 2011 para 2012,
segundo dados do Itrran. Foram 63.178 multas aplicadas em motoristas
pegos dirigindo acima da velocidade permitida. Destas, 54.854
autuações foram para quem ultrapassou em até 20% o limite – cerca de
11,15%. Punições a quem andou com o velocímetro além de 20% da
velocidade máxima permitida chegaran a 8.324 infrações no ano passado.
O número representa um crescimento de 51,31% em relação a 2011. Nestes
casos, infrações graves, há perda de cinco pontos na carteira.

Somadas as duas formas de infração, o quadro chega ao de um veículo
multado por alta velocidade para cada cinco em circulação na cidade.
As estatísticas de velocidade excessiva foram as únicas que aumentaram
entre as cinco principais autuações registradas no ano passado.

Multas por dirigir usando o celular, estacionar em local proibido e
por avançar o sinal vermelho caíram. Assim, houve redução no quadro
geral de multas em 8,19%. Foram 137.678 notificações, com queda pelo
segundo ano consecutivo.

Para frear também os casos de alta velocidade, o Ittran aposta em duas
frentes: conscientização e fiscalização eletrônica. É com mais
radares, defende o diretor de trânsito do Ittran, Ruben Neermann, que
o motorista é forçado a pensar duas vezes antes de acelerar demais.

Hoje, há 40 pontos de fiscalização eletrônica em Joinville. A meta é
ampliar a cobertura para 100. Se não houver problemas para o
lançamento do edital de compra no primeiro semestre, a previsão é de
que as instalações comecem no segundo semestre de 2013.
A medida, segundo Neermann, é para colher resultados em curto prazo.

— Não haveria multa se não houvesse infrator. Temos de cobrar o
cumprimento da lei porque é o direito da sociedade —, argumenta.

Com mais radares, a tendência esperada é de que o número de autuações
continue elevado. Mas o foco da fiscalização eletrônica, defende o
Ittran, é evitar acidentes. A distribuição dos novos equipamentos, diz
Ruben Neermann, vai seguir um mapeamento em fase de elaboração que
aponta as regiões com mais ocorrências.

— É preciso tomar esse tipo de medida, principalmente onde há
atropelamentos. Nos eixos principais, nas proximidades de escolas. A
própria lei já estabelece critérios técnicos —, diz.

Educação é a melhor saída

Só a autuação, reconhece o diretor de trânsito do Ittran, Ruben
Neermann, não educa no volante. Para ele, a aplicação da pena aos
infratores é falha porque demora para ter efeito.

— A suspensão do direito de dirigir leva até um ano, por causa de
prazos e recursos. Então, perde o efeito. Quando recebe a multa após
muito tempo, o motorista não lembra da infração que cometeu. Aí culpam
a tal da indústria da multa —, avalia.

A aposta de mudança está nas crianças. Três programas de educação no
trânsito com estudantes são mantidos pelo Ittran em escolas das redes
pública e particular. A ideia é atingir 18 mil crianças em 2013.

Professores são capacitados e trabalham atividades específicas em sala
de aula. O plano é que, além de respeitarem no futuro o que
aprenderam, os alunos também cobrem dos pais o respeito às leis de
trânsito.

— Ao longo dos anos, Joinville tem feito esse tipo de iniciativa, a
começar pelo Aluno-guia. Quem iniciou no programa é, hoje, um cidadão
adulto, que tem habilitação e aprendeu de forma diferente. Educação de
adultos é mais complexa, difícil de mudar o comportamento. Por isso,
trabalhamos com as crianças —, diz ele.

 

http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2013/03/multas-por-excesso-de-velocidade-aumentam-15-18-em-joinville-4085936.html

 

 

Aprovados em inspeção veicular não pagarão taxa

Publicado em 22 de março de 2013 1:06

Foto

Quem tem veículo com placa licenciada na cidade de São Paulo tem de levar seu carro para fazer inspeção ambiental anualmente, desde 2008, pagando uma taxa de R$ 47,44 (valor atual). No entanto, a Câmara Municipal decidiu ontem (20) que a análise obrigatória que visa diminuir a quantidade de emissão de poluentes não será mais cobrada de condutores que tiverem seus carros aprovados na avaliação.

Sendo assim, a taxa só deverá ser paga por donos de veículos reprovados na análise. Outra mudança é que passarão a ser inspecionados apenas carros com dez anos ou mais de fabricação e também aqueles que têm motor a diesel. Carros com produção entre quatro e nove anos deverão ser avaliados a cada dois anos.

Neste ano, a inspeção feita pela empresa Controlar continua valendo. Entretanto, os proprietários de carros aprovados podem pedir o reembolso da taxa (desde que não tenham dívidas com a Prefeitura). A forma de restituição deverá ser regulamentada pelo prefeito Fernando Haddad em 60 dias.

O projeto de autoria do próprio Haddad e prevê ainda que diversas empresas poderão se credenciar a fim de oferecer o serviço de inspeção. Desde 2008, a análise é feita exclusivamente pela Controlar – o contrato com a companhia deve ser rescindido. A medida visa reduzir custos aos condutores paulistanos.

Outra mudança na legislação autoriza o prefeito a exigir a inspeção de veículos com placas de outras cidades, que circulem na Capital por, no mínimo, 120 dias ao ano. A medida ainda será avaliada pelo Executivo.

A nova lei deve ser sancionada pelo prefeito nos próximos dias.

http://carsale.uol.com.br/editorial/noticia/10756-aprovados-em-inspecao-veicular-nao-pagarao-taxa

AUTOMÓVEIS: os chineses, com fábricas no Brasil, vêm vindo com tudo

Publicado em 22 de março de 2013 0:52

 

Chery e JAC Motors

Chery e JAC Motors: os chineses, além de exportar de tudo para o Brasil, agora fabricarão automóveis no país — e, já de cara, querem abocanhar 7% do mercado

Com o mercado brasileiro a cada dia mais extensamente ocupado por produtos chineses — de computadores a peças de vestuário, de brinquedos a material escolar –, está chegando a hora da briga de cachorro grande: dois gigantes chineses do setor automobilístico vão inverter a mão de direção e passarão a ter, entre o final deste ano e 2014, veículos chineses made in Brazil.

A Chery promete começar entre novembro e dezembro uma produção anual de 150 mil veículos na fábrica em construção em Jacareí (SP),um investimento de 400 milhões de dólares. A JAC Motors, por sua vez, anuncia que em 2014 estará despejando 100 mil carros anuais da fábrica em obras no Polo Industrial de Camaçari, na Bahia, na qual aplica quase 1 bilhão de reais.

Não é nada, não é nada, esses 250 mil veículos significam, logo de cara, 7% do mercado brasileiro — onde se venderam 3,3 milhões de unidades em 2012, fabricadas pelas duas dezenas de marcas instaladas no país.

“Zonas 30?: carros deverão andar a 30 km/h em bairros de SP

Publicado em 21 de março de 2013 0:06

A Prefeitura de São Paulo deseja criar “zonas 30?, inspirado em modelos que já acontecem no Rio de Janeiro. O sistema serve para melhorar o tráfego entre bicicletas, automóveis e pedestres. Na prática, os carros não deverão ultrapassar a velocidade máxima de 30 km/h. Bairros como Moema, Vila Madalena e Bela Vista estão nas listas do projeto.

Como funciona: quando o automóvel entra em um bairro, a sinalização indica que a região toda tem o limite reduzido. Mas a medida não vale em vias arteriais que cruzam essas regiões. As placas ficam nas esquinas.

Leia a matéria na íntegra. 

Texto de Bruno Ribeiro, do Estado de S. Paulo

 

 

Carro ganhará sistema para não atropelar ciclista

Publicado em 21 de março de 2013 0:01

Um novo sistema para que o carro detecte a presença de ciclista está sendo desenvolvido pela Volvo, já presente no sedã S60 e na perua V60. Com um radar na parte da frente do veículo e uma câmera no para-brisa, a figura do ciclista é percebida e o carro freia automaticamente.

O radar detecta o objeto que está a frente do carro, enquanto a câmera descobre se é uma pessoa ou um objeto.

A tecnologia foi apresentada durante o Salão do Automóvel de Genebra.

deterctor_de_ciclista

 

Consumidor pode consultar gasto de combustível de 327 modelos de carros

Publicado em 16 de março de 2013 23:37

15/03/2013 – 19h21

 

Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lançou hoje (15), no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o Guia do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBE Veicular). O objetivo é divulgar como funciona as etiquetas de eficiência energética nos carros e outros veículos – que não é tão conhecida no país como a dos aparelhos eletrodomésticos – e como o consumidor pode reduzir os gastos com combustível.

A publicação será distribuída em concessionárias e também está disponível no site do instituto. Lançado em 2008, o PBE Veicular fez a primeira classificação em 2009, analisando o consumo de combustível de 54 modelos, quando cinco fabricantes aderiram voluntariamente ao programa. No ano passado, foram avaliados 151 modelos de nove fabricantes. Na quinta edição do programa, lançada em janeiro deste ano, 25 fabricantes aderiram e 327 modelos já recebem a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence), o que corresponde a 70% da produção nacional. A tabela com a classificação dos modelos já analisados pelo Inmetro quanto ao gasto de combustível também pode ser consultada.

De acordo com o responsável pelo Programa de Etiquetagem do Inmetro, Marcos Borges, a cartilha traz as informações básicas sobre o programa e como o motorista pode economizar usando um carro com melhor eficiência energética. “Só para ter um exemplo, o carro hoje do tipo popular, na classe subcompacto, se você escolher o [nível de eficiência energética] A e não o E, em uma simulação que leva em consideração uns 40 quilômetros por dia, você pode economizar mais de R$ 900 por ano. Em cinco anos, isso pode corresponder a 10%, 15% do valor do próprio veículo, só para se ter uma ideia de quanto é importante essa informação”.

De acordo com Borges, até o fim do ano, o número pode chegar a 400 modelos avaliados, com a adesão de outras fabricantes e importadoras. “É um programa ainda voluntário, mas pelo fato de crescer muito a cada ano, nós entendemos que está sendo a estratégia correta. Primeiro, porque cada empresa entra no momento que se sentir mais madura, ao mesmo tempo nos deu agilidade e facilidade para aperfeiçoar os critérios que eram aplicados até então”.

Além da classificação quanto à eficiência energética, a etiqueta informa quilometragem alcançada por litro de combustível na cidade e na estrada e a emissão de gás carbônico. Foram analisados veículos das categorias subcompactos, compactos, médios, grandes, carga derivado, comercial, fora de estrada, utilitário esportivo e minivan.

Segundo Borges, a adesão aumentou este ano por causa do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), lançado em outubro do ano passado. Um dos objetivos do programa é estimular a produção de modelos com investimento em eficiência enérgica e inovação tecnológica.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informa que participou do programa desde o início, contribuindo para as definições técnicas da etiquetagem. Segundo a Anfavea, o programa é bom por trazer mais informação ao consumidor e estimular a concorrência.

Edição: Carolina Pimentel

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-15/consumidor-pode-consultar-gasto-de-combustivel-de-327-modelos-de-carros

Leão-marinho atravessa Avenida Atlântica, em Balneário Camboriú

Publicado em 16 de março de 2013 23:13

Animal cruzou uma faixa de pedestres na tarde deste sábado (16).

Guarda Municipal fechou a rua por 20 minutos, até ele voltar para água.

Géssica ValentiniDo G1 SC

75 comentários
Leão-marinho atravessou a faixa de pedestres em Balneário Camboriú (Foto: Guarda Municipal Balneário Camboriú/Divulgação)Leão-marinho atravessou a faixa de pedestres em Balneário Camboriú (Foto: Taís Baruffi/Guarda Municipal)

 

Um animal marinho foi atração para turistas e moradores de Balneário Camboriú, na tarde deste sábado (16). De acordo com a Guarda Municipal, uma bióloga da Secretaria de Meio Ambiente o identificou como um leão-marinho. Conforme a profissional, possivelmente ele saiu da água para descansar.

Animal foi atração na Avenida Atlântica (Foto: Guarda Municipal Balneário Camboriú/Divulgação)Animal foi atração na Avenida Atlântica
(Foto: Taís Baruffi/Guarda Municipal)

Ainda segundo a Guarda Municipal, o leão-marinho saiu do mar por volta das 17h20 e atravessou a faixa de pedestres da Avenida Atlântica, a mais movimentada na cidade. Por isso e para evitar que as pessoas mexessem com ele, foi necessário fechar a rua por cerca de 20 minutos.

Aos poucos, enquanto algumas pessoas jogavam água, o animal voltou ao mar e entrou na água novamente. Conforme a biológa, ele tinha entre 2 e 3 metros e pesava cerca de 500 kg.

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2013/03/aninal-marinho-atravessa-avenida-atlantica-em-balneario-camboriu.html

Projeto facilita motorista se habilitar para dirigir

Publicado em 14 de março de 2013 1:46

Quarta, 13 de Março de 2013 – 14:45
Fonte: Da redação, com informações de J.Silva /Jornalista
Foto: Divulgação

 

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Cabo Almi (PT-MS) presidente de Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social, dispõe sobre medidas de desoneração fiscal do processo de habilitação para condutores de veículos automotores no Estado de Mato Grosso do Sul para as pessoas de baixo poder aquisitivo ou em situação de desvantagem social.
Pelo projeto, o stado adotará medidas para desoneração fiscal de taxas devidas no processo de habilitação para condução de veículos automotores,com o objetivo de possibilitar o acesso de pessoas de baixo poder aquisitivo ou em situação de desvantagem social à aprendizagem e ao processo de habilitação necessários para a condução de veículos automotores.
Pode ser considerado pessoas de baixo poder aquisitivo ou em situação de desvantagem social aquelas que se enquadrem em uma das seguintes situações:
I- tenham renda familiar mensal bruta igual ou inferior a dois salários mínimos, cujos valores serão os vigentes na época da apresentação do requerimento;
II- estejam matriculados na rede pública de ensino e comprovem bom desempenho escolar.
Índia de que na implementação da política de que trata esta lei, compete ao poder público o que segue:
I – analisar a viabilidade da concessão de isenções de taxas relativas à inscrição para exame de habilitação, ao exame de legislação, à expedição de licença de aprendizagem, ao exame de direção e á expedição da carteira definitiva.
II – elaborar estudos sobre a possibilidade de concessão de incentivos fiscais para que os
centros de formação de condutores CFCs – ofertem, gratuitamente, às pessoas a que se referem os cursos teóricos e práticos necessários para a habilitação de condutores.
O projeto deixa claro que a concessão dos benefícios de que trata esta lei não exime ou não desobriga o beneficiário da realização dos exames necessários para a habilitação na categoria pretendida, observadas as disposições da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trâsito Brasileiro – CTB.
Na justificativa o deputado Cabo Almi tem o seguinte posicionamento;
“Sabe -se que a falta de qualificação de inúmeros cidadãos tem impossibilitado a inserção deles no mercado de trabalho e que a Carteira Nacional de Habilitação – CNH – tem sido um valioso instrumento de qualificação profissional, além de ser uma forma de realização pessoal e social.
Entretanto, os altos custos e as taxas para obtenção de uma CNH têm inviabilizado, em muitos casos, a devida habilitação,em especial para as pessoas cujo poder aquisitivo é menor ou para aquelas que, em razão das vicissitudes da vida, se encontram em desvantagem social.
Assim, muito importante é a proposição ora apresentada, uma vez que permite que pessoas de baixo poder aquisitivo e, jovens de Escola Pública possam obter a isençao das taxas cobradas pelo Detran-MS, pelos testes e pela confecção da habilitação, o que muito auxiliará na redução dos elevados custos que envolve o processo de habilitação. O mesmo raciocínio se aplica à eventual gratuidade dos cursos teóricos e práticos ministrados pelos centros de formação de condutores.
Vale ressaltar que a concessão de isenção das taxas devidas ao Detran-MS no processo de habilitação não sobrecarregaria o orçamento do Estado, ao passo que a melhor qualificação do cidadão poderia facilitar a sua inserção no mercado de trabalho, o que, indiretamente, beneficiaria o poder público.
Outrossim, a implementação das diretrizes ora apresentadas contribuiria para redução do número de acidentes de trânsito, uma vez que qualificaria e habilitaria condutores que hoje, sabemos, em razão dos altos custos que envolve o processo de habilitação, conduzem veículos automotores sem a habilitação necessária, em especial nas cidades do interior de Mato Grosso do Sul.
http://www.acritica.net/index.php?conteudo=Noticias&id=83471

Distração chama morte

Publicado em 14 de março de 2013 1:43

Recursos tecnológicos como fones de ouvido provocam displicência de pedestres. Maioria dos atropelados ouvia músicas

  
DIÁRIO DA MANHÃ
JAIRO MENEZES

 De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de um milhão de pessoas morrem por ano vítimas de acidentes de trânsito no mundo. Só no Brasil, segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, 9,5 mil pessoas, em média, perdem a vida em atropelamentos todos os anos. Um estudo feito nos Estados Unidos revelou um dado curioso envolvendo acidentes com pedestres: em seis anos, o número de atropelamentos de pessoas usando fone de ouvido triplicou. A pesquisa, publicada na revista especializada Injury Prevention (do grupo British Medical Journals), aponta adolescentes e jovens adultos entre as principais vítimas.

É difícil encontrar no nosso País um levantamento semelhante, porém, é inegável que o uso deste tipo de acessório causa distração. A Perkons ouviu especialistas que concordam quanto ao risco a que pedestres estão expostos. “São poucos os estudos que analisam os diferentes fatores contribuintes para um atropelamento. Podemos somente falar em fatores de risco para o pedestre com base em pesquisas realizadas no exterior”, ressalta Renata Torquato, psicóloga brasileira que trabalha no Departamento Nacional de Trânsito da Noruega (Norwegian Public Roads Administration), em Oslo.

E os riscos não se resumem apenas a ouvir música, mas também enviar mensagem de texto, falar ao celular e até mesmo conversar com outra pessoa enquanto se atravessa uma via. “A modernidade leva ao conforto e à facilidade de comunicação, o que muitas vezes coloca o ser humano em condição de risco produzindo o surgimento de situações adversas. Os mais jovens dominam com mais facilidade e rapidez a tecnologia e, por isso, são as maiores vítimas de acidentes quando transitando nas ruas”, afirma Dirceu Rodrigues Alves Junior, diretor do Departamento de Medicina Ocupacional da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

Para o médico especialista em medicina de tráfego, “é preciso que o pedestre mantenha em alto nível a atenção, do contrário não conseguiremos reduzir os índices de atropelamentos. O uso desses equipamentos reduz acentuadamente a percepção e retarda o tempo de resposta em caso de situação adversa”, enfatiza.

A psicóloga Renata Torquato corrobora a opinião esclarecendo que os sentidos são responsáveis por comunicar o aparelho cognitivo com informações relevantes para a tomada de decisão frente a um determinado estímulo. “Quando uma pessoa fala ao celular ou usa um aparelho eletrônico com fone de ouvido, a capacidade dos sentidos de captar as informações sensoriais do ambiente fica dividida. O resultado dessa divisão de atenção faz com que os sentidos não percebam todos os estímulos fornecidos pelo ambiente que são necessários para que ela realize a travessia de forma segura”, expõe. “Desse modo, a informação insuficiente faz com que a pessoa emita uma resposta inadequada, gerando assim o comportamento de risco”, avalia.

Incerteza

É impossível saber com precisão o número de vítimas de acidente de trânsito causado por uso de equipamentos tecnológicos. Os boletins de ocorrência não trazem a informação de que a pessoa utilizava celular no momento do acidente, por exemplo. Ademais, muitas vítimas se negam a admitir o fato, em grande parte por acreditar que poderão ser prejudicadas.

Para o condutor, de acordo com o artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é proibido dirigir “utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular”. A infração é considerada média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). “Nos Estados Unidos, algumas cidades já proíbem o uso do aparelho celular também para o pedestre. Entretanto, essa não é uma opinião unânime entre os planejadores e pesquisadores de trânsito”, pondera Renata.

Os pedestres também têm deveres, que estão especificados no CTB. De acordo com o artigo 254, é proibido, entre outras atitudes, “atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim”. A lei estabelece multa, mas como não há regulamentação para essa penalidade, os infratores seguem impunes.

Dentro e fora do veículo

De acordo com Renata, entre os comportamentos observados nos pedestres que falavam ao celular enquanto faziam travessias estavam: não olhar para todos os sentidos antes de cruzar a via, não respeitar o semáforo, não se certificar de que todos os veículos motorizados estavam totalmente parados e, ainda, andar vagarosamente sem observar a aproximação dos veículos. “Vale ressaltar que esses estudos foram realizados em outro contexto cultural. Isso deve ser levado em conta antes de aplicar os resultados para o contexto brasileiro”, pondera a psicóloga, que também é pesquisadora, consultora e realiza palestras sobre processos psicológicos e comportamentos no trânsito com ênfase nos usuários vulneráveis (ciclistas e pedestres).

O diretor da Abramet lembra que a tecnologia pode distrair também quem está dentro do veículo, atrás do volante. “Motoristas que falam ao celular ou usam o GPS, por exemplo, também têm a atenção desviada; no entanto, o pedestre ainda é o elemento mais frágil no trânsito, daí a necessidade de atenção a todo o momento”, alerta.

Em última análise, uma mudança de atitude sobre o comportamento de pedestres por meio de campanhas educativas seria importante para limitar os riscos de atropelamentos ocorridos por distração. “Um planejamento urbano adequado pode contribuir para influenciar de forma positiva o comportamento dos pedestres, principalmente por obras de engenharia que propiciem a criação de locais para travessias seguras, diminuindo a mortalidade advinda do conflito entre pedestres e motoristas”, reflete Renata, que vai além. “Nos locais onde esses conflitos não possam ser evitados, a lógica da prioridade deve partir da premissa do pedestre, já que esse é o usuário mais vulnerável no trânsito”, conclui.

http://www.dm.com.br/texto/99506-distraaao-chama-morte

Multas por embriaguez ao volante são legais mesmo sem bafômetro

Publicado em 14 de março de 2013 1:17

12/03/2013 – 11:26 Igor Martins (Assessoria Detran)

E-mailImprimir

Dirigir sob a influência de álcool é uma das principais causas de acidentes no Brasil e no mundo. Por esse motivo, o poder público tem fechado o cerco a essa conduta irresponsável e endurecido as penalidades para quem a pratica. Nesse contexto, surgem questionamentos quanto à constitucionalidade de práticas aplicadas pelas autoridades de trânsito.

Notícias divulgadas nos últimos dias nos principais veículos de mídia do país informam que a Procuradoria Geral da República (PGR), em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inconstitucional trecho da Lei Seca que determina a aplicação de medidas administrativas, como multas, cassação da carteira e recolhimento de veículos, sobre motoristas que se recusarem a fazer teste do bafômetro.

A diretora-geral do Detran, Sawana Carvalho, esclarece que o condutor pode não querer realizar o teste do bafômetro e que a recusa apenas o exime do crime de trânsito, previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Mas se o agente notar sinais de que o condutor está sob a influência de álcool, ele pode lavrar a autuação em caráter administrativo, preenchendo o formulário de embriaguez alcoólica”, explica. A gestora da autarquia diz ainda que, após a autuação, o condutor tem direito de defesa.

O formulário de embriaguez alcoólica é um instrumento legal para a lavratura da autuação, conforme o artigo 277 do CTB), mais especificamente no §2º, que dispõe: “A infração prevista no art. 165 (dirigir sob influência de álcool ou substância de efeito análogo) também poderá ser caracterizada mediante imagem, vídeo, constatação de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora ou produção de quaisquer outras provas em direito admitidas”.

Sawana Carvalho relata que, apesar da polêmica nacional, no Acre vive-se uma realidade diversa de outros estados. “Ao realizar os testes de bafômetro, estamos tendo uma grande aceitação por parte dos condutores e lavrando menos autuações. Isso mostra a conscientização que pouco a pouco estamos conseguindo com os nossos motoristas”, afirma.

http://www.agencia.ac.gov.br/index.php/noticias/seguranca/22774-multas-por-embriaguez-ao-volante-sao-legais-mesmo-sem-bafometro.html