Arquivo mensais:agosto 2013

SC-110, entre Jaraguá e Pomerode, tem 31 buracos num trecho de 200 metros

Publicado em 29 de agosto de 2013 14:41

Deinfra promete começar a recuperar cerca de 12 quilômetros da rodovia até dezembro. Obra está incluída no Pacto por Santa Catarina

Quem trafega pela SC-110, que liga Jaraguá do Sul a Pomerode, precisa ter olhos atentos e rapidez para realizar desviar dos buracos. No trecho conhecido como Pé da Serra, há 31 deles numa distância de cerca de 200 metros, sem contar as partes onde o asfalto está irregular.

Morador da rodovia há 51 anos, o aposentado Rolf Borchardt, 58 anos, convive diariamente com a falta de infraestrutura na rodovia. Ele lembra que uma operação tapa-buraco foi realizada no trecho há cerca de um ano, mas os problemas continuaram.

— Aqui é um trecho muito movimentado e não sei se usaram o asfalto adequado. Quando os caminhões passam por cima desses buracos, as janelas da casa tremem – afirma.

Em maio, a revitalização de um trecho de 12,157 quilômetros no Pé da Serra foi incluído no Programa Pacto Por Santa Catarina, com investimentoprevisto de R$ 13.937.209,36. Inicialmente, a licitação seria aberta em agosto, mas o Departamento de Infraestrutura de Santa Catarina (Deinfra) adiou para setembro porque algumas empresas participantes do processo entraram com pedido de impugnação contra as concorrentes.

Após a escolha da vencedora, há um prazo de 30 dias para que as empresas possam questionar o resultado. Após o período de recurso, a empresa responsável tem mais 30 dias para assinar a ordem de serviço. Por isso, a previsão do Deinfra é que a recuperação comece entre novembro e dezembro.

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) informou que durante a recuperação serão realizadas melhorias na pista para deixar o trecho em condições de trafegabilidade.

Prefeitura abre sindicância para apurar conduta de fiscal acusada de corrupção

Publicado em 29 de agosto de 2013 14:40

Inquérito administrativo tem prazo de 60 dias para ficar pronto e pode ser prorrogado

A Prefeitura de Joinville abriu nesta terça-feira, oficialmente, o inquérito administrativo, também chamado de sindicância, para apurar a conduta da fiscal da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) Gisleine dos Santos Machado Afonso, de 34 anos, presa preventivamente desde quarta-feira passada sob acusação de corrupção passiva.

A sindicância tem o papel de investigar a conduta da servidora, verificar desvios que ela possa ter cometido na função e dar possibilidade de ela se defender das acusações. Após concluído, o processo pode resultar na demissão dela do serviço público (saída da função, com impedimento de participar de novos concursos públicos por cinco anos).

A comissão que irá conduzir a apuração é formada por três servidores e tem 60 dias para trabalhar no caso. O prazo pode ser prorrogado pelo mesmo tempo ou mais caso haja dificuldades na apuração, como impossibilidade de ouvir a servidora ou alguma testemunha-chave, por exemplo.

Neste tipo de investigação, a comissão irá averiguar a conduta da servidora durante seu trabalho, analisar procedimentos feitos por ela, tomar depoimentos e usar informações fornecidas pelo inquérito criminal, a cargo da Polícia Federal. Depois, é dadaoportunidade de defesa.

Ao fim, o inquérito administrativo resultará em um relatório que será entregue à Secretaria de Gestão de Pessoas e ao prefeito, a quem cabe tomar as medidas recomendadas, como pode ser o caso da demissão. Caso surjam indícios de irregularidades envolvendo outros servidores ou procedimentos no decorrer da apuração, a sindicância pode recomendar a abertura de novos inquéritos para cada caso.

A fiscal Gisleine dos Santos Machado Afonso foi presa na quarta-feira passada pela PFapós receber R$ 6 mil em troca da promessa de “agilizar” a liberação de um certificado de conclusão de obra (CCO) a um restaurante da Via Gastronômica, na região central da cidade. O certificado é necessário para que o local obtenha alvará de funcionamento.

Sentimento de alívio na Seinfra

A rotina do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) não teve mudanças após a prisão da servidora, segundo o secretário Romualdo França. Alterações nos procedimentos foram feitos no início do ano, com rodízio de fiscais, e novas mudanças só devem ocorrer se recomendadas pela investigação que está em curso.

De acordo com o secretário, houve receio na equipe de que a população generalizasse a categoria logo após a prisão, mas também houve sentimento de “alívio”, segundo ele, por parte de servidores que se sentiam desconfortáveis com desconfianças que já tinham sobre a servidora.

Um segundo fiscal que teve pedido de prisão feito pela Polícia Federal na semana passada, mas não concedido pela Justiça por falta de provas até o momento, permanece em atividade. O afastamento só pode ocorrer mediante processo administrativo, que requer motivo concreto para ser instaurado.

A Seinfra tem, atualmente, 31 fiscais responsáveis por fiscalizar obras e posturas (regras urbanísticas dadas pelo Código de Posturas do Município). A maioria deles tem vários anos de serviço público e cinco foram contratados neste ano.

Além de vistorias e notificações de irregularidades, são os fiscais que emitem documentos como o certificado de conclusão de obra, que permitem a obtenção de alvará de localização de estabelecimentos junto à Secretaria da Fazenda.

Contraponto

A reportagem tenta contato com o advogado da servidora, André Luiz Geronutti, sem sucesso, nesta semana. Ele chegou a atender a um telefone celular por volta do meio-dia de terça-feira, mas disse que estava dirigindo e que não poderia falar. A reportagem voltou a tentar contato durante toda a tarde, mas não teve retorno nas ligações e mensagens.

Moradores de bairro da zona Norte de Joinville protestam por mais segurança

Publicado em 29 de agosto de 2013 14:37

Ocorrência de furtos no comércio e em casas do Bom Retiro motivou ação da população

Entoando gritos de guerra como “O Bom Retiro pede segurança pública, educação e respeito”, “Mais educação, menos prisão” e “O povo unido jamais será vencido”, os moradores do Bom Retiro, zona Norte de Joinville, se reuniram no fim da tarde desta quarta-feira para protestar por mais segurança no bairro.

A reclamação levou cerca de 50 moradores as ruas. Acompanhados pela Polícia Militar eles iniciaram a manifestação na rua Tenente Antônio João, e caminharam por cerca de 15 minutos, pela calçada, até o cruzamento com a rua Piratuba.

Uma das organizadoras da ação, a cabeleireira Carmelita Custódio Jacinto de Carvalho, 49 anos, conta que a ideia de fazer o protesto surgiu com a ocorrência dos furtos que, segundo ela, vem se tornando frequentes no comércio e nas casas da região.

— Há um mês e meio mais ou menos nós recebemos uma visita indesejada no salão (furto), aí conversei com outros comerciantes que também tinham sido roubados e decidimos nos reunir na Associação de Moradores para ver o que fazer — conta.

O Bom Retiro já foi palco de manifestação contra a ocorrência de furtos no bairro em abril deste ano.

Segundo Carmelita há pelo menos cinco moradores que ela conhece que tiveram as casas furtadas no último mês, a luz do dia. Ela também cita ocorrências de assalto e lembra do homicídio ocorrido no início de julho durante uma briga em uma lanchonete da rua Tenente Antônio João.

A moradora Sônia Azambuja, 47 anos, que nasceu no bairro e passou toda a vida ali, lembra com carinho de como o Bom Retiro era “um lugar tranquilo para se viver”.

— Agora a gente ouve falar de assaltos a mão armada, assassinatos, nem parece o mesmo bairro — reclama.

Carmelita conta que a ideia inicial era fechar a rua, mas o baixo número de participantes mudou os planos.

— Esperava bem mais gente porque quase todas as ruas e comércios foram atingidos, mas o pessoal não abraçou a causa — desabafa.

Faixas de pedestres serão repintadas a partir de setembro em Joinville

Publicado em 20 de agosto de 2013 21:14

Empresa do Paraná foi escolhida para fazer a manutenção da sinalização horizontal até o fim do ano


O contrato é de cerca de R$ 1 milhão, com vigência até o fim do ano. A empresa terá responsabilidade de repintar todo tipo de sinalização horizontal e fazer troca e colocação de tachões de acordo com ordens de serviço emitidas pelo Ittran.

A prioridade deve ser na frente de escolas e em locais de grande fluxo de carros e pedestres. Segundo o Ittran, um levantamento junto às oito subprefeituras vai auxiliar a determinar estas prioridades.

Levantamentos de “AN” mostraram que 60% das faixas de pedestres do Centro estavam parcial ou completamente apagadas em maio e que continuavam na mesma situação dois meses depois, por falta de empresa que executasse o serviço.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2013/08/faixas-de-pedestres-serao-repintadas-a-partir-de-setembro-em-joinville-4240528.html

TJ DETERMINA PROSSEGUIMENTO DE AÇÃO QUE APURA CORRUPÇÃO E VENDA DE CNHS

Publicado em 19 de agosto de 2013 22:32

TJ DETERMINA PROSSEGUIMENTO DE AÇÃO QUE APURA CORRUPÇÃO E VENDA DE CNH

   A 3ª Câmara Criminal negou recurso da defesa de um homem, interposto para que a denúncia formulada contra ele não fosse acolhida na comarca, e determinou o prosseguimento da ação penal. A denúncia dá conta de que o acusado – proprietário de uma autoescola – teria cometido, por quatro vezes, o crime de corrupção passiva, além de falsidade ideológica por duas vezes e formação de quadrilha.

No habeas corpus, a defesa sustentou que a denúncia é imprestável e pouca clara, o que afronta o Código de Processo Penal, razão suficiente para sua rejeição. Alegou, por fim, prejuízo à defesa por impossibilidade de compreender as acusações.

A câmara, por unanimidade, vislumbrou no processo a aquisição de carteiras nacionais de habilitação (CNHs) falsas. A defesa, inicialmente, afirmou que era o paciente quem realizava a venda diretamente ao comprador. Logo em seguida, disse que havia um intermediário.

O desembargador Torres Marques, relator do caso, observou que “não há qualquer nulidade nessa descrição fática, da qual é possível o exercício do contraditório e da ampla defesa. Veja-se que não há incongruência no fato naturalístico. Nada impede que uma pessoa obtenha algo de outra pessoa e nessa negociação exista um intermediário. É isso que a denúncia descreveu”.

Os envolvidos com o denunciado teriam feito falsas declarações de participação e aprovação no curso para obtenção da CNH. Também quanto a esse delito os termos estão claros na denúncia, entenderam os magistrados.

De acordo com o processo, um homem pagou R$ 200 para ir adiante na obtenção da CNH, já que não conseguira responder a mais da metade das questões propostas. Outros teriam desembolsado R$ 500, R$ 1 mil e até R$ 1,6 mil para que tudo fosse “acertado com o proprietário da autoescola” (Apelação Criminal n. 2013.034214-2).

Fonte: http://app.tjsc.jus.br/noticias/listanoticia!viewNoticia.action;jsessionid=7918E4AFD2F8A17907871FB42D309AE0?cdnoticia=28570

Começa a cobrança de impostos municipais em cartório

Publicado em 19 de agosto de 2013 14:47

Começa a cobrança de impostos municipais em cartório

Os cartórios de Joinville devem iniciar a cobrança de impostos municipais em atraso nesta semana. A Prefeitura já enviou um primeiro lote de 100 certidões de dívida ativa (CDAs) e agora caberá aos cartórios notificar os devedores. Se os prazos para pagamento não forem cumpridos, há possibilidade de os contribuintes serem inscritos na Serasa. Débitos com o IPTU são maioria, mas outros tributos e taxas também estão sendo alvo da cobrança via cartório.

Paralelamente a isso, o município mantém aberta a campanha – e manterá indefinidamente, a lei deixa sempre aberta a possibilidade de regularização – para quem quiser pagar as dívidas: quem quitar ou mesmo parcelar não entra na fila dos cartórios. Na verdade, Joinville está retomando a modalidade de cobrança. Em 2008, a corrida atrás do resgate das dívidas foi feita dessa forma, mas decisão judicial a suspendeu. A volta agora foi possível porque a lei federal mudou no ano passado, dando mais segurança jurídica para a cobrança por meio de cartórios.

A Prefeitura tem R$ 230 milhões para receber só em IPTU e acredita que consegue recuperar pelo menos a metade. Apenas para comparar, arrecadar R$ 115 milhões é mais do que o dobro dos R$ 52 milhões arrecadados com a dívida ativa nos últimos quatro anos.

Fonte: http://wp.clicrbs.com.br/saavedra/2013/08/19/comeca-a-cobranca-de-impostos-municipais-em-cartorio/?topo=84,2,18,,,84

Motorista embriagado é preso após causar acidente em Matão, diz polícia

Publicado em 19 de agosto de 2013 14:45

Motociclista ficou ferido após colisão na noite de sábado (17), no Centro.

Homem tentou fugir a pé do local e se recusou a fazer teste do bafômetro.

Do G1 São Carlos e Araraquara

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Carro atingiu moto em cruzamento no Centro de Matão (Foto: Maury Jr./Matão Urgente)

Um motorista embriagado foi preso após causar um acidente na noite de sábado (17) no Centro de Matão (SP). Ee teria desrespeitado a sinalização e um motociclista ficou ferido.

De acordo com a Polícia Civil, o acidente aconteceu por volta das 23h na Avenida Padre Nelson. O motorista teria ignorado a sinalização de ‘Pare’ em um cruzamento e colidido contra uma moto. A vítima foi socorrida pelo Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) e está internada na Santa Casa. O estado de saúde não foi divulgado.

Ainda segundo a polícia, aparentando sinais de embriaguez, o motorista do carro tentou fugir a pé. Ele foi detido e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Um exame clínico comprovou que ele estava bêbado. Como não pagou fiança, ele foi levado para a Cadeia Pública de São Carlos.

Após colisão motorista foi detido e apresentava sinais de embriaguez

Motorista com sinais de embriaguez invade contramão em Divinópolis

Publicado em 19 de agosto de 2013 14:42

Motorista com sinais de embriaguez invade contramão em Divinópolis

Carro seguia pela Avenida Divino Espirito Santo com 7 de Setembro.
Outros dois carros de envolveram no acidente.

Do G1 Centro-Oeste de Minas

Um carro invadiu o canteiro central da Avenida Divino Espirito Santo no início da tarde dessa sexta-feira (16) em Divinópolis.  Outros dois carros se envolveram na batida. De acordo com a Polícia Militar, o homem de 41 anos apresentava sinais de embriaguez e estava sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O condutor trafegava pela avenida, próximo a esquina com a Avenida 7 de Setembro, quando ao chegar perto da rotatória, perdeu o controle do carro, invadiu o canteiro e bateu em outro veículo. Um carro que vinha logo atrás não conseguiu frear a tempo e também bateu.

Para evitar que o homem que apresentava sinais de embriaguez fugisse do local, um dos motoristas pegou a chave do carro até que a PM registrasse a ocorrência. O motorista não realizou o teste do etilômentro e apresentou somente um ferimento leve na boca. Os outros motoristas não ficaram feridos.

Agentes da Secretaria de Trânsito e Transporte (Settrans) chegaram ao local para controlar o trânsito da via. Em depoimento aos policiais, o homem confessou que havia ingerido bebida alcóolica. 

Ele foi levado à delegacia, onde será ouvido pelo delegado de Trânsito. Caso o homem não pague a fiança, ele poderá ser levado ao presídio Floramar.

Fonte: http://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2013/08/motorista-com-sinais-de-embriaguez-invade-contramao-em-divinopolis.html

Motorista embriagado e sem habilitação bate contra igreja

Publicado em 19 de agosto de 2013 14:39

Homem foi preso na tarde de sábado (10) em Herval d’Oeste (SC).

Suspeito teve ferimentos leves e havia fugido do local do acidente.

Do G1 SC

Um motorista embriagado e sem habilitação para dirigir bateu contra uma igreja com um veículo Parati na tarde de sábado (10) no município de Herval d’Oeste. Após o acidente, o homem, de 39 anos, fugiu. Instantes mais tarde, ele foi localizado pela Polícia e encaminhado à delegacia da cidade. No momento da batida, a igreja estava fechada. Ninguém ficou ferido.

A colisão ocorreu por volta das 13h30 no Centro do município. De acordo com a Polícia Militar, ao ser encontrado, numa rua próxima ao local do acidente, foi feito o teste do bafômetro com o suspeito e constatou-se que ele estava embriagado. O homem foi levado ao Hospital Universitário Santa Terezinha com ferimentos leves.

Os policiais militares aguardaram o atendimento ser concluído, por cerca de uma hora, e então deram voz de prisão ao homem. O suspeito foi levado à Delegacia de Polícia de Herval d’Oeste e depois ao Presídio Regional de Joaçaba.

Ciclista é atropelado e morre na SC-401, Norte de Florianópolis

Publicado em 19 de agosto de 2013 14:34

Ciclista é atropelado e morre na SC-401, Norte de Florianópolis

Everton Luiz Machado estaria trafegando no meio da pista quando foi atingido por um Corsa

Everton Luiz Machado, de 22 anos, trafegava de bicicleta na SC-401 por volta de 15h30, em frente ao cruzamento que dá acesso à Ratones, no Norte da Ilha, quando foi atropelado por um Corsa, com placas de Biguaçu conduzido por Maykon Valdir Machado. Segundo depoimento do condutor à Polícia Militar Rodoviária, o ciclista estava no meio da pista quando aconteceu o acidente.

O ciclista sofreu vários traumas, foi socorrido e enviado ao Hospital Celso Ramos, onde morreu cerca de quatro horas depois. O motorista foi levado à 7ª delegacia onde fizeram teste de embriaguez.

Motorista havia bebido

Segundo o exame, Maykon estava com 0,24 mg de álcool por litro de ar. Tal quantidade equivale à ingestão de mais de duas latas de cerveja. O condutor não foi preso, mas terá o direito de dirigir suspenso por 12 meses e recebeu uma multa de R$ 957,70.

HORA DE SANTA CATARINA