Arquivo mensais:setembro 2013

Carro que destruiu deque de pizzaria de Porto Alegre era dirigido por manobrista

Publicado em 30 de setembro de 2013 21:15

Carro que destruiu deque de pizzaria de Porto Alegre era dirigido por manobrista

Empresário comia em restaurante na Wenceslau Escobar quando soube de acidente com veículo

Enquanto um empresário de 63 anos almoçava com a família em um restaurante da zona sul da Capital, às 14h deste sábado, sua Mercedes-Benz S500, avaliada em cerca de R$ 250 mil, voava por ruas próximas. No interior do veículo, dois manobristas desfrutavam da sensação de andar em um carrão importado.

O empresário estava havia cerca de meia hora no Riversides Madero, na Avenida Wenceslau Escobar, quando o gerente se aproximou e deu a notícia que estragaria o fim de semana:

— O manobrista bateu o seu carro.

A primeira reação do proprietário, que pediu para ter o nome preservado, foi achar que se tratava de pegadinha.

— Não. É verdade — assegurou o funcionário do restaurante.

O dono da Mercedes manteve a calma. Ao chegar, deixara o carro no estacionamento do local, quase vazio. Um manobrista pedira para ficar com a chave. O empresário imaginou um pequeno arranhão, causado enquanto os carros dos clientes eram manobrados. Mas quando chegou ao pátio, seu carro não estava lá.

— O que é isso? Cadê meu carro?

— O manobrista bateu ele na Wenceslau Escobar — teria dito o gerente.

— E o que ele estava fazendo lá?

— Infelizmente, em vez de deixar o carro aqui, ele foi dar uma volta. Deu perda total — disse o gerente, conforme o relato do empresário.

No local da colisão, o dono da Mercedes deparou com uma cena aterradora. O carro, ano 2009, com apenas 20 mil quilômetros rodados, estava destroçado. Havia batido com violência em um Classic e voara contra uma pizzaria, arrasando o deque de madeira onde o estabelecimento serve clientes. Por sorte, ninguém ficou ferido.

Condutor teria ido “dar uma voltinha”

Na hora e local do acidente, aglomeravam-se policiais, agentes de trânsito e curiosos. Maximiano Guimarães Machado apresentou-se como o manobrista na direção.

— Na DP, o manobrista que estava no carro como passageiro contou que eles tinham ido até a Otto Niemeyer dar uma voltinha — relatou o empresário.

O motorista do Classic, o aposentado Reinaldo Kunsler Filho, atravessava a Wenceslau Escobar para ingressar na Rua Dr. Barcelos quando foi atingido:

— Olhei e não vinha carro nenhum. Na hora, nem soube o que estava acontecendo.

O dono da pizzaria, Gabriel Starosta, 29 anos, ficou revoltado:

— É inacreditável que alguém pegue um carro com uma potência dessas, que não é seu, e vá testar o motor em uma avenida movimentada como esta — criticou.

Na tarde deste domingo, ZH esteve no Riversides. O gerente responsável pelo atendimento afirmou que não poderia se pronunciar, mas reconheceu que os manobristas agiram de forma “infantil” e contou que foram afastados. O restaurante não forneceu contatos do manobrista.

ZH também tentou falar com o funcionário pelas redes sociais, mas não obteve retorno.

 

ZERO HORA

Viatura da PM se envolve em acidente na SC-301 em Joinville

Publicado em 30 de setembro de 2013 16:54

Viatura da PM se envolve em acidente na SC-301 em Joinville

O trânsito chegou a ficar parado no local, mas já começa a ser liberado

Viatura da PM se envolveu em acidente no ItingaFoto: Cleber Gomes / Agencia RBS

Um carro da Polícia Militar de Araquari se envolveu num acidente de trânsito na tarde deste domingo, na SC-301, no Itinga, em Joinville. Os policiais estavam atendendo a um chamado para averiguar disparos de arma de fogo e faziam rondas na região quando bateu num Citröen Picasso.

O motorista do Picasso estava saindo de um supermercado e, quando fez a conversão na própria rodovia, acabou cortando a frente da viatura. O carro dele foi atingindo apenas na parte traseira e ele não se feriu.

O cabo Roberto, que dirigia a viatura, bateu a cabeça e precisou ser levado para o hospital, apos desmaiar no local do acidente.

O trânsito chegou a ficar parado no local, mas já começa a ser liberado.

A NOTÍCIA

 

Servidores do TJ/DF não devem devolver salários pagos indevidamente

Publicado em 30 de setembro de 2013 16:52

Servidores do TJ/DF não devem devolver salários pagos indevidamente

O ministro Luiz Fux, do STF, concedeu parcialmente pedido em MS para suspender acórdãos do TCU no ponto em que determinavam aos servidores do TJ/DF a devolução de parcelas remuneratórias pagas indevidamente. O MS foi impetrado pela Assejus – Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

O TCU, nos acórdãos 1.006/05, 2.640/10 e 3.262/11, considerou ilegais os pagamentos efetuados pelo TJ/DF aos servidores investidos em funções comissionadas ou nomeados para cargos em comissão acumulados com a remuneração integral das funções ou cargos em comissão. Em suas decisõe, o TCU também determinou o fim dos pagamentos da parcela de 10,87%, referente a diferenças do IPC-r. Além da interrupção dos pagamentos indevidos, a corte de contas determinou a cobrança administrativa dos valores.

A Assejus recorreu alegando ser descabida a devolução das parcelas indevidamente recebidas por possuírem natureza alimentar e terem sido recebidas de boa-fé, ou por força de decisões judiciais. A associação também argumentou que a determinação de anulação e restituição de valores recebidos somente poderia ocorrer se asseguradas as garantias do contraditório e da ampla defesa.

A União interpôs agravo regimental sustentando a ausência dos requisitos para o deferimento da liminar, alegando ausência do fumus boni iuris evidenciada pela desnecessidade de oferecimento do contraditório e da ampla defesa, da inexistência de violação à coisa julgada e da possibilidade de reposição ao erário dos valores indevidamente recebidos. O MPF pugnou pela concessão da segurança em face da ausência do contraditório e da ampla defesa.

Em caráter liminar, o ministro suspendeu a cobrança das parcelas. Na decisão de mérito, Fux destacou que o STF já tem jurisprudência pacificada no sentido de considerar indevido o recebimento de 100% da função comissionada acumulada com a remuneração do cargo efetivo. Mas ressaltou que, em conformidade com o estabelecido na súmula 249 do TCU, que considera dispensada a reposição de importâncias indevidamente percebidas, de boa-fé, por servidores ativos e inativos, e pensionistas, em virtude de erro escusável de interpretação de lei por parte do órgão ou entidade, é “ponderável a tese relativa ao caráter alimentar das verbas controvertidas, percebidas de boa-fé pelos interessados, o que afasta qualquer possibilidade de devolução ao erário”.

Quanto ao direito de defesa, o relator argumentou que o STF já estabeleceu que o TCU não está submetido aos princípios do contraditório e da ampla defesa, no exercício específico da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 71, inciso III, da CF e que a súmula vinculante 3, que “expressamente excepciona a observância do contraditório e da ampla defesa prévios na apreciação da legalidade do ato de concessão de aposentadoria, reforma e pensão pelo Tribunal de Contas da União”.

O ministro frisou que o artigo 205 do RISTF estabelece, expressamente, que compete ao relator da causa negar ou conceder a ordem de mandado de segurança, em julgamento monocrático, desde que a matéria em análise tenha jurisprudência consolidada no tribunal.

  • Processo relacionado: MS 31.259

Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI187323,51045-Servidores+do+TJDF+nao+devem+devolver+salarios+pagos+indevidamente

Centauro indenizará por revista íntima em funcionários

Publicado em 30 de setembro de 2013 16:49

Centauro indenizará por revista íntima em funcionários

A loja de artigos esportivos Centauro foi condenada a indenizar em R$ 100 mil por danos morais coletivos e se abster de realizar revista pessoal íntima se seus empregados. Decisão é da 4ª vara do Trabalho de Brasília/DF.

O MPT ajuizou ACP em desfavor da SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda., a Centauro, que a prática de revista realizada pela empresa viola interesses coletivos e difusos. O parquet solicitava a imposição de obrigação de não fazer à reclamada, consistente em não realizar as revistas, que seriam feitas “mediante apalpações, desnudamentos ou determinação de retirada ou levantamento de roupas e em pertences pessoais, tais como bolsas, sacolas, mochilas, armários ou similares de seus empregados”.

A Centauro contestou, alegando que adota tão somente a revista de bolsa de seus empregados, prevista em acordo coletivo, “sendo tal procedimento realizado mediante simples análise visual do conteúdo, sem qualquer manuseio dos pertences, o que se dá no final da jornada de trabalho e quando os clientes não mais se encontram dentro da loja“. Conforme assevera, seus empregados são avisados do procedimento de revista quando da admissão, os quais emitem autorização expressa.

O juiz do Trabalho Denilson Bandeira Coêlho, titular da 4ª vara, a CLT veda, em seu art. 373-A, inciso VI, veda revistas íntimas nas empregadas, o que também se aplica aos homens em face da igualdade inscrita no artigo 5º, inciso I, da CF. Para ele, o empregador pode exercer o seu poder de comando e disciplinar, todavia dele não pode abusar, submetendo seus empregados a práticas vexatórias e humilhantes.

Segundo o magistrado, a revista tão somente dos pertences pessoais dos empregados, como bolsas, sacolas, mochilas ou armários dos empregados não se constitui em abuso de direito, “mas apenas em exercício do poder controlador e fiscalizador, corolário do poder diretivo do empregador, desde que realizado com moderação e respeito à dignidade do trabalhador”.

Conforme lembrou, em acordos coletivos celebrados entre a empresa e sindicatos dos empregados em algumas bases territoriais, resta autorizada a revista visual, sem contato físico, por pessoa do mesmo sexo, em bolsas e semelhantes nas dependências da empregadora.

O juiz, que concluiu que houve de fato prática diária de revistas íntimas ocorridas nas unidades da Centauro, condenou a empresa à obrigação de não fazer consistente na abstenção de realizar revistas íntimas sob pena de multa de R$ 10 mil por cada trabalhador da unidade da reclamada à época do fato em que for constatada a infração. A indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 100 mil, valor razoável e suficiente à reparação.

  • Processo: 0001506-78.2012.5.10.0004

Advogados devem ser concursados para representar empresa pública

Publicado em 30 de setembro de 2013 16:49

Advogados devem ser concursados para representar empresa pública

Empresa de saneamento do Estado do MS está proibida de terceirizar serviços jurídicos a escritórios particulares, salvo causas excepcionais, em que a qualidade do contratado seja motivo para a execução do serviço. Decisão é do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.

O MP/MS ajuizou ACP com pedido de liminar visando à anulação de contratos administrativos de prestação de serviços advocatícios firmados desde 2006 pela empresa com escritórios de advogados da capital para atuar em feitos judiciais contenciosos, cujo procedimento licitatório foi regular. A empresa, no entanto, segundo o parquet, possui quadro próprio de advogados e as contratações são irregulares, porque os serviços são prestados de forma continuada, violando os princípios administrativos, entre os quais, o do concurso público.

Segundo o MP, os contratos prevêem a possibilidade de subcontratação para outros advogados. Em uma das minutas, o valor é de R$ 65.640,00 + R$ 100,00 por audiência + ressarcimento das despesas de viagem. Em outro contrato, constata-se o montante de R$ 119.329,32 + R$ 100,00 por audiência + despesas de viagem. Nestes casos especificamente, a prorrogação acrescenta respectivamente R$ 3.282,00 e R$ 5.966,46 por mês prorrogado para cada contrato.

O juiz David de Oliveira Gomes Filho deferiu parcialmente pedido liminar na ação para proibir a empresa de realizar contratos com escritórios de advocacia, dando continuidade à prática de terceirização de serviço advocatício. Para ele, a prática contraria o art. 37 da CF, em que está prevista a necessidade de concurso público para o preenchimento de cargos em empresas constituídas com dinheiro público, caso da empresa de saneamento.

De acordo com o magistrado, do processo extrai-se que a referida empresa possui quadro reduzido de advogados concursados, prestando serviço interno, e que são 859 ações em andamento, cuja responsabilidade continuará com os escritórios terceirizados em razão de já terem recebido, portanto, devendo cuidar dos processos até o final.

Pela decisão, os contratos novos são responsabilidade dos advogados concursados que compõem o quadro funcional da empresa, ficando esta proibida de terceirizar serviços jurídicos a escritórios particulares, salvo causas excepcionalíssimas, em que a qualidade do contratado seja motivo determinante para a execução daquele serviço específico, devendo, sempre, existir suficiente e farta justificativa.

“Assim, o alcance da antecipação da tutela será apenas para a parte do contrato ainda não paga aos escritórios terceirizados, responsáveis pela representação da empresa nas demandas para as quais já receberam, até o final das respectivas ações. (…) Não será efetuado, a partir da citação, nenhum pagamento aos mencionados escritórios por serviços prestados, a não ser o ressarcimento de despesas decorrentes do patrocínio da causa (custas processuais, perícias, viagens) conforme o previsto no contrato”, concluiu.

Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI187321,91041-Advogados+devem+ser+concursados+para+representar+empresa+publica

Jornalista do Estadão é presa na Universidade Yale, nos EUA

Publicado em 30 de setembro de 2013 16:47

Jornalista do Estadão é presa na Universidade Yale, nos EUA

A correspondente do jornal O Estado de S. Paulo em Washington, Claudia Trevisan, foi detida e algemada em New Haven, nos EUA, enquanto aguardava o fim de palestra do ministro JB na Universidade Yale na última quinta-feira, 26. A jornalista, que está em Washington desde o fim de agosto e já trabalhou em Buenos Aires e Pequim, foi autuada por “transgressão criminosa”.

Segundo relatou o Estadão, a jornalista cobriria a participação do ministro JB no “Seminário Constitucionalismo Global 2013”. Ela afirmou que havia trocado e-mails com a assessora de imprensa da Escola de Direito da universidade, Janet Conroy, e ligado para o celular do próprio JB solicitando uma entrevista. Diante de negativa da assessora e recusa do ministro em falar com a imprensa, Claudia avisou que o aguardaria do lado de fora do Woolsey Hall, auditório onde seria realizado o seminário.

No horário do evento, às 14h30, Claudia adentrou a universidade, em local frequentado por estudantes, funcionários da universidade e turistas, e pediu informações a um policial, que solicitou seu endereço, telefone e passaporte. Eles se dirigiram ao lado de fora do prédio, e o policial teria se recusado a devolver o documento da jornalista, afirmando que sabia quem ela e que ela teria sido avisada que não poderia ir até o local.

De acordo com o Estado de S. Paulo, ela, então, foi algemada e mantida incomunicável por uma hora em uma viatura policial até ser conduzida ao Departamento de Polícia da universidade, onde foi revistada e autorizada a fazer um telefonema depois de quase quatro horas, às 21h20.

O Estadão manifestou sua indignação à Universidade pela prisão arbitrária de sua correspondente e solicitou respostas sobre o episódio e acesso às imagens das câmeras de segurança do prédio. O caso foi acompanhado pelo Itamaraty, pela embaixada brasileira em Washington e pelo consulado em Hartford, Connecticut, que disponibilizou suporte jurídico à jornalista.

O matutino informou que a Universidade Yale emitiu nota afirmando que a polícia seguiu os procedimentos normais e a prisão da correspondente se deu por “invasão de propriedade”, sem que ela fosse maltratada. Conforme o texto, “apesar de justificada a prisão por invasão, a universidade não planeja acionar a promotoria local para levar adiante a acusação” e, como todos os jornalistas, ela é bem-vinda em qualquer evento público em Yale e pode falar com quem desejar lhe conceder entrevista.

Confira a íntegra da nota divulgada pela Universidade.

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“Antes de chegar ao Campus da Universidade Yale no dia 26 de setembro para tentar entrevistar o ministro Barbosa, a sra. Trevisan já sabia que o Seminário Constitucionalismo Global ministrado por ele seria um evento privado, fechado para o público e para a imprensa. Ela invadiu a propriedade de Yale, entrou na Faculdade de Direito sem permissão e quis entrar em outro prédio onde os participantes do seminário estavam.

Quando ela foi questionada sobre o motivo pelo qual estava no prédio, ela afirmou que estava procurando um amigo com quem pretendia se encontrar. Ela foi presa por invasão de propriedade. A polícia seguiu os procedimentos normais, sem que a sra. Trevisan fosse maltratada. Apesar de justificada a prisão por invasão, a universidade não planeja acionar a promotoria local para levar adiante a acusação.

A Faculdade de Direito e a Universidade Yale acomodam milhares de jornalistas ao longo do ano para eventos públicos no campus e entrevistas com membros da comunidade de Yale e visitantes.

Assim como todos os jornalistas, a sra. Trevisan é bem-vinda para participar de qualquer evento público em Yale e falar com qualquer pessoa que desejar lhe conceder entrevista.

TOM CONROY, SECRETÁRIO DE IMPRENSA DA UNIVERSIDADE YALE

Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI187357,31047-Jornalista+do+Estadao+e+presa+na+Universidade+Yale+nos+EUA

Jovem de 18 anos morre e outras sete pessoas ficam feridas em acidente na Via Expressa, em Blumenau

Publicado em 30 de setembro de 2013 16:37

Jovem de 18 anos morre e outras sete pessoas ficam feridas em acidente na Via Expressa, em Blumenau

Colisão envolveu três veículos e interrompeu tráfego no local por cerca de uma hora

Uma pessoa morreu e outras sete ficaram feridas no acidenteFoto: Patrick Rodrigues / Agência RBS
Uma jovem de 18 anos morreu em acidente na Via Expressa, em Blumenau, por volta das 15h deste domingo, segundo a Guarda Municipal de Trânsito. Maria Isabel Mandel seguia na carona da motocicleta que se envolveu em acidente com outros dois veículos: uma Parati, com placas de Blumenau, e um Escort, com placas de Massaranduba. De acordo com o agente de trânsito Antônio José Gums, a vítima morreu no local.

Maria Isabel estava na moto conduzida por Vitor Johnny Pereira, 26 anos. O rapaz foi encaminhado em estado grave para o Hospital Santo Antônio. A motorista da Parati, Iria Roda Seyferth, 69 anos, estava consciente e foi encaminhada para o Hospital Santa Isabel.

Segundo a Guarda de Trânsito, no Escort seguiam seis pessoas: o condutor, Rudy Fietz, 49; Célio Antônio Pereira,  49; Luciana Luiza Kledtenberg, 42; Célia Maria Pereira,  50; além de uma menina de cinco e um menino de oito anos.

O motorista do veículo, ficou preso às ferragens e foi encaminhado ao Santa Isabel com ferimentos graves. Cinco dos seis ocupantes da Parati seguiram para hospitais da cidade.

Segundo o agente trânsito Antônio José Gums, testemunhas que estavam no local do acidente relataram que a moto e a Parati trafegavam no sentido bairro/Centro, quando o Escort passou sobre o canteiro e colidiu frontalmente com a moto e o outro veículo.

Viaturas do Corpo de Bombeiros, do Samu e da Salvamed participaram do resgate. A pista no sentido bairro/Centro ficou com o trânsito interrompido por cerca de uma hora para socorrer as vítimas.

JORNAL DE SANTA CATARINA

 

Deputado estadual que teve habilitação apreendida em Balneário Camboriú explica os motivos

Publicado em 30 de setembro de 2013 16:35

Em nota, ele admite que errou e que pilotou sem capacete por poucos metros

O deputado estadual Nilson Gonçalves (PSDB) divulgou nota de esclarecimento nesta segunda-feira sobre o episódio que envolveu a apreensão de sua habilitação na sexta-feira, em Balneário Camboriú.

Nela, o deputado pede desculpas por ter dado mal exemplo ao pilotar uma moto sem capacete.

— A infração eu cometi e aprendi a lição. Como autoridade não deveria dar este tipo de exemplo. Errei, mas não tentei fugir.

Gonçalves explica que saiu de seu prédio – localizado nas esquinas das ruas Alvin Bauer com a Avenida Brasil – para levar a moto até um posto de combustíveis, a cerca de 200 metros, para ser limpa. Como seu capacete estava molhado, pois havia sido lavado – decidiu ir sem o equipamento.

Como o posto não dispunha de horário livre, Gonçalves voltou para casa – ainda sem o capacete. Ele diz que, quando estava quase chegando em casa, foi abordado por uma viatura da Polícia Militar e que parou cerca de 20 metros depois, em frente ao prédio.

— Parecia uma operação de guerra, mas quero deixar claro que em nenhum momento disse que era deputado ou algo assim.

O deputado joinvilense, que tem habilitação há mais de 40 anos, recebeu duas multas e teve a habilitação apreendida.

— Tenho que aguardar os trâmites legais para poder reaver o documento.

O SOL DIÁRIO

 

Motorista que atropelou ciclista em Joinville será indiciado por homicídio doloso / Lei seca art.306 art.165 CTB

Publicado em 30 de setembro de 2013 14:37

Motorista que atropelou ciclista em Joinville será indiciado por homicídio doloso

Teste clínico provou que o jovem de 19 anos estava dirigindo bêbado

As marcas da freada de um carro. A placa de ciclovia entortada. Óculos, restos de roupas e a marca de uma morte na calçada. A imagem do acidente que matou o torneiro mecânico Ademir Alves da Silva, de 59 anos, no bairro Boa Vista, em Joinville, domingo de manhã, é emblemática.

Supostamente embriagado, o motorista Lucas Amarante da Rosa, de 19 anos, foi preso em flagrante por atingir o ciclista em plena ciclovia e vai responder por homicídio doloso, quando há intenção de matar.

Ademir pedalava na mesma ciclovia pela qual ia para o trabalho em uma ferramentaria, na rua Albano Schmidt, todos os dias, quando foi atingido em frente à Termotécnica. A violência da batida chamou atenção de vizinhos.

A via é mão única no local. Segundo os moradores, o carro seguia no sentido da rua, em direção ao Iririú, quando saiu da pista e atingiu Ademir de frente, arremessando-o sobre a calçada. O veículo ainda bateu de raspão em um poste, entortou a placa de ciclovia e capotou, parando em um terreno. Testemunhas dizem que o carro estaria em alta velocidade. A Polícia Civil investiga.

Os dois casais jovens que estavam no carro, segundo as testemunhas, escaparam sem ferimentos graves. O motorista foi detido em flagrante, e, segundo policiais e testemunhas, estaria sob efeito de álcool. Exame clínico confirmou que ele tinha bebido, de acordo com o delegado Eliéser Bertinotti.

Lucas foi encaminhado ao presídio de Joinville e vai responder a processo por homicídio doloso, em que há intenção de matar, pelo fato de dirigir após ter bebido. A pena pode chegar a 20 anos de prisão.

O corpo de Ademir foi velado na Capela São Sebastião, no Iririú, e sepultado no cemitério vertical do bairro Iririú às 9h30 desta segunda, segundo familiares. O torneiro mecânico deixa duas filhas e a esposa Maria da Graça, de 65 anos.

A NOTÍCIA

 

 

 

Lei seca art.306 art.165 CTB

A FCR ADVOCACIA, escritório especializado em recursos de multas e crimes de trânsito,  apresenta as recentes alterações  da Lei Seca: LEI Nº 12.760, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.

Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Os arts. 165, 262, 276, 277 e 306 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, passam a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 165. …………………………………………………………… …………………………………………………………………………………. Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses. Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4o do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 – do Código de Trânsito Brasileiro. Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.”(NR) “Art. 262. ……………………………………………………………. …………………………………………………………………………………. § 5o O recolhimento ao depósito, bem como a sua manutenção, ocorrerá por serviço público executado diretamente ou contratado por licitação pública pelo critério de menor preço.”(NR) “Art. 276. Qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165. Parágrafo único. O Contran disciplinará as margens de tolerância quando a infração for apurada por meio de aparelho de medição, observada a legislação metrológica.”(NR) “Art. 277. O condutor de veículo automotor envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, na forma disciplinada pelo Contran, permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. § 1o (Revogado). § 2o A infração prevista no art. 165 também poderá ser caracterizada mediante imagem, vídeo, constatação de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora ou produção de quaisquer outras provas em direito admitidas. …………………………………………………………………………” (NR) “Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: …………………………………………………………………………………. § 1o As condutas previstas no caput serão constatadas por: I – concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar; ou II – sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora. § 2o A verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova. § 3o O Contran disporá sobre a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo.”(NR) Art. 2o O Anexo I da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, fica acrescido das seguintes definições: “ANEXO I DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES …………………………………………………………………………………. AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO -…………. AR ALVEOLAR – ar expirado pela boca de um indivíduo, originário dos alvéolos pulmonares. …………………………………………………………………………………. ESTRADA – …………………………………………………………. ETILÔMETRO – aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar. ………………………………………………………………………………..” Art. 3o Fica revogado o § 1o do art . 277 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997. Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Brasília, 20 de dezembro de 2012; 191o da Independência e 124o da República. TABELA DE ENQUADRAMENTOS

Tabela de Codificação de Multas

516-9 1 Dirigir sob a influência de álcool 165

516-9 2 Dirigir sob influência subst entorpecente ou q determine dependfísica/psíquica

 

Ciclista morre ao ser atingido por carro em Joinville, norte de Santa Catarina / Lei seca art.306 art.165 CTB

Publicado em 30 de setembro de 2013 14:33

Ciclista morre ao ser atingido por carro em Joinville, norte de Santa Catarina

Motorista foi encaminhado para Central de Polícia onde será investigada suspeitas de embriaguez

Um ciclista morreu ao ser atingido por um carro no Bairro Boa Vista, em Joinville, nesta manhã de domingo. Por volta das 8h, Ademir Alves da Silva, de 59 anos, trafegava de bicicleta pela ciclovia na rua Albano Schimidt, quando foi atingido pelo motorista do Celta, com placas de Joinville.

Com o impacto da colisão, o carro capotou. O motorista Lucas Amarante da Rosa, 19 anos, estava com mais duas pessoas no carro que também se feriram. O condutor do carro foi atendido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado para a Central de Polícia.

Segundo policiais, o motorista apresentava sinais de embriaguez e passará por exames de sangue, para avaliação. O ciclista morreu no local. A Polícia Civil investiga o caso.

DIÁRIO CATARINENSE

 

 

 

Lei seca art.306 art.165 CTB

A FCR ADVOCACIA, escritório especializado em recursos de multas e crimes de trânsito,  apresenta as recentes alterações  da Lei Seca: LEI Nº 12.760, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Os arts. 165, 262, 276, 277 e 306 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, passam a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 165. …………………………………………………………… …………………………………………………………………………………. Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses. Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4o do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 – do Código de Trânsito Brasileiro. Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.”(NR) “Art. 262. ……………………………………………………………. …………………………………………………………………………………. § 5o O recolhimento ao depósito, bem como a sua manutenção, ocorrerá por serviço público executado diretamente ou contratado por licitação pública pelo critério de menor preço.”(NR) “Art. 276. Qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165. Parágrafo único. O Contran disciplinará as margens de tolerância quando a infração for apurada por meio de aparelho de medição, observada a legislação metrológica.”(NR) “Art. 277. O condutor de veículo automotor envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, na forma disciplinada pelo Contran, permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. § 1o (Revogado). § 2o A infração prevista no art. 165 também poderá ser caracterizada mediante imagem, vídeo, constatação de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora ou produção de quaisquer outras provas em direito admitidas. …………………………………………………………………………” (NR) “Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: …………………………………………………………………………………. § 1o As condutas previstas no caput serão constatadas por: I – concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar; ou II – sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora. § 2o A verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova. § 3o O Contran disporá sobre a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo.”(NR) Art. 2o O Anexo I da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, fica acrescido das seguintes definições: “ANEXO I DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES …………………………………………………………………………………. AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO -…………. AR ALVEOLAR – ar expirado pela boca de um indivíduo, originário dos alvéolos pulmonares. …………………………………………………………………………………. ESTRADA – …………………………………………………………. ETILÔMETRO – aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar. ………………………………………………………………………………..” Art. 3o Fica revogado o § 1o do art . 277 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997. Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Brasília, 20 de dezembro de 2012; 191o da Independência e 124o da República. TABELA DE ENQUADRAMENTOS Tabela de Codificação de Multas 516-9 1 Dirigir sob a influência de álcool 165 516-9 2 Dirigir sob influência subst entorpecente ou q determine dependfísica/psíquica