Arquivo mensais:novembro 2014

Viaduto da Waldemar Grubba (BR-280) tem quase 50% da terraplanagem pronta em Jaraguá do Sul

Publicado em 20 de novembro de 2014 18:05

Obra teve interrupção para desvio de tubulação da SCGás e agora segue com construção do elevado

A construção do viaduto na avenida Waldemar Grubba (BR-280) finalmente está livre de interrupções. Apesar de os funcionários terem dado continuidade ao trabalho onde foi possível, parte da obra precisou aguardar a retirada de uma tubulação da SC Gás para ser realizada. A passagem do gás para o novo duto começou na semana passada e foi finalizada nesta segunda-feira, dando passe livre para a empresa EPT Engenharia e Pesquisa Tecnológica dar prosseguimento à obra como um todo.

O foco atual da equipe é a terraplanagem do elevado que formará o viaduto. Com 5,5 metros de altura em seu ponto mais alto, a base da estrutura é feita de terra, ladeado pelos blocos de concreto que formam as paredes. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), são 40 camadas de terra em cada lado do viaduto – até agora, quase 20 camadas já foram colocadas. É necessário compactar cada uma delas e, depois, fazer uma avaliação da densidade do solo. Um laboratório faz o serviço de análise e indica se mais compactação é necessária ou se é preciso tratar a terra para atingir a densidade ideal.

Nos próximos meses, o trabalho com a terra ocorre em todos os dias que o tempo permitir – é necessária baixa umidade do ar. Paralelamente, as estruturas dos pilares centrais do viaduto são feitas – os esqueletos de madeira já podem ser vistos no local em um dos lados.

O prazo para conclusão da obra é outubro de 2015. O DNIT ainda lembra que o acesso à Schroeder, incluindo as ruas laterais, tem prazo de conclusão para agosto de 2015. O orçamento da obra é de R$ 5.259.510,93.

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/an-jaragua/noticia/2014/11/viaduto-da-waldemar-grubba-br-280-tem-quase-50-da-terraplanagem-pronta-em-jaragua-do-sul-4645977.html

Advogados questionam criação da Vara do Crime Organizado

Publicado em 20 de novembro de 2014 18:03

Unidade que expediu mandados de prisão da Operação Ave de Rapina é ilegal para a Aacrimesc

A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (Aacrimesc) está questionando a forma com que foi criada a Unidade de Apuração de Crimes Praticados por Organizações Criminosas, na Comarca da Capital, também conhecida como Vara do Crime Organizado. Foi essa a unidade que expediu os mandados de busca, apreensão, prisão e condução coercitiva referentes à Operação Ave de Rapina.


Em setembro, cerca de dois meses antes que a operação da Polícia Federal viesse à tona, a Aacrimesc enviou ofício à OAB-SC, afirmando que a criação da unidade foi inconstitucional. De acordo com o texto, a vara, que foi instalada por meio da resolução 12/2013 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), deveria ter sido previamente aprovada por uma lei estadual tramitada na Assembleia Legislativa.

“A vara (…)  poderia ser constitucional caso houvesse sido instituída por lei em sentido estrito e não por mera resolução, como ocorreu no caso sob análise. Sendo a forma de criação eivada de vício de origem, o funcionamento da vara passa a ser ilegal”, consta no documento.

A OAB agora analisa se o pedido da Aacrimesc procede ou não. O Conselho Pleno da ordem deve deliberar sobre o assunto no começo do ano que vem, entre os meses de janeiro e fevereiro. Caso se coloque favorável ao pedido, a OAB pode entrar com uma ação de inconstitucionalidade contra a instalação da Vara do Crime Organizado.
De acordo com o relator do pedido, o conselheiro Leonardo Pereima, a OAB já acumula outras reclamações contra a Vara do Crime Organizado. ​

 

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/noticia/2014/11/advogados-questionam-criacao-da-vara-do-crime-organizado-4646085.html

Saiba como recorrer de multas que considera indevida

Publicado em 20 de novembro de 2014 18:01

Recurso deve ser apresentado até 30 dias após o recebimento da notificação, com justificativas e documentos que embasem o pedido

Sempre que o motorista acreditar que foi injustamente multado tem o direito de se defender. O recurso de infração tem o objetivo de comprovar que a multa foi aplicada de forma injusta ou irregular e deve ser apresentado dentro de 30 dias ao órgão que aplicou a penalidade. Não é necessário advogado.

A presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) do Departamento de Trânsito (Detran-CE), Ana Inês Oka, esclarece que não é necessário o pagamento adiantado da multa para poder entrar com o recurso. “O importante é não perder o prazo do pedido. Às vezes, o motorista paga logo a multa para conseguir o benefício do desconto de 20% no pagamento antecipado e caso o pedido seja indeferido (negado) ele já garantiu o desconto”, afirma. Inês alerta que, nessa situação, o ressarcimento do pagamento não faz parte do recurso da autuação e deve ser pedido no setor de arrecadação do Detran.
Nos casos em que não há o pagamento antecipado, o motorista deve pedir a suspensão da cobrança até que saia o resultado do julgamento. Cobranças em aberto podem impedir o licenciamento do veículo no prazo correto e gerar uma nova multa em caso de fiscalização.
Apesar do prazo de 30 dias, previsto em lei, para o resultado do recurso, a presidente da Jari do Detran admite que o órgão não tem cumprido esse prazo. “Motoristas têm esperado até 60 dias por uma resposta”, diz.
É o caso de Ari Colares, que esperou muito além do prazo estabelecido por lei para ter o recurso de infração indeferido, mesmo comprovando que o carro havia sido clonado. “As multas foram aplicadas em Ocara (CE), eu nunca estive lá, anexei documentos, formulários, boletim de ocorrência, mesmo assim meu pedido foi negado e tive que pagar as multas”, afirma o empresário. Após a chegada de novas autuações de infração do veículo clonado, Ari resolveu vender o carro para evitar mais aborrecimentos.
Em casos com mais de uma autuação, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), orienta que deve haver apenas um auto de infração para cada recurso.
A AMC revela que, no âmbito municipal, os pedidos de recursos mais recorrentes são sobre as multas por infrações de estacionamentos irregulares, como o uso do celular ao volante, falta do uso do cinto de segurança, excesso de velocidade e as de condução sob a influência de álcool, principalmente quando o condutor se nega a submissão do teste do bafômetro.
DECISÃO FAVORÁVEL

O Murilo Blaya diz que é preciso dispor de tempo e paciência para dar entrada e acompanhar o processo. “Não é difícil, o importante é como você elabora a defesa”, ressalta o geógrafo que tem experiência de três pedidos de recursos deferidos (favoráveis). Em uma das multas recorridas, Murilo teria avançado o sinal vermelho no cruzamento da Avenida da Universidade com Av. 13 de maio. Porém, no dia e horário descritos na multa ele estava trabalhando e a moto no estacionamento. “Essa foi fácil de elaborar a defesa. Pedi uma declaração da empresa para provar que estava trabalhando e anexei o comprovante do estacionamento, mas em outra, não tinha documentos, e consegui só na base da argumentação mesmo”, relata. (Luciana Castro, Especial para O POVO)
 

CONVERSÃO EM ADVERTÊNCIA
No caso de multa por infração leve ou média, se o condutor não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, talvez não precise pagar multa. O artigo 267 do código de trânsito brasileiro prevê a possibilidade da conversão da infração em advertência educativa, com a perda dos pontos, mas sem o pagamento de multa.

Apesar da possibilidade, a presidente da Jari do Detran-CE, Ana Inês, afirma que até hoje ninguém conseguiu esse benefício por meio do órgão.

267

É O ARTIGO do código de trânsito que trata da possibilidade de conversão de infração em advertência educativa, com a perda dos pontos, mas sem pagar multa

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/veiculos/2014/11/18/noticiasjornalveiculos,3349558/saiba-como-recorrer-de-multas-que-considera-indevida.shtml

Projeto da Guarda Armada de Itajaí passa pela segunda votação na Câmara de Vereadores

Publicado em 20 de novembro de 2014 18:00

Legislativo decide sobre a proposta em sessão nesta quinta-feira

Aprovado em primeira votação, o projeto que cria a Guarda Armada de Itajaívolta ao plenário da Câmara de Vereadores na noite desta quinta-feira, para a segunda e definitiva decisão do Legislativo. A expectativa é de que o resultadoseja semelhante ao da sessão de terça-feira, quando 16 vereadores foram a favor do projeto e apenas três contra (houve uma ausência e o presidente da Casa só vota em caso de empate). Nos bastidores alguns membros da bancada governista afirmam que ainda fazem ponderações e que podem alterar o voto, mas as mudanças dificilmente ameaçarão a vitória do Executivo, autor do projeto.

Confirmada a aprovação, a proposta segue para sanção do prefeito Jandir Bellini (PP). Em seguida haverá concurso público, curso de capacitação e a Guarda poderá chegar às ruas no segundo semestre de 2015.

Serão 120 vagas abertas para homens e mulheres que tenham o ensino médio completo, a capacitação será de 600 horas, possivelmente pela Univali e podem ser fornecidas em parceria com as academias de polícia Civil e Militar. Durante esse período, os aspirantes recebem uma ajuda de custo e passarão por acompanhamento psicológico e preparação física.

 

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/noticia/2014/11/projeto-da-guarda-armada-de-itajai-passa-pela-segunda-votacao-na-camara-de-vereadores-4646480.html

Settrans alerta para infração de transportar criança em motos

Publicado em 20 de novembro de 2014 17:59

O veículo que coloca a criança em maior risco é a motocicleta. O transporte de crianças em motos é um fato verificado diariamente na cidade e, o que é pior, sem fiscalização dos órgãos competentes no sentido de coibir essa prática.

O chefe da Seção de Educação no Trânsito da Secretaria de Trânsito e Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos (Settrans), Hélio Reis dos Santos, alerta que esse comportamento coloca a vida dos menores em risco e infringe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) na categoria de infração gravíssima, com multa de R$ 191,54, soma de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), recolhimento da carteira e perda do direito de dirigir. “Além de uma ilegalidade, esse transporte põe em risco a vida da criança, que é mais vulnerável e está mais propensa a acidentes, por perder mais facilmente o equilíbrio em curvas ou situações de manobras bruscas”, advertiu.

Santos ressalta que, muitas vezes, na aparente tentativa de protegê-las, os pais transportam as crianças entre duas pessoas ou no colo de um passageiro adulto. “Neste caso, podem estar infringindo também o Artigo 231 do CTB, que, em seu inciso sete, estabelece como infração média transitar com veículo com lotação excedente, sob pena de multa e medida administrativa de retenção do veículo”, acrescentou.

Idade – Hélio esclarece que o CTB permite que crianças sejam transportadas em motocicletas desde que tenham idade superior a sete anos e utilizem capacete e roupa adequada, que minimize o risco de lesões. E mesmo com idade mínima de sete anos, é necessário que as crianças tenham altura apropriada, para que seus pés fiquem apoiados na pedaleira e elas consigam ter firmeza nas mãos e braços.

Legislação – O especialista lembra que o Artigo 244 do CTB estabelece como infração gravíssima “conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor, transportando criança menor de sete anos ou que não tenha condições de cuidar da sua própria segurança”. “Em seu Artigo 55, o CTB discorre sobre o uso de capacetes e vestuários por motociclistas e passageiros. O vestuário deve ser composto por botas de cano alto que protejam o tornozelo, blusão de couro ou de tecido grosso, calça comprida de tecido resistente e luvas próprias para motocicleta. O capacete deve ter cores vistosas, de preferência refletivas, bem ajustado à cabeça e com carimbo do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro)”, completou. (SN)

 

Fonte: http://www.jornaldeuberaba.com.br/cadernos/cidade/18171/settrans-alerta-para-infracao-de-transportar-crianca-em-motos

Autoridades debatem mortes no trânsito

Publicado em 20 de novembro de 2014 17:49

Autoridades ligadas á área de segurança pública, em Ji-Paraná, debateram na manhã desta quarta-feira (18), a situação considerada preocupante do trânsito, neste município. Somente este mês, oito pessoas já teriam morrido vítimas de acidentes de trânsito, sendo cinco delas no local do fato. O convite foi da direção do programa “Ta na Hora” da Rede TV! Rondônia, apresentado por Vanderlei Campos “Faro Fino”. Para o chefe da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), Antônio Cassimiro um dos itens que mais contribuem com essas tragédias é a falta de prudência e o respeito a vida.
O debate que teve uma hora de duração, contou com a participação do comandante do 2º batalhão de Polícia Militar (2º BPM), Plínio Sérgio; Walter Leitão, Empresa Municipal de Transporte Urbano (EMTU); Paulo Fernando, inspetor da delegacia da Polícia Rodoviária (DPRF/Ji-Paraná) e Antônio Cassimiro, chefe da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Segundo o apresentador “Faro Fino” o objetivo da presença das autoridades no “Ta na Hora” foi de chamar a atenção de todos para a atual situação. “Não podemos ficar com os braços cruzados enquanto muitas vidas de perdem em decorrência desses acidentes.” declarou.
Walter Leitão (EMTU), Paulo Fernando (PRF) e Plínio Sérgio (PM) falaram das ações de seus respectivos órgão, e mais concordaram que tanto o pedestre quanto o condutor, seja de carro ou motocicleta, infelizmente, também contribuem para o aumento nos índices de acidentes. Sérgio Plínio lembrou que os dois pontos de maior incidência de acidentes em Ji-Paraná, ficam localizados nas extensões das avenidas, Maringá (segundo distrito) e Marechal Rondon (primeiro distrito).
Investimentos 

Antônio Cassimiro (Toninho da Ciretran), durante a sua participação lembrou que em relação ao apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran RO) para com os municípios, em especial, Ji-Paraná nunca se investiu tanto como nos últimos quase quatro anos. Segundo ele, na gestão do ex-diretor, Airton Gurgacz atual deputado estadual eleito, Ji-Paraná recebeu importantes recursos para a melhoria da sinalização nesta cidade. “Foram mais de R$ 3,5 milhões, já com a contrapartida da prefeitura, para aquisição de inúmeros aparelhos semafóricos, placas sinalizatórias (vertical e horizontal), faixas de pedestre entre muitos outros. Também repassamos para a EMTUR veículos para ajudar na fiscalização diária”, afirmou.
Além desses investimentos, Toninho do Ciretran também lembrou das blitzs repressivas e principalmente educativas. Esta última realizada pela Divisão Regional de Educação de Trânsito (DRET), em escolas públicas do município, estado e particular de ensino, e também, nas vias públicas atingindo diretamente condutores e pedestres. “Todo esse trabalho foi iniciado pelo ex-diretor, Airton Gurgacz e que tem tido continuidade pela diretora, Solange Gurgacz.”, afirmou. Ainda segundo Toninho Cassimiro, a falta de prudência e o respeito a própria vida, são os dois fatores que mais contribuem para o registro de mortes no trânsito.

Fonte: http://www.rondoniadinamica.com/arquivo/autoridades-debatem-mortes-no-transito,82000.shtml

Motorista de ônibus de turismo é preso por embriaguez na BR-060

Publicado em 20 de novembro de 2014 17:48

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um motorista de ônibus, de 26 anos, na noite da última terça-feira (18) no quilômetro 81 da BR-060 no trecho entre Anápolis e Brasília, por embriaguez ao volante.

A PRF afirmou que o condutor, estava na direção do veículo quando foi flagrado ziguezagueando, pela polícia durante fiscalização de rotina. Segundo a PRF, ao ser abordado os agentes detectaram com facilidade os sinais de embriaguez como o forte odor etílico, voz arrastada, olhos avermelhados e andar tonteate.

Os policiais realizaram o teste do bafômetro, que reprovou o motorista com o teor alcoólico de 0,52 mg/l. De acordo com a PRF, o condutor do ônibus afirmou ter tomando algumas latas de cerveja em um posto de combustível em Anápolis.

O motorista que é de Brasília foi conduzido ao plantão policial, onde ficou preso e sua fiança foi estabelecida no valor de 10 salários mínimos.

Fonte: http://www.dm.com.br/texto/197820-motorista-de-onibus-de-turismo-e-preso-por-embriaguez-na-br-060

Motoristas são detidos por embriaguez ao volante em Itaberá

Publicado em 20 de novembro de 2014 17:47

Eles foram submetidos ao teste do bafômetro.
Homens pagaram fiança e foram liberados.

Dois homens foram detidos em Itaberá (SP), na madrugada desta quarta-feira (19), por embriaguez ao volante. O primeiro, de 23 anos, foi detido no Jardim Carolina. De acordo com a Polícia Militar, ele foi abordado por estar dirigindo de forma estranha e fez o teste do bafômetro, que constatou a embriaguez.

O segundo detido foi um homem de 32 anos, que estava no jardim Santa Inês. Ele também fez o teste, que confirmou o consumo de álcool e foi encaminhado para a delegacia.

Os dois pagaram fiança e foram liberados.

Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/itapetininga-regiao/noticia/2014/11/motoristas-sao-detidos-por-embriaguez-ao-volante-em-itabera.html

Câmara de Florianópolis adia definição de funções dos membros da CPI dos Radares para a próxima terça-feira

Publicado em 20 de novembro de 2014 17:44

Decisão deveria ser feira hoje mas foi adiada. Comissão vai apurar irregularidades em contratação de empresa de fiscalização na Capital

Câmara de Vereadores de Florianópolis adiou para a próxima terça-feira e definição das funções dos membros da CPI dos Radares. A Comissão Parlamentar de Inquérito, que definiu seus membros na segunda-feira, vai apurar as supostas irregularidades na contratação da empresa Kopp Tecnologia pela prefeitura. Proposta pelo vereador Edimilson Pereira (PSB), a criação da comissão ganhou força após a deflagração da Operação Ave de Rapina, pela Polícia Federal.

A CPI será composta pelos vereadores Deglaber Goulart (PMDB), Vanderlei Farias “Lela” (PDT), Pedro de Assis Silvestre, o Pedrão (PP), Ricardo Camargo Vieira (PCdoB) e Edmilson Pereira.

Nesta quinta-feira os vereadores se reuniram às 14h, mas discutiram apenas questões pontuais e jurídicas internas da CPI, inclusive se as reuniões seriam abertas ao público ou não.

Embora o ato de constituição da CPI já tenha sido feito nesta quarta-feira, o documento não foi assinado pelo vereador Jerônimo Alves (PRB), presidente interino da Câmara dos Vereadores, que está fora da cidade. Decidiu-se esperar que ele voltasse de viagem e assinasse o documento para então realizar as primeiras definições,  incluindo as funções de cada membro. A reunião acontecerá terça-feira, às 14h, e será aberta ao público.

 

 

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/noticia/2014/11/camara-de-florianopolis-adia-definicao-de-funcoes-dos-membros-da-cpi-dos-radares-para-a-proxima-terca-feira-4646792.html

Engavetamento envolve quatro veículos na BR-280, em São Francisco do Sul

Publicado em 20 de novembro de 2014 17:42

Acidente aconteceu no Morro da Palha, mesmo local onde foi registrado acidente que feriu cinco pessoas no fim de semana

Um acidente no Km 11 da BR-280, em São Francisco do Sul, causou um engavetamento entre quatro carros no início da tarde desta quarta-feira.

Segundo informações repassadas pelos bombeiros que atenderam a ocorrência, um caminhão com placa de Jaraguá do Sul teria perdido o controle do veículo em um trecho da pista que está em reforma e batido no carro que trafegava logo a frente, causando o engavetamento com os outros veículos que faziam o mesmo trajeto.

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Cinco pessoas ocupavam os carros envolvidos no engavetamento. Um adulto que bateu o tórax contra o volante e uma criança de 9 anos em estado de choque precisaram de atendimento médico no local, mas passam bem. Todos os ocupantes dos carros foram levados para o Hospital Nossa Senhora da Graça, em São Francisco do Sul, em estado estável.

O trecho onde aconteceu o acidente está em obras para recapeamento da pista. No último domingo, neste mesmo local, um acidente feriu cinco funcionários do hospital de São Francisco do Sul. O grupo mora em Joinville e estava a caminho do trabalho quando aconteceu o acidente.

 

 

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2014/11/engavetamento-envolve-quatro-veiculos-na-br-280-em-sao-francisco-do-sul-4646000.html