Arquivo mensais:janeiro 2015

SC-120 é interditada após caminhão capotar e derramar produto químico

Publicado em 30 de janeiro de 2015 19:08

 

Acidente ocorreu no trevo da BR-280 com a SC-120, em Três Barras.
Motorista sofreu ferimentos leves e foi detido em flagrante por embriaguez.

A SC-120, em Três Barras, no Norte de Santa Catarina, está interditada na manhã desta quinta-feira (29) por um capotamento de um caminhão na noite de quarta (28). Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o veículo transportava soda cáustica e capotou no trevo da BR-280 com a SC-120. O motorista, que teve ferimentos leves, foi preso por embriaguez. Até as 7h, não havia previsão de liberação da rodovia. Não há registro de filas devido ao desvio na BR-280.

O acidente ocorreu por volta das 21h. O motorista do caminhão não conseguiu fazer a curva do trevo quando saia da BR-280 em direção a SC-120. Ele capotou o veículo sobre o canteiro do trevo. O produto químico se espalhou na rodovia estadual que precisou ser totalmente interditada às 23h15. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu o caminhoneiro em flagrante por dirigir embriagado.

Conforme a PMRv, até a publicação desta reportagem o caminhão permanecia capotado na margem da SC-120 e a rodovia continuava totalmente interditada. Segundo a PRF, a responsabilidade para retirar o produto é da empresa que realizava o transporte. Ela ainda não havia informado a previsão de horário para a ação à PRF. O trânsito flui normalmente na BR-280, mas quem precisa acessar o município de Três Barras precisa passar pela cidade de Canoinhas.

A Polícia Militar Ambiental e a Fundação do Meio Ambiente foram acionadas, assim como a empresa responsável pelo transporte do produto. Segundo a PRF, próximo à área isolada há um córrego, mas não há informações se o produto corrosivo atingiu o manancial.

Até a manhã desta quarta-feira, o motorista passava por atendimento médico no hospital de Canoinhas. Ele foi preso em flagrante por embriaguez e encaminhado para atendimentos médicos. Segundo a Polícia Civil, ele sofreu ferimentos leves, mas  teve contato com o produto químico. Assim que liberado, ele deve ser encaminhado à delegacia de Canoinhas.

Fonte: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2015/01/motorista-alcoolizado-capota-caminhao-e-sc-120-e-interditada.html

Lei Seca gera 1.177 multas no AM, e acidentes caem 30%, diz Detran

Publicado em 30 de janeiro de 2015 19:07

Detran no Estado emitiu mais de 1,5 mil multas por embriaguez no trânsito.
Órgão afirma que 30% dos acidentes acontecem por conta de embriaguez.

De janeiro a novembro deste 2014, o Departamento Estadual de Trânsito no Amazonas (Detran-AM) emitiu 1.177 multas por embriaguez ao volante. O número corresponde a 56,3% do total registrado durante o ano passado, quando o órgão aplicou 2.089 multas baseadas na Lei Seca. Houve redução no número de acidentes ocasionados por álcool e direção. Segundo o órgão, a embriaguez ao volante é responsável por cerca de 30% dos acidentes que acontecem nas ruas de Manaus.

O diretor do Departamento de Trânsito, Leonel Feitoza, afirmou que o órgão mantém fiscalizações rotineiras nas ruas da cidade – no entanto, ainda há necessidade de conscientizar motoristas em relação ao perigo que a mistura de álcool e direção. “Conseguimos diminuir bastante o número de casos, graças às nossas ações, mas, infelizemete, apesar de estarmos nas ruas o tempo todo, ainda não conseguimos conscientizar os motoristas em relação ao perigo que a mistura de álcool e direção”, avaliou.

Segundo ele, apesar dos registros de desrespeito à Lei Seca, houve redução de 30% no número de acidentes causados por embriaguez ao volante. “Estamos aplicando a Lei Seca desde abril do ano passado e já conseguimos estes resultados positivos. Se tínhamos antigamente equipes nas ruas durante alguns horários, agora as temos 24 horas por dia”, afirmou. O Detran-AM informou que a equipe de fiscalização da Lei Seca conta com 40 agentes do órgão, além de reforço policial.

Segundo a assessoria do Detran, aos dados refentes a multas aplicadas no mês de dezembro do ano passado ainda estão sendo contabilizados pelo departamento de estatística do órgão.

Dados do Detran apontam as Zonas Leste, Centro-Sul e Norte como as principais na reincidência de multas da Lei Seca. “É uma lei do bem, que salva vidas. Seria um paraíso se nós fôssemos para as ruas nas fiscalizações e não encontrássemos ninguém alcoolizado no trânsito. As pessoas têm que entender que não existe nada de errado em beber, mas que peguem um táxi, vão de carona, só não dirijam”, disse.

Feitoza alertou ainda para outro problema que facilita a direção sob influência de álcool. Segundo ele, o consumo de bebidas alcóolicas em lojas de conveniência situadas em postos de gasolina representam uma ameaça à direção segura. “O consumo no local é ilegal. O Detran não pode autuar as lojas que permitem a ação, mas, a partir do início de dezembro, teremos uma ação conjunta com a Secretaria de Fazenda, que realizará estas notificações”, informou.

Fonte: http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2015/01/lei-seca-gera-1177-multas-no-am-e-acidentes-caem-30-diz-detran-am.html

PA Norte de Joinville fará atendimentos de urgência neste domingo

Publicado em 30 de janeiro de 2015 19:01

Unidade passará por reformas e ficará fechada por quatro meses

A Secretaria da Saúde informa que o Pronto Atendimento 24 Horas Norte de Joinvillevai atender apenas casos de urgência neste domingo. A partir das 7 horas de segunda-feira, todos os atendimentos serão direcionados às unidades Leste (rua Mafaldo Laurindo, s/nº, bairro Aventureiro) e Sul (rua João Costa Jr., s/n, bairro João Costa).

O serviço de cirurgia já foi transferido à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste, assim como a esterilização de materiais. Equipamentos e demais materiais serão encaminhados no domingo.
— Daremos prioridade a casos como paradas respiratórias e cardíacas, convulsões, crises de asma e desmaios súbitos. Haverá funcionários prestando orientações aos cidadãos —, destacou Álvaro Cesar Ricardo Júnior, coordenador dos PAs.

PA Norte funciona na rua Guilherme, no bairro Costa e Silva. Atende, em média, 150 pessoas por dia. O local ficará fechado por quatro meses. As recentes chuvas acabaram por agravar alguns pontos de infiltração existentes. Por isso, serão realizadas readequações em toda estrutura, desde a rede elétrica, telhado, banheiros, drenagem e pintura. A prefeitura vai investir R$ 250 mil na obra.

 

 

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/joinville/noticia/2015/01/pa-norte-de-joinville-fara-atendimentos-de-urgencia-neste-domingo-4690882.html

Caminhoneiros terão que fazer exame toxicológico para renovar habilitação

Publicado em 30 de janeiro de 2015 18:56

Exigência passa a valer após 30 de abril para motoristas de veículos nas categorias C, D e E

Os motoristas que forem obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação(CNH) nas categorias C, D e E serão obrigados, a partir de 30 de abril, a fazer exame toxicológico de “larga janela” – usado para verificar o consumo de drogas por longos períodos. Caso o laudo, que terá validade de 30 dias, constate o uso de drogas ou substâncias proibidas, o motorista será considerado inapto temporariamente.

O exame, que deverá ser feito em clínicas credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito, vai testar, no mínimo, a presença de maconha e derivados, cocaína e derivados incluindo, crack e merla, opiáceos incluindo codeína, morfina e heroína, ecstasy (MDMA e MDA), anfetamina e metanfetamina.

Para conseguir a autorização para obter ou renovar a CNH, o motorista deve obter resultados negativos para um período mínimo de 90 dias, retroativos à data da coleta. Para o teste, serão coletados material biológico que poderá ser cabelos ou pelos; na ausência desses, unhas.

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, os motoristas que não se submeterem ao exame também serão considerados inaptos temporários ou inabilitados enquanto não apresentarem o laudo negativo do exame toxicológico.

De acordo com o Contran, a medida atende a dispositivo da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, conhecida como Lei do Motorista, que obriga o condutor das categorias C, D e E a submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com a ciência do empregado.

 

 

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/noticia/2015/01/caminhoneiros-terao-que-fazer-exame-toxicologico-para-renovar-habilitacao-4691090.html

Suspensa liminar que exigia mais 242 policiais civis em Joinville

Publicado em 30 de janeiro de 2015 18:50

Decisão obrigava governo do Estado a contratar mais agentes para a região no prazo de um ano

A decisão judicial que obrigou o governo do Estado a contratar 242 policiais civispara a região de Joinville no prazo de um ano foi suspensa em decisão liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O desembargador Rodolfo Tridapalli acatou o recurso do Estado e garantiu efeito suspensivo contra a decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, Roberto Lepper.

Em novembro do ano passado, o juiz havia determinado a contratação de 29 delegados, 41 escrivães e 172 agentes, atendendo a ação apresentada por 16 promotores do Ministério Público na cidade. A ação havia sido montada após os promotores notarem o acúmulo de inquéritos em Joinville, além da diferença de efetivo em comparação com outras cidades – uma reportagem de “A Notícia” foi anexada pelos promotores.

Ao suspender a decisão do juiz joinvilense, o desembargador reconheceu “evidente a necessidade de reprimenda na segurança pública” em Joinville, mas anotou que o concurso público em andamento para a contratação de policiais civis em todo o Estado não pode ser direcionado.

— É certo que não se pode permitir que o concurso público em andamento seja direcionado – sem qualquer critério técnico – apenas a um município que postulou judicialmente as vagas, sob pena de indébita intromissão no mérito administrativo —  escreveu.

O argumento do governo era de que o Estado reconhece a falta de servidores ao ter lançado concurso público, mas que a administração “utiliza-se de critérios técnicos para a definição das vagas em todo o Estado e não somente em relação ao município em específico”.

Assim, caso a decisão do TJ-SC não seja mudada no chamado julgamento do mérito (quando um grupo de desembargadores se reúne para decidir a questão definitivamente, em data a ser marcada) ou em novo recurso do Ministério Público, não haverá qualquer garantia de que Joinville receba reforço policial em número considerado suficiente.

Até se chegar ao número de 242 policiais, o MP em Joinville elaborou um estudo técnico. Foi mostrado que, até então, Joinville contava com 167 policiais civis e que 21 deles estão aptos a pedir a aposentadoria. Ou seja, é possível que a futura distribuição de policiais para a cidade sequer supere a proporção de baixas previstas.

 

 

Fonte: o de policiais para a cidade sequer supere a proporção de baixas previstas.

Ministério Público denuncia policial militar que matou Ricardo dos Santos por homicídio qualificado

Publicado em 30 de janeiro de 2015 18:48

Promotor alegou que crime cometido por Luis Brentano teve motivo fútil e impossibilitou defesa

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou ao Judiciário na manhã desta sexta-feira denúncia contra o policial militar Luis Paulo Mota Brentano, que matou o surfista Ricardo dos Santos. Ele foi denunciado por homicídio qualificado.

O promotor de justiça Alexandre Carrinho Muniz afirma, na denúncia, que o crime teve motivo fútil, impossibilitou a defesa da vítima e ofereceu risco a um número indefinido de pessoas, já que aconteceu na entrada da trilha da Guarda do Embaú, local com grande frequência de moradores e turistas.

O promotor, que é titular da 8ª Promotoria de Justiça de Palhoça, também denunciou Mota por abuso de poder — já que o porte de arma é uma prerrogativa de seu cargo —, e, ainda, por conduzir veículo sob a influência de álcool.

Segundo a denúncia, após ter consumido grande quantidade de álcool entre os dias 18 e 19 de janeiro, Mota, acompanhado por seu irmão, estacionou nas proximidades da trilha da Guarda do Embaú em frente a uma residência, exatamente no local onde seria realizada uma obra de encanamento pela vítima, pelo avô da vítima e por uma terceira pessoa que auxiliaria no trabalho.

A denúncia narra que, quando solicitado que retirasse seu veículo do local, Mota “se negou a fazê-lo, chegando a afrontá-los” e, do interior do seu veículo, disparou três tiros que atingiram Ricardinho, sendo que dois foram a causa efetiva de sua morte.

O promotor solicitou ao Judiciário a inclusão no processo dos laudos dereconstituição do crime e de balística, dos procedimentos disciplinares envolvendo o soldado Mota e da decisão que revogou, suspendeu ou restringiu o porte de arma de fogo do denunciado.

O MPSC teria cinco dias para apresentar a denúncia a partir da entrega do inquérito policial, que ocorreu nesta quinta-feira, mas, segundo o órgão, o promotor de justiça já estava acompanhando a investigação policial e tendo acesso aos documentos, o que agilizou a apresentação da denúncia. Agora o processo tramitará no Fórum da Comarca de Palhoça.

Crime em Palhoça

Ricardinho foi baleado no último dia 19, depois de uma discussão com o policial militar Luis Paulo Mota Brentano. Levado ao Hospital Regional de São José, depois de 30 horas e quatro cirurgias não resistiu e morreu no início da tarde de terça-feira, dia 20 de janeiro. O policial e a testemunha que estava com o surfista contaram diferentes versões para o motivo dos três disparos. O primeiro alegou legítima defesa e a segunda disse que a ação foi sem justificativa.

::Saiba tudo sobre a morte do surfista Ricardo dos Santos
::Policial que atirou no surfista Ricardinho se manifesta publicamente

A morte do surfista causou grande comoção na Guarda do Embaú, onde ele morava. A notícia repercutiu também no meio do surfe e uma série de profissionais do esporte como o atual campeão mundial Gabriel Medina se manifestaram sobre o caso.

 

 

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/seguranca/noticia/2015/01/ministerio-publico-denuncia-policial-militar-que-matou-ricardo-dos-santos-por-homicidio-qualificado-4690838.html

Pai ganha direito a salário-maternidade em Joinville

Publicado em 30 de janeiro de 2015 18:46

Viúvo, Marcos ganha na Justiça o direito de licença remunerada de 120 dias para cuidar da filha

O eletricista Marcos Denke jamais poderia imaginar que teria direito à salário-maternidade, com licença de 120 dias. A esposa dele, Adriana Matias Denke, viveu para ser mãe durante três horas e trinta e sete minutos. Complicações no parto fizeram com que ela perdesse muito sangue e não resistisse à cesariana. A decisão julgada na 4ª Vara Federal de Joinville saiu na quarta-feira, quando a filha Letícia Adriana, que agora carrega a memória da mãe no próprio nome, completou dois meses.

Quatorze dias antes de falecer, Adriana fotografou os momentos finais da gravidez. Ao chegar à 38ª semana, a bolsa rompeu. A mãe de primeira viagem que tinha se vestido para a formatura de pré-escola do sobrinho Bruno Kuns, de seis anos, precisou ser levada às pressas para o hospital. A solenidade começava às 20 horas, mas ninguém conseguiu assistir. Andreza Denke foi buscar o irmão Marcos no trabalho, enquanto a mulher era conduzida ao hospital pela sogra.

— Ela fez questão que eu acompanhasse o nosso “pacotinho rosa” — contou o pai sobre o momento em que as enfermeiras levaram a menina, lembrando da última conversa com Adriana, que pedia para Marcos passar o vestido que Letícia usaria ao sair da maternidade.

Como não poderia acompanhar a esposa, Marcos foi para casa, de onde saiu para o abreviamento de uma relação que durou 16 anos. Com uma década de casamento, os dois decidiram engravidar. Adriana continuaria a cuidar da casa e passaria a se dedicar à filha assim que ela nascesse.

Diante da morte, Marcos precisou da compreensão da empresa onde trabalha, que permitiu que ele se afastasse mesmo não tendo ainda direito à licença por mais tempo. A licença-paternidade, definida por lei é de apenas cinco dias.

O primeiro pedido de salário-maternidade ao INSS foi negado com a justificativa de que Adriana não contribuía para a Previdência Social desde 2011. Ela perdeu qualquer direito atrelado à Previdência. Com ajuda do advogado Hélio Gustavo Alves, que presta serviços para a empresa onde Marcos trabalha, o eletricista retomou o direito que é dele e, principalmente, de Letícia.

O INSS ainda pode recorrer da decisão da juíza Roberta Monza Chiari, mas, de acordo com Hélio, o valor deve ser pago imediatamente, sem devolução caso o resultado do recurso seja desfavorável ao pai. Nos próximos dez dias, segundo o advogado, Marcos começará a desfrutar legalmente da licença de 120 dias de afastamento do trabalho e remuneração.

Com o direito garantido, o eletricista se apega às lembranças da esposa, que teve uma gestação tranquila, mas perdeu a vida após o parto. A única certeza é a de que a licença ajudará na missão mais importante que já teve.

 

Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/joinville/noticia/2015/01/pai-ganha-direito-a-salario-maternidade-em-joinville-4690749.html

PM apreende três veículos em operação na Bomba do Gonzaga

Publicado em 28 de janeiro de 2015 16:55

Uma operação policial realizada na madrugada deste domingo (25), na parte alta da cidade resultou na apreensão de três veículos, dois deles por embriaguez ao volante e um terceiro por falta de licenciamento.

A polícia revistou veículos e também transeuntes a procura de drogas, armas ou outros ilícitos. A ação faz parte dos trabalhos de saturação e tem como objetivo reduzir os índices de criminalidade na capital.

Outras 17 notificações foram feitas pela polícia. A identidade dos condutores acusados de embriaguez não foram divulgadas.

Mais embriaguez

Outros dois casos de embriaguez ao volante foram registrados no relatório do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods). Um deles no Complexo Habitacional do Benedito Bentes, onde Caio César Almeida do Nascimento, de 25 anos, foi autuado por policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). O acusado conduzia uma Honda NRX 150, de cor preta e placa não divulgada, pela Cachoeira do Mirim. Na abordagem a polícia verificou sinais de embriaguez e conduziu o acusado até e Central de Flagrantes, onde o acusado foi autuado.

Também na madrugada de hoje João Lucas da Silva Filho, de 58 anos, conduzia um Corsa, de cor cinza e placa ORD-5638, quando foi abordado por policiais do 4° BPM. Também neste caso a polícia diz ter verificado sinais de embriaguez no condutor que acabou conduzido à Central de Flagrante, onde foi autuado. João Lucas transitava próximo ao antigo terminal de ônibus da Chã da Jaqueira quando foi abordado pela PM.

Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vEditoria=Pol%EDcia&vCod=218232

Ação registrou 39 autos de infração e 4 foram presos

Publicado em 28 de janeiro de 2015 16:52

 

Quatro pessoas foram presas em flagrante durante a operação “Lei Seca”, realizada na noite de domingo (25), no trevo da rodovia dos Imigrantes, que liga Cuiabá a Santo Antônio do Leverger. No total, A ação contou ainda com 39 autos de infração. No final de semana, duas blitz foram vistas no centro de Cuiabá.

Conforme a Polícia Civil, das infrações, 18 foram autuados por alcoolemia, sendo que quatro foram presos por ultrapassarem o limite de consumo de álcool , que é de 0,34mg/l. Esses vão responder pelo crime de embriaguez ao volante.

Ainda assim, foram recolhidas 17 carteiras de habilitação (CNH), quatro certificados de Registro de Licença de Veículos (CRLV) e nove veículos foram apreendidos, cinco carros e quatro motos.

O titular da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito, Romildo Grota Júnior, afirmou que o saldo foi positivo, uma vez que foram registradas apenas quatro flagrantes.

“O número de flagrantes de 2014 para cá vem diminuindo, o que podemos concluir que as pessoas estão se conscientizando de que não devem beber e dirigir”, disse.

Na baixada cuiabana, motoristas estão sendo surpreendidos por ações aleatórias. No último final de semana, uma blitz policial assustou quem trafegava pela região da Getúlio Vargas. As operações devem continuar nos próximos dias.

Ao todo, 28 funcionários do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) foram designados para atuar na operação, que foi realizada dentro da operação “Impacto”, deflagrada pela Segurança Pública, visando combater a criminalidade nos 100 primeiros dias do ano.

Atuaram em conjunto as forças policiais estadual, federal e órgãos de trânsito, bem como a Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). (YR)

Fonte: http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=465414

Prisões por embriaguez ao volante crescem 13,5%

Publicado em 28 de janeiro de 2015 16:51

No ano passado, 118 motoristas foram presos e fianças geraram R$ 236 mil

O número de motoristas presos por dirigirem embriagados aumentou 13,5% no ano passado, em Apucarana. Balanço da 17ª Subdivisão Policial (SDP) mostra que a quantidade de prisões em flagrante passou de 104 para 118 entre 2013 e 2014.

O valor médio da fiança em cada situação é de R$ 2 mil, segundo a Polícia Civil. Em 2014, o acumulado do pagamento das fianças chegou a R$ 236 mil (ver gráfico). Mesmo diante do acréscimo, profissionais do trânsito são receosos ao afirmar que as pessoas estão bebendo e dirigindo mais. Para o tenente do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Heitor Augusto Nobre Cabral, o número de prisões é reflexo do aumento e aprimoramento das fiscalizações no trânsito.

“Observo que houve maior conscientização por parte dos motoristas, em geral. Mas o número aumentou porque a polícia está fiscalizando mais com novas aquisições de equipamentos para o teste de bafômetro”, afirma. O endurecimento da lei seca também influenciou no acréscimo, de modo que, até uma pequena quantidade de álcool pode configurar infração de trânsito, esclarece o tenente.

ACORDO JUDICIAL – Um benefício concedido na legislação permite a suspensão condicional do processo, informa o juiz da 1ª Vara Criminal de Apucarana, Osvaldo Soares Neto. Para ter direito ao acordo, o crime praticado não pode ter pena mínima superior a um ano e o infrator não pode ser reincidente ou estar respondendo a outros processos.

O Judiciário impõe ainda o pagamento de um valor estipulado conforme a condição econômica do motorista. A quantia normalmente é revertida ao Conselho Municipal da Comunidade ou Conselho Municipal de Segurança. Soares Neto acrescenta ainda que se o condutor descumprir estas determinações, o processo é reativado.

“A tendência, hoje, é tornar ainda mais rígida a legislação que regulamenta este tipo de circunstância. Com o passar dos anos, a lei se tornou mais severa com relação à quantidade de álcool”, diz o juiz. Segundo o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), se a medição realizada for igual ou superior 0,05 ou até 0,33 miligramas de álcool por litro de ar alveolar expirado, a infração cometida é considerada administrativa, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A tolerância é de zero a 0,04 miligramas. A multa aplicada a este tipo de infração é de R$ 1.915,40. Se a medição realizada for igual ou superior 0,34 miligrama, configura crime de trânsito, com detenção de seis meses a três anos.

Fonte: http://tnonline.com.br/noticias/apucarana/45,317417,26,01,prisoes-por-embriaguez-ao-volante-crescem-135.shtml