Arquivo mensais:março 2015

Acácio Garibaldi Filho irá assumir o Instituto de Planejamento de Florianópolis.

Publicado em 31 de março de 2015 17:58

O futuro presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, Acácio Garibaldi Filho, que deverá assumir o órgão da prefeitura responsável pelo planejamento da cidade, explicou na manhã desta segunda-feira (30) sobre as principais mudanças.

“O IPUF vai ficar realmente focado na questão do planejamento urbano e não nas outras atividades afins. Os dois principais emergentes estão a revisão do plano diretor e a questão do patrimônio histórico”, disse Acácio.Paulo Luis Cordeiro

Reforma administrativa

O controle do sistema viário municipal, que hoje está vinculado ao Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), passará, com a reforma administrativa, para a Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão (que poderá mudar de nome). A reforma ainda não saiu, mas o prefeito Cesar Souza Junior já fez novas nomeações para as atribuições.

Desde esta terça-feira (10), a Autoridade de Trânsito passou a ser exercida pelo Secretário de Segurança, Raffael de Bona Dutra, que é delegado da Polícia Federal. A Diretoria de Operações (DIOPE, que continua ainda subordinada ao IPUF) ficou sob a responsabilidade de Leandro Marques, ex-gerente administrativo financeiro da mesma Secretaria.

As estruturas atuam conjuntamente. A Autoridade de Trânsito planeja o sistema viário e faz o elo entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) e as demais instituições públicas que trabalham com o trânsito (Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal e Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catariana (DETRAN/SC). A DIOPE, por sua vez, tem caráter executivo.

Na prática, são elas que respondem pela manutenção e troca de semáforos, pinturas de faixas, colocações de placas de trânsito, contratações relativas a radares eletrônicos, autorizações para eventos, emissões de credenciais para deficientes físicos e idosos, entre outras, definições de zona azul e coordenação da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) municipal.

Fonte: http://www.portaldailha.com.br/noticias/lernoticia.php?id=28218/acacio-garibaldi-filho-ira-assumir-o-instituto-de-planejamento-de-florianopolis

Florianópolis recebe homenagem do Ministério da Saúde.

Publicado em 31 de março de 2015 17:57

Governo federal entrega placa em homenagem à primeira capital do país a alcançar 100% de cobertura populacional da Estratégia de Saúde da Família.

O diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Eduardo Alves Melo, estará em Florianópolis no próximo dia 31 para entrega de placa que oficializa a Capital como a primeira do país a alcançar 100% de cobertura populacional da Estratégia de Saúde da Família. O evento, chamado de Floripa 100% – Cobertura Total de Saúde da Família, será no Centro de Saúde Novo Continente, às 14 horas, com a presença do prefeito Cesar Souza Junior.

A homenagem do governo federal confirma a posição de destaque nacional que Florianópolis vem conquistando nos últimos dois anos, em especial na Atenção Primária à Saúde. Recentemente, o município obteve o título de capital com melhor atenção básica do país, tendo mais de 90% das suas equipes de saúde da família avaliadas com acima ou muito acima da média nacional pelo Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) do Ministério da Saúde.

Esses resultados se refletem em baixa taxa de internações por condições sensíveis à atenção básica (19,96%), bem abaixo da média nacional, que é de 33,22%.  Essa taxa tem sido utilizada como um dos principais instrumentos internacionais para avaliar o acesso da população e a qualidade dos serviços prestados pela atenção básica. “Essas importantes conquistas demonstram que, ainda que sempre haja o que melhorar quando o assunto é saúde, estamos caminhando no rumo certo”, afirma o secretário de Saúde, Daniel Moutinho Junior.

Em 2014 foram realizadas 355.857 consultas médicas nos centros de saúde de Florianópolis. Destas, 195.503 (55%) foram realizadas no mesmo dia da procura do paciente. Outras 1.755 são pré-agendamentos com programação de longo prazo, como pré-natal ou puericultura.

Das 158.599 restantes, 30% das unidades conseguem executar as consultas, na média, em até uma semana e, no geral, a rede consegue executar as consultas agendadas em até 10 dias. Perto de 90% dos centros de saúde de Florianópolis oferecem atendimento em até sete dias. “Podemos dizer que o ‘plano de saúde’ que consegue prover o primeiro atendimento ao cidadão de forma mais ágil na Capital é o SUS”, diz o secretário.

Fonte: http://www.portaldailha.com.br/noticias/lernoticia.php?id=28208/florianopolis-recebe-homenagem-do-ministerio-da-saude

Detento uruguaio foge da penitenciária de Florianópolis.

Publicado em 31 de março de 2015 17:55

Homem escapou no domingo (29) durante banho de sol, informou o Deap.

Ele segue foragido até a tarde desta segunda-feira (30).

Um preso de 43 anos, que responde por furto e roubo, fugiu da penitenciária de Florianópolis, no bairro Agronômica, no domingo (29). Até as 17h desta segunda-feira (30), ele seguia foragido, conforme a Polícia Militar (PM).

Conforme o Departamento de Administração Prisional (Deap), o uruguaio Adrian Marcelo Quintana Medeiros teria escapado durante o banho de sol no pátio. O Deap não informou o modo como ele saiu do complexo penitenciário.

Durante a contagem dos presos, no início da noite, a administração foi informada da falta do detento, alega o Deap. O homem estava detido desde 4 de agosto de 2014.

O Deap afirma que foi acionada uma sindicância para apurar a fuga e que todas as medidas legais, periciais e correcionais foram feitas. Em fevereiro, nove detentos fugiram da mesma unidade.

Fonte: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2015/03/detento-uruguaio-foge-da-penitenciaria-de-florianopolis.html

OAB reforça campanha contra honorários irrisórios.

Publicado em 31 de março de 2015 17:44

Brasília – A OAB conta com uma eficiente ferramenta de divulgação no âmbito da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários. Trata-se do vídeo “Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça”, material especialmente produzido para explicar de maneira ainda mais dinâmica a iniciativa e a luta da OAB e suas 27 seccionais pelo fim de honorários em valores insignificantes.

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB, entende que a nova ferramenta se juntará às demais na missão de reforçar a importância do tema. “Os advogados não podem e não devem, jamais, submeter-se a honorários irrisórios, de valores aviltantes. Advogado valorizado, cidadão respeitado, esse é o slogan da campanha em defesa das prerrogativas. O advogado representa os anseios do cidadão, representa a sociedade brasileira. Com esse intuito, criamos a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários”, explica.

A Campanha tem um endereço eletrônico exclusivo, onde é possível que o advogado faça o download gratuito de materiais, personalizando-os com o nome da respectiva seccional. Estão disponíveis: selo para documentos, etiqueta para lapela, adesivo para carros e cartaz de parede. O Conselho Federal da OAB disponibiliza, ainda, a Ouvidoria de Honorários, canal direto e exclusivo para denúncias sobre o aviltamento da verba honorária advocatícia.

Claudio Lamachia, vice-presidente nacional da OAB e coordenador da Campanha, afirma que a luta contra honorários em valores insignificantes é uma das principais bandeiras da entidade. “É uma questão de dignidade, como sugere o nome da Campanha. O aviltamento da verba honorária não será aceito em nenhuma hipótese. Convocamos cada um dos 800 mil advogados brasileiros a colocar o selo da campanha em suas petições, a etiqueta em sua lapela, o adesivo em seu carro e o cartaz em sua seccional”, convida.

O artigo 24 da Lei Federal nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) prevê: “a decisão judicial que fixar ou arbitrar honorários e o contrato escrito que os estipular são títulos executivos e constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial”.

INTERATIVIDADE

Os advogados que quiserem ter informações sobre as principais ações e atividades podem seguir as páginas da OAB no Facebook e no Twitter para se interarem melhor sobre campanha, além, é claro, dos perfis de suas seccionais.

Todas as peças relacionadas à Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários estarão disponíveis nas redes sociais.

Fonte: http://www.oab.org.br/noticia/28228/oab-reforca-campanha-contra-honorarios-irrisorios