Arquivo mensais:fevereiro 2017

Acidente entre dois ônibus na Argentina deixa doze mortos e 28 feridos

Publicado em 24 de fevereiro de 2017 17:44

Acidente entre dois ônibus na Argentina deixa doze mortos e 28 feridos

Doze pessoas morreram e 28 ficaram feridas nesta sexta-feira em um acidente entre dois ônibus nos arredores de Rosario, a 330 quilômetros da capital argentina. A informação é da Defesa Civil.

A colisão aconteceu perto do meio-dia, pelo horário local, em circunstâncias que ainda estão sendo investigadas. Os dois veículos circulavam cheios de passageiros enquanto percorriam um trajeto na área metropolitana de Rosario, na província de Santa Fé.

“Até agora são 12 as vítimas fatais cujos corpos estão sendo retirados para que seja realizada a necropsia e seja feita a identificação para informar as famílias. Também há 28 feridos”, disse à emissora C5N o secretário da Defesa Civil de Rosario, M. E..

O acidente envolveu dois ônibus interurbanos e ocorreu no quilômetro 779 da Rota Nacional 33 em um trecho reto, em boas condições, em um dia de céu limpo. Os veículos estavam a 12 quilômetros da cidade de Rosario.

Por causa da colisão, ambos os veículos caíram em uma vala próxima à estrada. Vinte ambulâncias foram para o local para levar os feridos que deram entrada nos hospitais de Emergência Clemente Alvarez e no Provincial de Rosario, informaram as autoridades.

 

Fonte: http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2017/02/acidente-entre-dois-onibus-na-argentina-deixa-doze-mortos-e-28-feridos-9729612.html

Homem furta televisão de residência em Jaraguá do Sul

Publicado em 24 de fevereiro de 2017 17:42

Homem furta televisão de residência em Jaraguá do Sul

A Polícia Militar atendeu uma ocorrência de furto a residência na tarde desta quinta-feira (23), na rua Frederico Piske, no bairro Barra do Rio Cerro, em Jaraguá do Sul. De acordo com a PM, o crime foi registrado por volta das 13h52.

O dono da residência, de 26 anos, explicou que a sua vizinha viu um homem entrando na casa. Em seguida, o ladrão saiu da casa carregando uma televisão e entrou em um veículo branco. Os policiais militares lavraram um boletim de ocorrência.

 

Fonte: http://www.aconteceuemjaragua.com.br/homem-furta-televisao-de-residencia-em-jaragua-do-sul/

Ministro do Trabalho conversa com metalúrgicos no Rio Grande do Sul sobre modernização trabalhista

Publicado em 24 de fevereiro de 2017 17:35

Ministro do Trabalho conversa com metalúrgicos no Rio Grande do Sul sobre modernização trabalhista

Encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (24), no sindicato da categoria

As propostas para a Modernização Trabalhista foram o tema do encontro do ministro do Trabalho, R. N., com diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí (Sinmgra), na manhã desta sexta-feira (24).

O ministro ressaltou sua grande satisfação por essa oportunidade de conhecer o Sinmgra. “Eu, que participei de sindicato dos comerciários em Carazinho (RS) e tenho um chefe de gabinete metalúrgico, acho muito oportuna a relação dos trabalhadores com os sindicalistas. Vocês conseguiram avançar nas conquistas de direitos aqui, como a redução para as 40 horas semanais. É importante dizer para os trabalhadores, que estão preocupados com o que se noticia, sobre a proposta de modernização da legislação trabalhista. Eu quero reiterar que nunca esteve, não está e não estará na nossa proposta algo que venha aumentar a jornada de trabalho”, afirmou N..

O ministro salientou ainda o empenho do Ministério do Trabalho em promover uma união entre empregadores e empregados. “Nossas portas estão abertas ao diálogo para que sempre se encontrem saídas que sejam vantajosas a todos. Seremos incansáveis na tarefa de trazer mais dignidade para os quase 13 milhões de desempregados deste país”, salientou.

Para o diretor jurídico do sindicato, E. D., as propostas precisam de amplo debate, para que os trabalhadores participem de todo o processo. “Esperamos rediscutir, em breve, a retomada do terceiro turno para a manutenção dos empregos que existiam antes da crise”, disse.

 

Fonte: http://trabalho.gov.br/noticias/4307-ministro-do-trabalho-conversa-com-metalurgicos-no-rio-grande-do-sul-sobre-modernizacao-trabalhista

Comarca de São Lourenço do Oeste capacita alunos de Direito para mediação familiar

Publicado em 24 de fevereiro de 2017 17:31

Comarca de São Lourenço do Oeste capacita alunos de Direito para mediação familiar

Servidores da comarca de São Lourenço do Oeste promoveram nesta semana curso de capacitação em mediação familiar para acadêmicos do curso de Direito da Unochapecó – Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

A atividade contou com a participação do professor A. C., da secretária do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), S. B. Z., e do oficial de justiça avaliador F. P. G.. O objetivo da capacitação foi colaborar na formação de mediadores familiares para atuação nas audiências do Cejusc pré-processual.

 

Fonte: http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/comarca-de-sao-lourenco-do-oeste-capacita-alunos-de-direito-para-mediacao-familiar?redirect=http%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4

WebRádio: ouça a Resenha Semanal do TJSC com decisões judiciais e administrativas

Publicado em 24 de fevereiro de 2017 17:24

WebRádio: ouça a Resenha Semanal do TJSC com decisões judiciais e administrativas

 As últimas notícias do Judiciário catarinense estão na programação de WebRádio disponibilizada pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça, coordenado pelo desembargador J. H. B.. Nesta sexta-feira (24/2), o programa Resenha Semanal TJSC traz as principais decisões judiciais e administrativas do Judiciário de Santa Catarina. Ouça aqui todo o conteúdo.
Fonte: http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/webradio-ouca-a-resenha-semanal-do-tjsc-com-decisoes-judiciais-e-administrati-17?redirect=http%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4

Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar por danos morais por falha na prestação de serviços

Publicado em 24 de fevereiro de 2017 17:22

Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar por danos morais por falha na prestação de serviços

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil reais.

Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente pedido de consumidor para condenar a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 4 mil, a título de danos morais, por falha na prestação de serviço. A companhia deverá pagar indenização a um casal que teve o voo cancelado, o que resultou em um atraso superior a 24 horas para a chegada ao destino.

Para o magistrado, restou incontroverso o cancelamento do voo contratado pelos autores, operado pela ré, no trecho de retorno da viagem (Maceió/AL – Brasília/DF): “Embora comunicado o cancelamento, o certo é que ocorreu atraso superior a 24 horas para a chegada ao destino, considerando-se o horário previsto inicialmente. Não obstante os argumentos deduzidos pela ré, o fato é que os passageiros não foram reacomodados ‘em voo próprio ou de terceiro que ofereça serviço equivalente para o mesmo destino, na primeira oportunidade’, conforme previsto no art. 8º, I, da Resolução da ANAC nº 141/2010. Ao contrário, a reacomodação dos passageiros ocorreu no dia seguinte e a recusa de embarque na madrugada foi justificada, pois os autores estavam acompanhados de seus filhos menores”, afirmou o juiz.

Portanto, forçoso reconhecer que o serviço prestado pela ré foi defeituoso e suscitou riscos acima da expectativa razoável, situação que afrontou direito fundamental dos autores, passível de indenização, conforme estabelece o art. 5º, V e X, da Constituição Federal, concluiu o magistrado.

Assim, atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando-se a capacidade econômica das partes, a natureza, intensidade e repercussão do dano, o juiz arbitrou o prejuízo moral de cada um dos autores em R$ 2 mil, totalizando R$ 4 mil.

 

Fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/gol-linhas-aereas-e-condenada-a-indenizar-por-danos-morais-por-falha-na-prestacao-de-servicos

Concessionária de veículos é condenada a indenizar por ocultar informação na venda de bem

Publicado em 24 de fevereiro de 2017 17:19

Concessionária de veículos é condenada a indenizar por ocultar informação na venda de bem

A decisão foi unânime.

O 1º Juizado Cível do Gama condenou a Smaff Automóveis a indenizar consumidor que, sem saber, adquiriu veículo salvado. A concessionária recorreu, mas a 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou a sentença, de forma unânime.

O autor conta que adquiriu veículo da parte ré, pelo valor de R$ 75.000,00. No intuito de reduzir os gastos com o veículo, resolveu trocar o seguro, quando teve o pleito negado pela seguradora Yasuda Marítima, diante de um sinistro anterior no aludido carro. Surpreso, obteve a informação de que o veículo foi envolvido em sinistro com indenização integral e de que após salvamento, o mesmo fora leiloado. Sustenta a ilegalidade da ocultação dessa informação, visto que ofende o direito do consumidor. Requereu o abatimento de 30% do valor pago pelo veículo e indenização por danos morais.

A parte ré alega que o ressarcimento de valores é indevido, uma vez que o autor vem utilizando o veículo perfeitamente por dois anos, não podendo ser desqualificado pelo simples fato de ter sido objeto de leilão; que realizou avaliação do bem, tendo sido atestada a qualidade do produto; e que desconhece qualquer instituição que liste bens objetos de leilão público.

No tocante ao primeiro pleito, o juiz registra que “não se desconhece das alegações autorais quanto à desvalorização do automóvel; contudo, não comprovou nos autos a depreciação no patamar de 30%, apresentando tão somente o cálculo da alegada desvalorização. Ademais, ainda que o bem tenha sido objeto de sinistro anterior, não restaram evidenciadas consequências severas após o conserto, vez que a camionete tem sido utilizada desde o referido leilão”. E mais: “Ainda que tenha descoberto posteriormente o vício narrado nos autos, quanto à pretensão de ressarcimento de valores, poderia ter apresentado nos autos notas fiscais de eventuais reparos ou informações de sites/revistas/artigos especializados a respeito da aludida depreciação, ou mesmo a avaliação por profissional qualificado”- o que não fez.

Já quanto aos danos morais, o julgador entendeu procedente o pedido do autor, diante da falta de informação ao consumidor quanto à real situação do veículo. “O fato de a parte requerida desconhecer o vício existente, não lhe retira responsabilidade pelo pagamento de indenização a título de danos morais, pois o consumidor teve os direitos da personalidade violados, diante da aquisição do veículo salvado por engano. (…) Os fatos articulados e as provas produzidas revelam que houve violação dos direitos da personalidade do consumidor autorizando a procedência do pedido para impor indenização destinada à reparação do dano moral experimentado.”

Assim, o magistrado julgou parcialmente procedente a demanda do autor para negar-lhe o pedido de restituição de valores e condenar a ré a indenizá-lo em R$ 5 mil, a título de danos morais, por entender esta quantia justa e suficiente para aplacar a dor experimentada, cumprindo seu papel pedagógico e evitando o enriquecimento indevido.

 

Fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/concessionaria-de-veiculos-e-condenada-a-indenizar-por-ocultar-informacao-na-venda-de-bem

Servidores públicos de Jaraguá do Sul querem renegociar pacote de cortes com Executivo

Publicado em 24 de fevereiro de 2017 14:37

Servidores públicos de Jaraguá do Sul querem renegociar pacote de cortes com Executivo

O impasse entre a classe artística e servidores públicos municipais de Jaraguá do Sul e a Administração continua. Centenas de manifestantes lotaram a Câmara de Vereadores ontem para acompanhar a sessão ordinária. As atenções estavam voltadas às movimentações de projetos de lei que cortam recursos da Cultura e benefícios do funcionalismo público.

Tendo realizado assembleia na quarta-feira (22), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsep) protocolou ontem ofício ao prefeito A. L. (PMDB) solicitando uma audiência para discutir o pacote de cortes que atinge benefícios dos servidores, como vale-alimentação e o adicional de aperfeiçoamento ou atualização de profissionais do magistério.

Segundo o presidente da entidade, L. C. S., costuma levar alguns dias até uma resposta da Administração. “Não definimos data (para a audiência), fica a critério do Executivo”, comenta o presidente. A categoria reivindica que os projetos com os cortes – lidos na sessão de ontem – sejam retirados da Câmara para uma negociação com os servidores. S. reforça ainda que está mantida para hoje a manifestação contra o pacote de cortes no pátio da sede da Prefeitura, no bairro Barra do Rio Molha.

Quanto ao setor artístico e cultural, o produtor M. de T. informa que a classe procurou o Ministério Público para orientações quanto a medidas que poderão ser tomadas, conforme o andamento da situação. A classe é contra o projeto de lei 20/2017 que retira a obrigação de repasse de recursos da Prefeitura para o Fundo Cultural e autoriza o Executivo a utilizar o saldo da forma que convier à Administração.

O setor também questiona dois projetos de lei, 16 e 17/2017, que destinam parte dos recursos do Fundo Cultural para os programas Bolsa Técnico e Bolsa Atleta, ambos da área do Esporte. Segundo informações repassadas à classe por vereadores, o PL 20 estaria para ser retirado da Casa para ser reapresentado com outra proposta, e que haveria uma explanação sobre o assunto com o Conselho Municipal de Cultura, responsável pela gestão do Fundo.

Prefeito explica que projetos precisam ser votados

“Não há possibilidade”, afirma o prefeito A. L. (PMDB) a respeito dos pedidos de ambas as categorias para a retirada dos projetos. “Porque são medidas necessárias e terão que ser tomadas. Senão, vai faltar dinheiro na Saúde, na Educação, para o pagamento da folha dos servidores, vai acontecer o que aconteceu no Rio de Janeiro, Espírito Santo”, justifica o prefeito, referindo-se aos atrasos de salários nestes estados.

Quanto a uma possível mudança nas propostas das matérias, sobretudo no PL do Fundo de Cultura, L. reforça que todos os projetos precisam ser aprovados da forma como foram protocolados na Câmara, a fim de garantir o equilíbrio financeiro do Município. A Prefeitura tem o desafio de administrar as contas que hoje apontam um déficit de R$ 63 milhões, contando R$ 25 milhões deixados em aberto da gestão passada.

Questionado sobre a destinação dos recursos do Fundo de Cultura para o Esporte, o mandatário reafirma que o saldo será utilizado para o pagamento das contas. “Na verdade é o seguinte, estamos fazendo uma gestão com justiça social, não dá para atender a todos”, declara L..

O prefeito salienta ainda que, mesmo com as medidas de cortes já anunciadas, elas ainda não serão suficientes para cobrir o déficit. O pacote de cortes estima uma economia de R$ 20 milhões em doze meses, e o saldo atual do Fundo de Cultura é de R$ 1,7 milhão. L. adianta que novas medidas serão tomadas. “Existem outros setores a serem analisados, estamos avaliando contratos, olhando tudo com lupa”, diz.

Além dos cortes, a Administração trabalha para aumentar a arrecadação municipal. Juntamente com os projetos que atingem os servidores públicos e a classe artística, a Prefeitura também protocolou duas matérias que podem incrementar a receita: o projeto de lei complementar (PLC) 4/2017, que regulamenta o protesto de dívida ativa do Município – que são os valores em débito pelos contribuintes -, e o PLC 1/2017, que concede Alvará de Licença de Atividade a algumas atividades econômicas de baixo risco e sem necessidade de local físico, entre outros critérios.

Sessão tumultuada

Durante a sessão de ontem, vereadores da oposição, como A. W. (PSDB) e A. R. (PSD), demonstraram apoio à causa dos manifestantes. Na tribuna, o tucano questionou o presidente da Casa, P. G. (PMDB), a respeito do motivo para que o PL 20/17 não tenha sido colocado em votação nesta quinta-feira (23), conforme G. havia anunciado.

Segundo W., a pressão do público presente poderia colocar em cheque os parlamentares, que teriam que dar seus votos diante do Plenário cheio. G. explicou que o projeto estaria em análise pelo setor jurídico, e depois ainda receberá pareceres das comissões.
Entre os vereadores da base, C. K. (PP), que é funcionário público, também disse que está junto com os servidores e a classe artística.

Tendo sido provocado por W., por também ser servidor de carreira, M. G. (PTB) respondeu que o tucano não teria cumprido seu papel de fiscalizador “por 30 anos”, ou a situação do Município “não teria chego onde está hoje”.
G., que é líder de governo, também se posicionou contra o Sinsep. “Esse sindicato que vocês acham que os defende, esteve três anos e meio no governo e não fez nada”, declarou. As declarações do parlamentar causaram reações negativas dos servidores.

 

Fonte: http://www.aconteceuemjaragua.com.br/servidores-publicos-de-jaragua-do-sul-querem-renegociar-pacote-de-cortes-com-executivo/

FERIADO: Agências da Previdência Social fecham nos dias 27 e 28 de fevereiro

Publicado em 24 de fevereiro de 2017 14:28

FERIADO: Agências da Previdência Social fecham nos dias 27 e 28 de fevereiro

A Central 135 funcionará com horário reduzido, das 7h às 17h, durante o carnaval
 

Da Redação (Brasília) – Neste carnaval, haverá mudanças no funcionamento das Agências da Previdência Social em todo o país. Nos dias 27 e 28 de fevereiro todas as agências estarão fechadas. As unidades de atendimento voltam a atender na quarta-feira (1), a partir das 14 horas.

Já a Central 135 funcionará com horário reduzido no sábado (25), na segunda (27) e na terça (28). Os cidadãos poderão ligar das 7h às 17h. O atendimento volta ao normal a partir de quarta (1), disponível das 7h às 22h. Lembrando que o atendimento eletrônico funciona 24h durante todo o período.

O cidadão também pode utilizar os serviços disponíveis na página eletrônica da Previdência na internet (www.previdencia.gov.br).

 

Fonte: http://www.previdencia.gov.br/2017/02/feriado-agencias-da-previdencia-social-fecham-nos-dias-27-e-28-de-fevereiro/

Acusados de tráfico em penitenciária são condenados a 23 anos, seis meses e um dia de reclusão

Publicado em 24 de fevereiro de 2017 14:26

Acusados de tráfico em penitenciária são condenados a 23 anos, seis meses e um dia de reclusão

Grupo aliciava mulheres para levar drogas a  presídio.

O juiz D. H. dos R., da 3ª Vara de Presidente Venceslau, condenou quatro pessoas acusadas de aliciar parentes de sentenciados para entrarem com drogas na Penitenciária de Marabá Paulista.

Segundo a denúncia, o grupo preparou e remeteu várias porções de entorpecentes para serem comercializadas dentro do presídio, utilizando-se da conduta de portadoras, que realizavam o transporte em suas partes íntimas.

Para o magistrado, as provas demonstraram que a associação atuava de forma estável e altamente organizada, dedicando-se ao comércio ilícito de drogas, sob o comando de uma pessoa ligada à facção criminosa. Os demais integrantes eram responsáveis pelo transporte, depósito de entorpecentes adquiridos pelo grupo e aliciamento de mulheres para atuar como portadoras. “Além do crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/06, o delito descrito no artigo 35, da Lei 11.343/06 também restou devidamente comprovado. Com efeito, todas as circunstâncias demonstradas nos autos evidenciam que os acusados praticavam a mercancia de maneira associada, caracterizando, portanto, a associação para o tráfico de drogas”, afirmou.

Eles foram condenados às penas de 23 anos, seis meses e um dia de reclusão, e ao pagamento de 3.141 dias-multa; 15 anos, cinco meses e três dias de reclusão, e ao pagamento de 2.085 dias-multa; 12 anos e oito dias de reclusão, e ao pagamento de 1.745 dias-multa; e 13 anos, um mês e 26 dias de reclusão, e ao pagamento de 1.858 dias-multa. Todos iniciarão o cumprimento da pena em regime inicial fechado.

 

Fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/acusados-de-trafico-em-penitenciaria-sao-condenados-a-23-anos-seis-meses-e-um-dia-de-reclusao