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Carro pega fogo após acidente na BR-101, em Balneário Camboriú; dois morrem carbonizados

Publicado em 31 de maio de 2017 16:22

Carro pega fogo após acidente na BR-101, em Balneário Camboriú; dois morrem carbonizados

Colisão traseira ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (31).

Um acidente na BR-101, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, na tarde desta quarta-feira (31) deixou dois mortos, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ainda segundo os policiais, um carro pegou fogo em uma colisão traseira. Os corpos ficaram carbonizados

Conforme a PRF, o acidente foi registrado às 12h30, na altura da entrada do túnel do Morro do Boi. Até as 14h, os bombeiros trabalhavam no combate às chamas no carro.

Segundo a PRF, dois homens que estavam em um Fiat Punto, com placas de Brusque, morreram no local, carbonizados. Um Sandero, com placas de Porto Alegre, e um caminhão com placas de Itajaí se envolveram na batida, mas ninguém desses veículos se feriu.

A PRF informou que o Sandero aquaplanou e acabou batendo em uma mureta. O Punto, que seguia no mesmo sentido, bateu no Sandero. Na sequência, o caminhão colidiu nos dois veículos.

Conforme a PRF, a rodovia foi interditada no sentido Norte para atender a ocorrência. Às 14h40, segundo a PRF, os veículos foram removidos e a pista foi liberada. No local, houve formação de 10 quilômetros de fila.

Fonte: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/carro-pega-fogo-em-acidente-na-br-101-em-balneario-camboriu-e-deixa-mortos.ghtml

Rodovias sofrem interdição por chuvas em SC

Publicado em 31 de maio de 2017 16:15

Rodovias sofrem interdição por chuvas em SC

Nesta quarta-feira (31), pelo menos uma rodovia federal e duas estaduais demandavam atenção.

Rodovias de Santa Catarina sofrem interdições nesta quarta-feira (31) devido às chuvas intensas. Até as 13h30, uma rodovia federal estava interditada por prevenção, outra estadual parcialmente comprometida por desmoronamento e uma terceira estadual estava em monitoramento.

Em Monte Castelo, no Norte catarinense, a BR-116 foi interditada. Segundo a Autopista Planalto Sul, o fechamento ocorreu às 13h no km 99 no sentido Sul e no km 111 na direção Norte. Não há previsão de liberação.

A interdição ocorre por risco de desmoronamento na Serra do Espigão. Como alternativa para o sentido Norte, a Autopista sugere a SC-350 em Santa Cecília ou seguir na BR-280 até Mafra. Já para o sentido Sul, utilizar aa SC-477 em Papanduva ou a BR-280 em Mafra.

Rodovias estaduais

Conforme o Governo do Estado, entre Seara e Chapecó, no Oeste catarinense, a SC-283 está com o trânsito está em meia pista nesta tarde. Segundo o governo, na comunidade Linha São Paulo, máquina estão trabalhando para remoção de terra.

Ainda em Seara, agora no caminho para Itá, a SC-155 também está em monitoramento pelas chuvas.

Fonte: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/rodovias-sofrem-interdicao-por-chuvas-em-sc.ghtml

Tribunal de Justiça indefere petição da Prefeitura sobre internação de usuários de drogas

Publicado em 31 de maio de 2017 16:08

Tribunal de Justiça indefere petição da Prefeitura sobre internação de usuários de drogas

Pedido não tem relação com ação principal.

O desembargador B. T., da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou que o pedido proposto pela Prefeitura de São Paulo em ação civil pública que tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública não teria relação com o objeto da ação. Por essa razão, indeferiu a petição da Prefeitura, que pretendia obter tutela para busca e apreensão de pessoas em situação de drogadição com avaliação pelas equipes multidisciplinares (social, médica e assistencial) e, se o caso, internação compulsória.

A ação civil pública em andamento na 7ª Vara foi proposta pelo Ministério Público contra a Fazenda do Estado de São Paulo em 2012, para que a Polícia Militar não pudesse empregar ações que causassem situação vexatória ou desrespeitosa contra usuários. Para o desembargador D. B., “não há mínima identidade entre as pretensões”. “A intervenção da Municipalidade não tem pertinência subjetiva, tampouco pertinência objetiva autorizante de estar no processo, ainda que de forma incidental”, afirmou. E acrescentou: “Haveria de ser ação própria que entendesse ajuizar”.

 

Fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/tribunal-de-justica-indefere-peticao-da-prefeitura-sobre-internacao-de-usuarios-de-drogas

TST reafirma que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista

Publicado em 31 de maio de 2017 16:05

TST reafirma que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista

A decisão manteve entendimento da Oitava Turma, que havia negado a pretensão de um motorista profissional que trabalhava para diversas empresas de um mesmo grupo econômico.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, por unanimidade, entendimento no sentido que o período de pernoite do motorista no caminhão não caracteriza tempo de sobreaviso ou à disposição do empregador. A decisão manteve entendimento da Oitava Turma, que havia negado a pretensão de um motorista profissional que trabalhava para diversas empresas de um mesmo grupo econômico.

Na reclamação trabalhista, o motorista argumentou que usava celular fornecido pela empresa e que dormia no caminhão por não receber diárias para pernoite em hotéis e também por ser responsável por vigiar a carga transportada. Dessa forma, entendia que a simples permanência no caminhão caracterizava o estado de prontidão. Em relação ao uso do telefone, sustentava que atendia ligações da empresa a qualquer hora do dia, não sendo necessária a demonstração da existência de plantão pré-determinado.

A Oitava Turma entendeu que o motorista, ainda que efetivamente dormisse no caminhão, não teria direito às horas de sobreaviso, pois a simples permanência no veículo após a jornada normal de trabalho, como contingência das condições de trabalho e sem expectativa de convocação, não enseja o pagamento da parcela.

Ao analisar o recurso de embargos à SDI-1, o relator, ministro R. d. L. P., chamou atenção para o fato de que não ficou comprovado que o motorista permanecia no caminhão aguardando chamado do empregador para o trabalho. “De qualquer maneira, o empregado não poderia permanecer aguardando ordens ou ser chamado para o serviço, pois as funções de vigiar e descansar são incompatíveis”, afirmou. “Como é inerente ao trabalho desenvolvido, o período de pernoite do motorista no caminhão não caracteriza tempo de sobreaviso ou à disposição do empregador”, concluiu.

 

Fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/tst-reafirma-que-pernoite-em-caminhao-nao-garante-horas-de-sobreaviso-a-motorista

Idade mínima para aposentadoria já garante 46% do ganho da reforma da Previdência Social

Publicado em 31 de maio de 2017 16:02

Idade mínima para aposentadoria já garante 46% do ganho da reforma da Previdência Social

Para especialistas, o aumento da idade mínima é a principal mudança da reforma da Previdência.

A proposta de fatiar a reforma da Previdência é bem vinda, principalmente se permitir a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria, tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos.

De acordo com especialistas, essa é a principal mudança da reforma da Previdência. Sozinha, gera uma economia de 46% nos gastos previdenciários, segundo cálculos de P. T., pesquisador Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP).

Avaliando apenas o efeito econômico, T. considera válido tentar passar parte das mudanças por meio de medida provisória e encaminhar uns poucos pontos para serem votados como PEC, Proposta de Emenda à Constituição.

Ele lembra que, ainda no governo Dilma Rousseff, chegou a propor uma reforma fatiada, em parceria com o economista F. G., especialista em finanças públicas e Previdência.

A iniciativa não foi adiante porque veio o processo de impeachment e o novo governo que assumiu se propôs a fazer o ideal – uma reforma ampla.

Segundo T., o efeito da idade mínima sobre a redução do gasto seria imediato. Em 10 anos, começaria a reverter a trajetória da despesa. Em 20 anos, ainda que lentamente, reduziria a despesa total. “É um cenário muito melhor do que não fazer nada e deixar a conta explodir”, diz ele.

Cautela política

T., porém, sugere cautela na negociação com os parlamentares, porque considera a manobra arriscada no atual ambiente político. “Será preciso negociar muito bem, porque a idade mínima ainda enfrenta a oposição de muitos parlamentares e corre o risco de ser derrotada se a votação não for bem amarrada”, diz.

Outro especialista na área, L. J. R. G., consultor de Orçamentos da Câmara dos Deputados, tem uma visão mais conservadora ainda. Vem acompanhando as diferentes propostas que estão surgindo em Brasília, mas não visualiza nenhum consenso.

Apesar de acreditar que ainda há espaço para a votação de ao menos partes da reforma da Previdência, não considera o momento atual adequado para negociar nenhuma medida.

“Há muita conversa, mas nada de concreto, principalmente porque o cenário político não está claro e qualquer decisão seria prematura”, diz.

Na avaliação de R., o ponto mais sensível é a indefinição em relação ao futuro do governo de Michel Temer. R. considera mais prudente esperar até a próxima sessão do julgamento da chapa Dilma/Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TDE), marcada para o dia 6 de junho.

Os dois especialistas reforçam que é importante aprovar alguma medida agora, por menor que seja. Encaminharia a discussão para ser retomada pelo presidente eleito em 2018, que obrigatoriamente terá de concluir a reforma.

 

Fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/idade-minima-para-aposentadoria-ja-garante-46-do-ganho-da-reforma-da-previdencia-social

Juiz comanda audiência dentro de penitenciária em processo contra facção criminosa

Publicado em 31 de maio de 2017 14:31

Juiz comanda audiência dentro de penitenciária em processo contra facção criminosa

O juiz E. C. C. d. S., que responde atualmente pela 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville, comanda desde esta manhã (31/5) audiência de instrução e julgamento nas dependências da Penitenciária Industrial daquela cidade, em processo que envolve 50 réus, todos lideranças e integrantes de uma facção criminosa da região Sudeste com ramificação pelo sistema prisional do país.

Um forte aparato de segurança foi montado para garantir a tranquilidade dos trabalhos. Agora pela manhã, as testemunhas de acusação, na maioria policiais civis e militares, iniciaram seus depoimentos. Na sequencia, conforme explica o magistrado, será a vez de ouvir as testemunhas de defesa. Os trabalhos se encerram com a oitiva dos próprios réus. A expectativa é que a audiência, iniciada nesta quarta-feira, se estenda até amanhã (1º/6). O processo em questão reúne 13 mil páginas. Somente a denúncia, formulada pelo Ministério Público, possui 35 laudas. Os envolvidos são acusados pela prática de diversos crimes

Fonte: http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/juiz-comanda-audiencia-dentro-de-penitenciaria-em-processo-contra-faccao-criminosa?redirect=http%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4

Tribunal condena ex-prefeito de Biguaçu por promover “cortesia com o chapéu alheio”

Publicado em 31 de maio de 2017 14:29

Tribunal condena ex-prefeito de Biguaçu por promover “cortesia com o chapéu alheio”

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o ex-prefeito V. A. T. d. S., que administrou o município de Biguaçu, na Grande Florianópolis, de 2001 a 2008, à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, multa civil no valor de R$ 80 mil e mais proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios e incentivos, também pelo prazo de cinco anos.

A decisão levou em consideração prejuízo amargado por aquela administração municipal com a política adotada pelo então prefeito que, durante sua gestão, deixou de aplicar a correção monetária aos valores para cobrança do IPTU. A inflação acumulada no período chegou a 75%, com perdas calculadas de quase R$ 5 milhões aos cofres municipais.

Embora T. d. S., em sua defesa, tenha argumentado que havia uma série de equívocos e erros na base da planta de valores – que precisariam ser corrigidas antes de se determinar qualquer reajuste – assim como curva ascendente na arrecadação de impostos em suas duas gestões, a câmara classificou seu ato como improbidade administrativa, consistente em prejuízo ao erário e violação ao princípio da legalidade. “Cortesia com o chapéu alheio”, pontuou em seu voto, o desembargador L. F. B., relator da apelação. A decisão foi unânime.

 

Fonte: http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/tribunal-condena-ex-prefeito-de-biguacu-por-promover-cortesia-com-o-chapeu-alheio-?redirect=http%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4

CNJ investirá na integração entre sistemas de tramitação eletrônica de processos

Publicado em 31 de maio de 2017 14:27

CNJ investirá na integração entre sistemas de tramitação eletrônica de processos

A ministra C. L., presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, anunciou que flexibilizará a exigência para que os tribunais adotem o Processo Judicial Eletrônico. A magistrada pedirá a revogação de trechos da resolução que vedam a implantação de sistema diverso do Pje, uma vez que o CNJ deverá investir na integração entre os sistemas usados para a tramitação eletrônica dos processos.

Segundo ela, a interoperabilidade permitirá que os diversos sistemas já utilizados pelos tribunais conversem entre si, sem a necessidade de substituir um sistema pelo outro. As informações foram repassadas em reunião, realizada na última quinta-feira (25/5) em Brasília, que concentrou representantes da área de informática dos diversos tribunais do país.

O juiz de Direito de 2º Grau P. R. B., coordenador do Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CGInfo) do TJ, foi o representante catarinense no encontro. Em sua participação, ele discorreu sobre os investimentos feitos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em tecnologia da informação ao longo dos últimos anos e apresentou dados relacionados à utilização do processo judicial eletrônico em 1º e 2º Graus.

Destacou, ainda, a necessidade de o CNJ fortalecer o desenvolvimento do Modelo Nacional de Interoperabilidade – MNI, no sentido de propiciar que os sistemas de cada Tribunal possam se comunicar e trocar informações sem a necessidade de intervenção humana, mantidas as características da infraestrutura de TI e as especificidades locais. Na ocasião, a propósito, o TJSC igualmente se colocou à disposição para colaborar no desenvolvimento do MNI. A oferta foi muito bem recebida pelo CNJ.

A reunião oportunizou, também, à comitiva de Santa Catarina, integrada ainda pelo juiz de direito M. N. e pelo servidor G. M., respectivamente membro e assessor especial do CGInfo, acompanhar as discussões sobre a evolução do PJe a partir das sugestões de melhoria apresentadas pelos Tribunais de Justiça que utilizam esse sistema.

 

Fonte: http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/cnj-investira-na-integracao-entre-sistemas-de-tramitacao-eletronica-de-processos?redirect=http%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4

Partilha de bens não pode ser homologado sem ter a anuência de todos os herdeiros

Publicado em 31 de maio de 2017 14:25

Partilha de bens não pode ser homologado sem ter a anuência de todos os herdeiros

A 5ª Câmara Civil do TJ desconstitui sentença que homologou partilha com base em acordo que não teve a aquiescência de um dos herdeiros. Com a decisão, os autos devem retornar à origem para que lá seja efetuada a partilha judicial. Antes disso, porém, haverá ainda a necessidade de se promover a avaliação dos bens inventariados, de modo a viabilizar a análise da igualdade da divisão a ser realizada.

Segundo os autos, dois outros herdeiros desistiram dos bens em favor da viúva meeira que, na condição de inventariante, apresentou novo plano de partilha. Mesmo não aceito pelo herdeiro remanescente, ele acabou homologado pelo juiz. “Se um dos herdeiros for incapaz ou havendo discordância entre eles quanto à divisão dos bens objeto do inventário, inviável a simples homologação pelo magistrado, que deverá deliberar sobre a partilha e remeter os autos ao partidor, para que organize o esboço de acordo com a aludida decisão”, esclareceu o desembargador H. P. J., relator da matéria. A decisão foi unânime.

Fonte: http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/partilha-de-bens-nao-pode-ser-homologado-sem-ter-a-anuencia-de-todos-os-herdeiros?redirect=http%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4

Ações educacionais da Enfam terão acompanhamento especializado em antropologia

Publicado em 31 de maio de 2017 14:22

Ações educacionais da Enfam terão acompanhamento especializado em antropologia

A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra M. T. d. A. M., e a presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), L. Z. M., assinaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de realizar ações educacionais intermediadas pelo acompanhamento especializado na área da antropologia, com vistas à ampliação e à aplicação do estudo antropológico em conteúdos desenvolvidos nos programas de formação para magistrados. A solenidade ocorreu nesta terça-feira (30), na sede da Enfam, em Brasília.

Para a ministra M. T., a cooperação representa um avanço na atuação da Enfam, pois tem o propósito de oferecer formação mais abrangente ao magistrado brasileiro. Ela destacou que o produto do trabalho conjunto será de grande valia para a escola.

L. Z. M. enalteceu a parceria ao afirmar que o momento representava grande alegria para a instituição e uma expectativa de contribuir para a formação dos magistrados com o trabalho que será desenvolvido.

A cooperação terá prazo de 12 meses, com possibilidade de prorrogações sucessivas até o limite de 36 meses.

Parceria

O acordo prevê que caberá à Enfam: desenvolver formação específica para os formadores com o fim de ampliar o conteúdo teórico-conceitual-metodológico na área da antropologia; desenvolver ação formativa em direitos dos povos indígenas e quilombolas e a natureza do trabalho pericial na antropologia, com a intenção de que o curso possa ser replicado em âmbito nacional; e viabilizar o planejamento e a execução das ações formativas propostas.

À ABA caberá: realizar estudo e apresentar proposta de conteúdos, cursos e metodologias que favoreçam o estudo antropológico de forma sistematizada; orientar e atuar de forma colaborativa na qualificação e elaboração dos conteúdos desenvolvidos nas ações formativas propostas; e promover a pesquisa e a especialização de magistrados na área da antropologia, por meio da indicação de profissionais antropólogos e professores universitários com linhas de pesquisa capazes de estabelecer interlocução com o direito.

Reunião de trabalho

Logo após a assinatura do acordo foi realizada a primeira reunião de trabalho com a participação da presidente da ABA e do presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador E. L., para estabelecer o calendário com o detalhamento das ações a serem desenvolvidas de agora em diante.

 

Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/A%C3%A7%C3%B5es-educacionais-da-Enfam-ter%C3%A3o-acompanhamento-especializado-em-antropologia