Arquivo mensais:junho 2017

Motorista é flagrado embriagado em Guaramirim

Publicado em 30 de junho de 2017 17:43

Motorista é flagrado embriagado em Guaramirim

A Polícia Militar prendeu um homem por embriaguez ao volante na tarde desta quinta-feira (29), em Guaramirim. A ocorrência foi registrada às 17h, na rua Anélio Nicoceli, no bairro Ilha da Figueira. O motorista de 65 anos foi abordado em uma barreira policial.

Durante a conferência dos documentos, os policiais militares observaram que o condutor estava embriagado. O teste do bafômetro feito no idoso apresentou 0,87 miligramas de álcool por litro de ar expelido. O homem foi preso e levado para a Delegacia de Polícia Civil.

 

Fonte: http://aconteceuemjaragua.ocponline.com.br/ocorrencias/motorista-e-flagrado-embriagado-em-guaramirim

Superintendência apresenta Plano Nacional de Combate à Informalidade

Publicado em 30 de junho de 2017 17:22

Superintendência apresenta Plano Nacional de Combate à Informalidade

Apresentação será realizada em eventos nos dias 4, 6, 11 e 13 de julho, no Auditório da SRT-MG 

A Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT/MG) promove, nos dias 4, 6, 11 e 13 de julho, sempre às 14 horas, eventos para apresentação do Plano Nacional de Combate à Informalidade do Trabalhador Empregado (Plancite 2017) – documento elaborado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho. Os encontros são destinados a profissionais da contabilidade, divididos em grupos de 80 pessoas.

A iniciativa tem por objetivo apresentar o plano e os seus objetivos institucional, além de propiciar orientação a esses profissionais sobre as principais irregularidades constatadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho, como a falta de registro dos empregados. O encontro visa também explicar aos contadores como funcionará a nova metodologia de enfrentamento à informalidade, de forma a incentivar a regularização dos empregados, evitando-se, assim, autuações fiscais e multas.

Em Minas Gerais, esse trabalho está sendo executado por um grupo de combate à informalidade composto por nove auditores-fiscais do Trabalho.

Serviço

Evento: apresentação do Plano Nacional de Combate à Informalidade pela Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT-MG)

Datas: 4, 6, 11 e 13 de julho de 2017

Horário: 14 horas

Local: Auditório da SRT-MG (rua Tamoios, 596/10º andar, Centro – Belo Horizonte)

 

Fonte: http://trabalho.gov.br/noticias/4744-superintendencia-apresenta-plano-nacional-de-combate-a-informalidade

Magistrados e servidores do Judiciário indicam metas para atingir com planejamento

Publicado em 30 de junho de 2017 17:19

Magistrados e servidores do Judiciário indicam metas para atingir com planejamento

Mais de 700 magistrados e servidores responderam ao questionário, disponibilizado na página eletrônica do Tribunal de Justiça de 19 a 27 de junho, que solicitava a indicação de metas para enfrentar dois macrodesafios predefinidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira com o Comitê de Governança Colaborativa da Justiça Estadual: “Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas” e “Aprimoramento da Justiça Criminal”. O trabalho está sob coordenação da Assessoria de Planejamento (Asplan).

Das quatro opções disponibilizadas para atacar cada um desses pontos, foram mais votadas as seguintes proposições: para dar impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas, foram escolhidas as metas de estabelecer política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal, até 31 de dezembro de 2018, e estruturar as unidades de execução fiscal e investir no fortalecimento das divisões de tramitação remotas de execução fiscal; já para obter o aprimoramento da gestão judicial criminal, foram mais votadas as metas que propõem implantar ou aprimorar sistema informatizado que permita a identificação e o controle de presos e andamento dos respectivos processos, e priorizar o julgamento dos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres, até 31 de dezembro de 2018, com o encaminhamento social qualificado à rede de enfrentamento.

Doravante, cientificada a presidência, o TJ buscará alinhar as propostas com os tribunais do Paraná e do Rio Grande do Sul, em nome da região sul, para encaminhamento ao Comitê Gestor do Segmento da Justiça Estadual. Posteriormente, ocorrerá a validação das propostas das cinco regiões que compõem o segmento da justiça estadual e, por fim, a deliberação final no XI Encontro Nacional do Judiciário, ao final do segundo semestre deste ano.

 

Fonte: http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/magistrados-e-servidores-do-judiciario-indicam-metas-para-atingir-com-planejamento?redirect=http%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4

14º Batalhão de Jaraguá celebra 15 anos com bons índices em segurança pública

Publicado em 30 de junho de 2017 16:49

14º Batalhão de Jaraguá celebra 15 anos com bons índices em segurança pública

Reportagem de W. F. para o jornal O Correio do Povo.

Quinze anos se passaram desde que o 14º Batalhão de Polícia Militar abriu as portas em Jaraguá do Sul. Desde então, a evolução do policiamento e capacidade técnica contribuíram, ao lado de outros setores da sociedade, para manter o município com bons índices em segurança pública, como o recente título de cidade mais pacífica do país pelo Atlas da Violência, concedido diante do número reduzido de homicídios registrados em 2015.

Atendendo a um requerimento do vereador A. K. (PP), a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul realizou na noite desta quinta-feira (29), sessão em homenagem aos 15 anos do 14º Batalhão da PM de Jaraguá do Sul.

Segundo o comandante do batalhão, tenente-coronel G. A., entre os diferenciais da unidade está a união da tropa. “O batalhão tem como diferencial a união aliada a uma gestão eficiente, tendo como valores a hierarquia, a legalidade e a disciplina. Ao longo dos anos, a adoção de uma conduta ética possibilitou a formação de parcerias com a iniciativa privada, poderes constituídos e entidades não governamentais”, comenta.

Desde 2002, quando a unidade deixou o status de companhia, houve crescimento estrutural e tático. Do início restrito à radiopatrulha, hoje a unidade conta também com rondas ostensivas, canil setorial, Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) e o Programa de Resistência às Drogas (Proerd). Além desses segmentos, o 14º Batalhão possui setores administrativos, cujas atividades são desenvolvidas por policiais militares, agentes temporários e funcionários civis.

O efetivo também alcançou a marca de 220 policiais – 12 em Massaranduba, 12 em Corupá, 13 em Schroeder, 39 em Guaramirim e 144 em Jaraguá do Sul. “Ao comemorarmos os 15 anos da instituição, ressaltamos o trabalho individual de cada policial militar, que dedica sua vida para cuidar das pessoas e da cidade. São homens e mulheres motivados pelos ideais nobres de sua profissão. Saem de suas casas dispostos a pôr sua vida em risco para cumprir sua missão”, afirma o comandante.

O comandante geral da Polícia Militar de Santa Catarina, P. H. H., fez questão de parabenizar a unidade. “Esse batalhão faz parte dos nossos 182 anos de PM em Santa Catarina, e, sem dúvida, faz a diferença pois age muito na prevenção. Desde o mais moderno soldado ao mais antigo oficial, estão todos de parabéns”, disse H..

História do Batalhão

Os primeiros relatos sobre a chegada da Força Policial no Baixo Vale do Itapocu remontam ao ano 1901. O soldado G. d. M. foi enviado para o Distrito Policial de Jaraguá, após ter participado da Revolução Farroupilha. No ano de 1938, o 1º Tenente da Polícia Militar, L. C. H. foi transferido para a região e atuou como titular da Delegacia Auxiliar da comarca.

Em 1986, a Polícia Militar de Jaraguá do Sul tornou-se 3ª Companhia do 8º Batalhão sediado em Joinville. No ano de 1988, concretizou-se a doação de um terreno, onde hoje se encontra edificada a sede própria do 14º Batalhão, criado por decreto em 2002 com abrangência aos municípios de Corupá, Guaramirim, Massaranduba e Schroeder.

Os homenageados

Na sessão da Câmara, representando parte da história da PM no município, receberam placas

os ex-comandantes que passaram pela instituição e que contribuíram para seu desenvolvimento:

Coronel F. R. d. M.: comandante do 14º Batalhão de 2002 a 2004

Coronel R. A. B.: comandante de 2004 a 2007

Coronel C. R. N.: comandante de 2007 a 2008

Coronel R. L. K.: comandou o batalhão de 2008 a 2011

Coronel R. V.: comandante de 2010 a 2011 e de 2015 a 2016

Coronel J. L. G. d. S.: comandante de 2011 a 2015 e tenente-coronel

G. M. d. A. F.: atual comandante do 14º Batalhão de PM de Jaraguá do Sul

 

Fonte: http://aconteceuemjaragua.ocponline.com.br/ocorrencias/14o-batalhao-de-jaragua-celebra-15-anos-com-bons-indices-em-seguranca-publica

Cão da PM ajuda a prender traficante em Jaraguá do Sul

Publicado em 30 de junho de 2017 16:41

Cão da PM ajuda a prender traficante em Jaraguá do Sul

A Polícia Militar prendeu dois homens, um deles com mandado de prisão em aberto, por tráfico de drogas. A ocorrência foi registrada às 15h58 desta quinta-feira (29). De acordo com a PM, denúncias apontaram uma residência como ponto de venda de drogas no bairro Barra do Rio Cerro.

Durante as rondas feitas nas proximidades da rua Alvin Carlos Kruger, os policiais militares realizaram a abordagem a um veículo suspeito. O motorista de 24 anos foi preso após os PMs descobrirem que ele tem um mandado de prisão em aberto. De acordo com a PM, ele também tem envolvimento com o tráfico. Na residência dele, foram encontrados uma faca e um prato utilizados no fracionamento da droga.

Outro homem foi localizado na frente da sua residência. Ao perceber a chegada da PM, ele fugiu do local, pulou muros e entrou numa região de mata. Com a ajuda do Canil da PM, o acusado de tráfico foi preso. Ele bateu no cão policial Odin, mas foi imobilizado com uma mordida. Na casa do suspeito, os policiais encontraram 359 gramas de maconha, 14 gramas de cocaína e uma balança de precisão. Os dois homens foram levados para a Delegacia de Polícia Civil.

 

Fonte: http://aconteceuemjaragua.ocponline.com.br/ocorrencias/cao-da-pm-ajuda-a-prender-traficante-em-jaragua-do-sul

Cresce a formalização de trabalhadores por conta própria no Brasil

Publicado em 30 de junho de 2017 16:38

Cresce a formalização de trabalhadores por conta própria no Brasil

Em maio deste ano, foram registrados 7.119.291 inscrições no Microempreendedor Individual (MEI), um crescimento de 14,9% nos últimos 12 meses.

O número de formalizações de trabalhadores como Microempreendedor Individual (MEI) aumentou 14,9% nos últimos 12 meses, segundo dados do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho. Até 31 de maio, 7.119.291 trabalhadores estavam inscritos como MEI.

De acordo com o Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, o percentual de trabalhadores por conta própria que contribuem para a Previdência Social passou de 23,1% em 2012 para 31,2% em 2016. “Esse aumento pode estar relacionado ao crescimento de trabalhadores optantes pelo MEI”, afirma o secretário de Política Pública de Emprego (SPPE), L. A..

Para o ministro do Trabalho, R. N., a regularização contribui para o crescimento econômico e ainda assegura benefícios sociais para os trabalhadores. Com a formalização, os microempreendedores garantem acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.

“O MEI é uma alternativa para quem trabalha por conta própria e não está assegurado pelo sistema público de Previdência. Com a formalização, ele poderá contar com garantias importantes em caso de imprevistos no futuro”, observou R. N..

Segmentos
Os segmentos econômicos que mais atraem os microempreendedores brasileiros são comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (34,7%); outras atividades de serviços (13,2%); indústria de transformação (11,3%); alojamento e alimentação (11,2%); e construção (9,7%).

No comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas há 2.393.244 trabalhadores cadastrados no MEI; na indústria de transformação, 909.735; em alojamento e alimentação, 776.936; e na construção, 668.856.

Além de direitos previdenciários, o profissional cadastrado no MEI pode emitir nota-fiscal, abrir conta bancária e fazer empréstimo bancário. Ele pode ainda ter um funcionário registrado, que não pode ganhar menos de um salário mínimo ou o piso da categoria.

Estados
Os trabalhadores por conta própria paulistas optantes pelo MEI estão no topo do ranking que mais se formalizaram em 2017. Dos aproximadamente 7,1 milhões de microempreendedores, 1.840.078 são de São Paulo (25,8% do total), seguido pelo Rio de Janeiro, com 870.145 mil (12,2%), em Minas Gerais, 786.703 pessoas.

Quem pode
O microempreendedor individual é voltado para a pessoa que trabalha por conta própria e quer se legalizar como pequeno empresário. Ele não pode ter faturamento anual superior a R$ 60 mil.

Para ter acesso a todos os benefícios, o trabalhador tem que pagar apenas um valor fixo mensal. A contribuição varia a depender do setor. Para o comércio ou indústria, é fixado em R$ 47,85. No caso dos prestadores de serviços, R$ 51,85; para comércio, indústria e prestação de serviços, e R$ 52,80. O optante do MEI fica isento de tributos federais como imposto de renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL.

 

Fonte: http://trabalho.gov.br/noticias/4743-cresce-a-formalizacao-de-trabalhadores-por-conta-propria-no-brasil

Time é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino

Publicado em 30 de junho de 2017 16:35

Time é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino

Na mesma decisão, a Turma elevou a indenização por danos morais de R$ 129 mil para R$ 200 mil.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso do Cruzeiro Esporte Clube e absolveu-o da condenação ao pagamento de indenização por danos materiais ao ex-jogador de futebol D. M., que sofreu infarto agudo do miocárdio durante o treino em setembro de 2006. Na mesma decisão, a Turma elevou a indenização por danos morais de R$ 129 mil para R$ 200 mil.

Para o relator do recurso, ministro H. C. S., a equipe mineira não pode ser responsabilizada pela interrupção da carreira do atleta, pois a incapacidade para atividades que demandam esforço físico decorre de doença de natureza congênita, e não é consequência do infarto. No entanto, a responsabilidade civil por danos morais ficou caracterizada porque o Cruzeiro não realizou as avaliações médicas necessárias para identificar a doença coronariana do jogador.

Entenda o caso

Na reclamação trabalhista, D. M., que era das categorias de base do clube e subiu ao time profissional em 2005, alegou que as paradas cardiorrespiratórias foram causadas por conta da medicação prescrita pelo departamento médico do clube para o tratamento de uma lesão no tornozelo. Segundo ele, ao se queixar de dores no peito, foi diagnosticado com “ar preso” e liberado para uma corrida leve de 10 minutos, interrompida após uma parada cardíaca. Ele foi reanimado e sobreviveu, mas, por conta da patologia (trombofilia e/ou deficiência de proteína “C”) constatada, não pôde mais jogar futebol profissionalmente.

Além do Cruzeiro, D. M. chegou a incluir na ação a Merck Sharp %26 Dohme Farmacêutica LTDA., fabricante do Arcoxia 120mg, medicamento receitado pelo clube. Mas o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), considerando que a relação com o laboratório foi de consumo, declarou a incompetência da Justiça do Trabalho e extinguiu o processo sem resolução do mérito.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), ao analisar recurso do atleta, reformou a sentença por entender que, como o medicamento foi receitado por empregado do clube, a competência era trabalhista. No entanto, afastou o laboratório da relação de trabalho e ressaltou que qualquer pedido de indenização contra o fabricante do remédio deve ser feito na Justiça Comum.

Quanto ao clube, o TRT-MG declarou a sua responsabilidade objetiva e o condenou ao pagamento de R$ 129 mil de indenização por danos morais e indenização por danos materiais na forma de pensão mensal até que o atleta completasse 35 anos, idade média em que se encerra a vida profissional de um jogador de futebol.

TST

No recurso de revista ao TST, o Cruzeiro sustentou que não teria a obrigação de indenizar eventuais danos decorrentes do infarto, pois o trauma não foi ocasionado por doença ocupacional.

Na decisão da Turma, o ministro H. C. S. observou que a incapacidade laborativa se deu apenas em relação a atividades desportivas. “O Tribunal Regional violou os artigos 19 da Lei 8213/91 (Plano de Benefícios da Previdência Social) e 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal, ao atribuir ao Cruzeiro responsabilidade por dano que não é decorrente do acidente de trabalho e que não guarda nexo de causalidade com os serviços prestados em seu benefício”, concluiu.

Ao manter a indenização por danos morais, assinalou que, segundo o artigo 34, inciso III, da Lei Pelé (Lei 9.615/98), é dever da entidade desportiva submeter os atletas profissionais aos exames médicos e clínicos necessários à prática desportiva, e o Regional conclui que o clube “não realizou a apuração médica preventiva suficiente e manteve o atleta em atuação, inclusive ministrando remédios contraindicados aos portadores de cardiopatia”.

Após a publicação do acórdão do recurso de revista, o Cruzeiro opôs embargados declaratórios, sustentando que o artigo 34, inciso III, da Lei Pelé nada dispõe acerca do dever do clube de realizar exames “que possam identificar se o atleta é portador de trombofilia/deficiência de proteína C ou outra doença congênita”. S., no entanto, lembrou que a Turma constatou a existência de nexo causal entre a atividade esportiva, e isso é suficiente para ensejar o pagamento de indenização por danos morais.

 

Fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/time-e-absolvido-de-pagar-danos-materiais-a-jogador-que-sofreu-infarto-durante-treino

Motorista tem mal súbito e carro entra em conveniência em Jaraguá do Sul

Publicado em 30 de junho de 2017 14:40

Motorista tem mal súbito e carro entra em conveniência em Jaraguá do Sul

Um motorista teve um mal súbito e perdeu o controle do veículo na manhã desta sexta-feira (30), em Jaraguá do Sul. O veículo acabou entrando na conveniência do Posto Mime Matriz, na rua Walter Marquardt, no bairro Vila Nova. O acidente aconteceu no fim da manhã.

 

O homem de 34 anos foi levado pelo Corpo de Bombeiros Voluntários para o Hospital São José. Uma mulher, passageira do veículo, teve ferimentos leves. No veículo também estava uma menina de 11 meses, mas ela não se feriu. Ninguém que estava na conveniência ficou ferido.

 

Fonte: http://aconteceuemjaragua.ocponline.com.br/ocorrencias/motorista-tem-mal-subito-e-carro-entra-em-conveniencia-em-jaragua-do-sul