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Aplicação do dinheiro de multas pode virar informação de divulgação obrigatória

Publicado em 28 de fevereiro de 2018 17:11

Aplicação do dinheiro de multas pode virar informação de divulgação obrigatória

Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito podem ser obrigados a divulgar como aplicam o dinheiro arrecadado com multas. É o que determina o projeto aprovado em decisão final pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Pelo texto, a recusa em publicar essas informações será caracterizada como improbidade administrativa.

O PLS 567/2015 foi proposto pela então senadora S. B. (PMDB-AM), acrescentando a obrigatoriedade de divulgação da destinação dos recursos provenientes de multas ao Código de Trânsito Brasileiro. Pelo texto, os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito deverão divulgar mensalmente a receita obtida com a aplicação de multas, a despesa executada e, se for o caso, os valores contingenciados.

Lei de Acesso à Informação

A relatora do projeto, senadora M. S. (PMDB-SP), fez uma alteração na proposta para fazer com que essa obrigação conste também da Lei de Acesso à Informação. Além disso, ela acrescentou dispositivo prevendo que a recusa em fornecer ou divulgar essas informações de forma completa é uma conduta ilícita dos agentes públicos responsáveis, que responderão por improbidade administrativa.

Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto será enviado, em seguida, à Câmara dos Deputados.

O Sistema Nacional de Trânsito é composto pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pelos conselhos estaduais e do Distrito Federal, pelos órgãos executivos de trânsito e rodoviários da União, estados, DF e municípios, pelas polícias Rodoviária Federal e Militares dos estados e do DF e pelas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/02/28/aplicacao-do-dinheiro-de-multas-pode-virar-informacao-de-divulgacao-obrigatoria

No dia do aniversário, motorista morre após carro ficar prensado entre ônibus e caminhão em Indaial

Publicado em 28 de fevereiro de 2018 16:51

No dia do aniversário, motorista morre após carro ficar prensado entre ônibus e caminhão em Indaial

Acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira na BR-470.

Um homem morreu na manhã desta quarta-feira (28) em um acidente em Indaial, no Vale do Itajaí. Ele estava em um carro que ficou prensado entre um ônibus e um caminhão carregado com toras de madeira.

M. P. completou 24 anos nesta quarta, data em que sofreu o acidente no km 67,8 da BR-470, às 6h50, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A vítima estava em um Uno com placas de Apiúna. Na frente do carro dele estava um caminhão com placa de Ibirama. Já atrás, seguia um ônibus de turismo, que fazia a linha Posadas, cidade da Argentina, para Florianópolis.

Segundo a PRF, o motorista do ônibus informou que não percebeu que o trânsito havia parado, pois o campo de visão acabou sendo ofuscado pelos raios de sol. Com isso, não conseguiu frear a tempo e bateu contra o carro.

A PRF não tinha a confirmação de quantas pessoas estavam no ônibus, mas informou que não houve feridos.

O caso foi encaminhado para a Polícia Civil de Indaial.

Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/no-dia-do-aniversario-motorista-morre-apos-carro-ficar-prensado-entre-onibus-e-caminhao-em-indaial.ghtml

Número de mortes no trânsito cai 35% em Jaraguá do Sul

Publicado em 28 de fevereiro de 2018 16:36

Número de mortes no trânsito cai 35% em Jaraguá do Sul
Foram 24 vítimas fatais em 2017, segundo estudo da Secretaria de Saúde

Jaraguá do Sul registou 24 mortes em acidentes de trânsito no ano passado, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (27) pela Secretaria Municipal de Saúde. Entre as vítimas fatais, 17 eram moradores do município e sete de outras cidades. Em 2016, o mesmo documento apontou que foram 37 mortes, uma redução de 35% no número de óbitos em sinistros na cidade.

O responsável pelo setor de Planejamento da Secretaria, L. F. M., comenta que o documento também resgata os casos de internação ocorridos após os acidentes. O relatório utiliza dados do Sistema Único de Saúde (SUS) porque o Hospital São José, referência em trauma no Vale do Itapocu, tem a maior parte dos seus leitos reservado para o sistema. “Quando uma pessoa sofre um acidente de trânsito, ela é levada para hospital e, inicialmente, é atendida pelo SUS. Depois é que vão saber se o paciente tem um plano de saúde”, comenta, ao ressaltar que o documento também utiliza dados do Detran-SC e do IBGE.

Os 1.947 acidentes com vítimas registrados em 2017 resultaram na internação de 289 pessoas. De acordo com o relatório, o número é 3,4% menor do que o registrado em 2016. M. explica que os números captados são de acidentes com uma gravidade maior. Geralmente, as internações que foram levadas em conta no relatório são de três, quatro ou mais dias. “Em muitos casos, o paciente leva uma sutura ou tem o braço imobilizado no caso de uma fratura. Depois, são liberados. Os casos contidos no relatório são considerados mais graves”, ressalta.

Segundo o relatório, jovens com idades entre 15 e 29 anos são 50,17% das vítimas internadas após acidentes de trânsito em Jaraguá do Sul. O percentual aumenta ainda mais quando a faixa é elevada em dez anos. Ao todo, 68,16% das internações nos leitos do SUS eram de pessoas entre 15 e 39 anos. “Essas pessoas estão no auge da idade produtiva. Quando elas são internadas, muitas vezes ficando com sequelas, acabam trazendo prejuízos para toda a sociedade”, afirma L. F..

Os motociclistas são as vítimas que mais são internadas nos hospitais de Jaraguá do Sul. No ano passado, 208 internações envolveram pacientes que estavam em uma moto. O número é 7,7% maior do que o registrado no ano anterior, quando foram contabilizadas 193 internações. O número de ciclistas internados após acidentes de trânsito também aumentou em 2017. No ano passado, 21 pessoas acabaram em leitos dos hospitais após os sinistros. O número é 31% maior do que o que foi contabilizado em 2016.

Mas o documento também aponta quedas em alguns números. A quantidade de pedestres internados diminuiu 58% entre 2016 e 2017. No ano passado, 13 pedestres foram internados após acidentes de trânsito em hospitais de Jaraguá do Sul, contra 31 no ano de 2016. Outro ponto que apresentou queda, de 22%, foi o de número de internações de ocupantes de automóveis após acidentes, com 39 pacientes registrados.

 

Fonte: https://www.aconteceuemjaragua.com.br/numero-de-mortes-no-transito-cai-27-em-jaragua-do-sul/

Carro e moto batem na rua Manoel Francisco da Costa

Publicado em 28 de fevereiro de 2018 16:17

Carro e moto batem na rua Manoel Francisco da Costa

Um acidente entre carro e moto foi registrado por volta das 10h desta quarta-feira (28), em Jaraguá do Sul. A ocorrência aconteceu na rua Manoel Francisco da Costa, no bairro Vieira. O Corpo de Bombeiros Voluntários foi chamado para atender o motociclista.

De acordo com testemunhas, uma Honda Biz com placa de Guaramirim bateu na lateral de um Renault Sandero registrado em Jaraguá do Sul. O homem foi socorrido com traumatismo cranioencefálico leve e escoriações pelo corpo. A vítima foi levada em estado estável para o Hospital São José.

 

Fonte: https://www.aconteceuemjaragua.com.br/carro-e-moto-batem-na-rua-manoel-francisco-da-costa-4/

Adolescentes brigam “por causa de mulheres” em escola em Jaraguá do Sul

Publicado em 28 de fevereiro de 2018 16:13

Adolescentes brigam “por causa de mulheres” em escola em Jaraguá do Sul

Dois adolescentes foram apreendidos pela Polícia Militar após uma briga na Escola Municipal de Ensino Fundamental Renato Pradi, no bairro São Luís, em Jaraguá do Sul. A ocorrência foi registrada na tarde desta terça-feira (27). Os jovens de 16 e 17 anos trocaram agressões no banheiro da unidade escolar por volta das 18h.

Uma guarnição foi até o local da ocorrência e conversou com os dois adolescentes. Eles disseram aos policiais militares que não tinham um bom relacionamento e que a briga foi motivada por causa de mulheres. Os dois foram levados para a Delegacia de Polícia Civil.

 

Fonte: https://www.aconteceuemjaragua.com.br/adolescentes-brigam-por-causa-de-mulheres-em-escola-em-jaragua-do-sul/