Proposta quer aumentar de 15 para 23 o nº de vereadores em Blumenau

Publicado em 30 de abril de 2015 15:44

Câmara deve votar proposta em duas sessões após audiência pública.

Reunião com moradores do município ainda não tem data marcada.

A Câmara de Vereadores de Blumenau, no Vale do Itajaí, estuda a possibilidade de aumentar o número de vereadores de 15 para 23. A proposta de emenda à Lei Orgânica do munícipio foi protocolada dia 14 de abril, mas deve ser votada em Plenário após audiência pública, ainda sem data definida.

“O aumento do número de vereadores é oportunidade de eleger um vereador que é presidente de uma associação de moradores, que é uma pessoa que anda de ônibus, uma pessoa que precisa do serviço público de saúde, que é atendido no postinho, é muito maior. Com 15 vereadores, não temos uma eleição para vereador em Blumenau. A gente acaba tendo uma eleição para deputado estadual, pois temos 220 mil eleitores para apenas 15 vagas na Câmara”, defende o vereador Célio Dias (PR).

Blumenau tem 309 mil habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pela Constituição Federal, municípios que têm mais de 300 mil habitantes podem ter até 23 vereadores.

No entanto, a justificativa não convenceu todos os vereadores de Blumenau. Para os que são contrários à proposta, aumentar o número de vereadores não garante que os moradores tenham mais representatividade.

“Não garante nada com 23 vereadores. E o vereador é da cidade de Blumenau. Uma vez eleito ele tem que cuidar de toda população blumenauense, legislar e fiscalizar, que é sua função”, afirma o vereador Marco Antônio Wanrowsky (PSDB).

Aumento de gastos
O aumento de despesas éoutra justificativa de quem é contra o projeto. A Câmara pode gastar até 5% da receita líquida anual da prefeitura, o que representa em torno de R$ 26 milhões. Os vereadores de Blumenau costumam devolver aos cofres públicos parte desse valor.

“Não é porque você tem verba que tem que gastar. Se você conseguir fazer mais com menos, é importante para a cidade que esse dinheiro seja devolvido e a prefeitura possa trocar isso por obras e aquilo que a população efetivamente precisa”, defende o presidente da Associação Empresarial de Blumenau, Carlos Tavares d’Amaral.

Conforme o autor da proposta, uma das maneiras de conter os gastos é diminuir também o número de assessores.

“O que a população deseja hoje é que não tenha esse número excessivo de assessores e sim daquele o qual ela possa contar para representá-la”, diz.

A classe empresarial contesta. “Vão ter que reduzir o número de assessores para não aumentar o custo. Então porque não fazem isso já, sem aumentar o número de vereadores para que sobre mais dinheiro”, diz d’Amaral.

Audiência pública
A proposta teve parecer favorável das Comissões de Justiça e de Finanças da Câmara de Vereadores. Ela agora deve ser votada em duas sessões, após a audiência pública que deve ser realizada em maio, mas não tem data definida. Para ser aprovada, dois terços dos vereadores precisam votar a favor.

“O objetivo é que o local desse debate seja fora da sede da Câmara, que é pequena, para possibilitar a participação maior da população. Quanto mais pessoas participarem, melhor a condição de os vereadores tomarem posição e direção de qual voto vão dar”, afirma o presidente da Casa, Mário Hildebrandt (PSD).

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