Processo para cassação de carteiras de motorista pode ser demorado, diz Detran
O sistema de pontuação das carteiras de motorista no Brasil tem como objetivo reduzir o número de condutores imprudentes nas ruas. A cada 20 pontos acumulados, o cidadão tem o direito de dirigir suspenso, é obrigado a frequentar um curso de reciclagem. Em Santa Catarina, há uma pessoa que conseguiu somar, sozinha, 3.038 pontos.
Esse motorista é o dono da maior pontuação dentre todos os condutores do Estado, segundo o Departamento de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC). Considerando que as infrações de trânsito mais graves rendem, no máximo, 7 pontos, seria preciso cometer 434 violações assim para atingir tal soma.
Em segundo lugar na lista dos maiores infratores, há um motorista que acumulou 2.093 pontos. Ele é seguido de outro que fez um pouco menos, 1.984. Somados, os cinco maiores infratores do Estado acumulam 10.925 pontos, o equivalente a 1.560,7 infrações gravíssimas.
A lista com os cinco maiores infratores foi feita pelo Detran-SC a pedido da reportagem. Os motoristas não tiveram os nomes divulgados pelo órgão de trânsito. Também não foram apontadas quais as principais violações que eles cometeram ao volante. Todos estão com o direito de dirigir suspenso e as respectivas carteiras retidas.
De acordo com o gerente geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI), Felipe Odara Rezende de Aquino, o processo de cassação e suspensão de cada carteira de motorista pode ser demorado.
— Os processos de suspensão, como prevê a legislação vigente, são instaurados sempre que o condutor atingir 20 pontos ou mais num período de 12 meses, sendo que o órgão estadual de trânsito tem até cinco anos para a instauração do procedimento administrativo — diz.
Aquino explica que os condutores que atingem os 20 pontos nas carteiras de habilitação são notificados por carta registrada ou publicação em Diário Oficial. A partir da citação, eles devem entregar os documentos no órgão de trânsito mais próximo e passar pelo procedimento para uma nova emissão do documento. A maioria devolve os documentos espontaneamente.
Suspensão x cassação
Há duas medidas que podem ser aplicadas aos motoristas que são reincidentes em infrações de trânsito. A primeira é a suspensão do direito de dirigir. Ela acontece ao somar 20 pontos em violações ao Código de Trânsito, no período de 12 meses. Cada tipo de infração tem um valor diferente, que pode variar de 3 a 7 pontos.
Nesse caso, o documento é retido pelo órgão de trânsito, até que o condutor realize o curso de reciclagem. As aulas são realizadas em autoescolas credenciadas pelo Detran. A frequência é informada às autoridades, que se encarregam de liberar novamente o documento ao condutor.
Caso o motorista seja flagrado dirigindo durante o período de suspensão ou apostando corridas em vias públicas, ele pode ter a carteira cassada em definitivo. Essa é a pior medida administrativa que pode ser aplicada contra um condutor.
Mas isso não o proíbe de dirigir para o resto da vida. Se a cassação acontecer, é preciso esperar dois anos para poder emitir um novo documento. Nesse caso, será preciso passar por todas as etapas para emitir uma carteira de habilitação como se fosse a primeira vez, incluindo as aulas teóricas, práticas e as provas.
A suspensão ou a cassação só acontecem após a instauração de um processo administrativo no órgão de trânsito responsável.
Tipos de infrações
Gravíssima - 7 pontos
Exemplos: dirigir sem carteira de motorista, dirigir embriagado, estacionar em vagas destinadas a pessoas com deficiência
Grave - 5 pontos
Exemplos: deixar de usar o cinto de segurança, estacionar sobre faixas de pedestre ou ciclofaixas, deixar de sinalizar a mudança de faixa, direção ou início de manobra de estacionamento.
Média - 4 pontos
Exemplos: molhar intencionalmente pedestres que estejam passando próximos a poças d'água, jogar lixo pela janela do veículo, realizar arrancadas bruscas ou derrapagem de veículos
Leve - 3 pontos
Exemplos: estacionar o veículo com distância entre 50 centímetros e 1 metro do meio-fio, realizar ultrapassagem em veículos que acompanhem cortejos, usar o farol alto em vias que possuem iluminação pública.
Fonte: https://www.nsctotal.com.br/noticias/motorista-de-santa-catarina-acumula-mais-de-3-mil-pontos-na-carteira-de-habilitacao
