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Arrecadação com multas de trânsito em Blumenau cresce 17% em 2018

Foto do escritor: FCR ADVOCACIAFCR ADVOCACIA

Se no geral as receitas da prefeitura de Blumenau em 2018 foram menores do que o projetado, como o blog destacou no início da semana, em pelo menos uma área elas cresceram. E bem: a arrecadação com multas de trânsito somou R$ 21,3 milhões no ano passado, volume cerca de 17% maior do que os R$ 18,2 milhões inicialmente previstos. A quantia equivale à soma de todas as autuações registradas na cidade, independentemente do órgão emissor.

O presidente do Seterb, Marcelo Schrubbe, credita o aumento a alguns fatores. O principal é comportamental e está relacionado, na avaliação dele, ao constante descumprimento de normas de trânsito por parte dos motoristas. Há também o aumento da frota, que naturalmente resulta na ampliação das ocorrências. Dados do Departamento de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC) apontam que, só em 2018, 6.607 novos veículos foram registrados em Blumenau. Já são, no total, incríveis 262.293 unidades motorizadas, entre automóveis, motos, ônibus, caminhões e outros utilitários, rodando na cidade.

Outro componente, ainda conforme Schrubbe, que contribuiu para o incremento dos números foi a ampliação da fiscalização fixa, embora os radares móveis permaneçam respondendo pela maioria dos flagrantes, principalmente de abuso de velocidade ao volante.


Destino do dinheiro

O valor arrecadado com as multas tem diferentes destinos. Cerca de 30% total, segundo Schrubbe, é desvinculado do orçamento da autarquia e enviado para o caixa da prefeitura. Serve principalmente para pagar parte de salários de servidores do Executivo (atualização das 20h44min: a informação de que 30% do total do valor das multas é desvinculado para salários da prefeitura foi repassada ao blog pelo presidente do Seterb, Marcelo Schrubbe. Após a publicação desta notícia, o prefeito Mario Hildebrandt fez contato para esclarecer que esse percentual é usado para custear a operação e salários apenas dos funcionários do Seterb).

Há também repasses para forças de segurança, como as polícias civil e militar, mediante convênios firmados.

O restante, uma quantia entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões, diz Schrubbe, fica de fato no caixa da autarquia e ajuda a custear as despesas administrativas e as atividades operacionais, como sinalização de vias públicas e operações tapa-buracos. Em 2018, parte do recurso foi usada também na renovação da frota de carros e motos e na compra de novos uniformes para os agentes.


Projeção

Para este ano, a expectativa formal de arrecadação com multas de trânsito em Blumenau é de R$ 20,8 milhões. O montante é calculado dentro de uma variação pequena, para que não ocorra frustração de receita. Na prática, pegando a média dos últimos anos, deve ficar na casa dos R$ 23 milhões.


Infrações

Historicamente, pelos dados do Detran-SC, dirigir acima da velocidade máxima permitida, furar o sinal vermelho e estacionar em local proibido lideram a lista de infrações mais comuns no trânsito.


Aliás

A quem diz existir uma “indústria da multa” na cidade, vale reforçar que quem dirige dentro das regras de trânsito e respeito aos demais motoristas, ciclistas e pedestres dificilmente será surpreendido com qualquer tipo de notificação.


Fonte: https://www.nsctotal.com.br/colunistas/pedro-machado/arrecadacao-com-multas-de-transito-em-blumenau-cresce-17-em-2018


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