Cabe ao Ministério Público decidir se irá apresentar denúncia contra o jovem de 22 anos; relembre o caso
O jovem flagrado pilotando uma moto a 136 km/h em frente à Central de Plantão Policial de Blumenau foi indiciado por três crimes. O caso estava sendo apurado pela delegacia de trânsito após o vídeo com as manobras ser compartilhado na internet pelo próprio motociclista. O processo foi enviado ao Fórum pelo delegado André Amarante nesta segunda-feira (26). Agora cabe ao Ministério Público decidir se irá apresentar denúncia contra o jovem de 22 anos. Em caso afirmativo, ele passa a responder, em liberdade, por excesso de velocidade, corrida em via pública e incitação à prática de crime. Como as penas para esses crimes são baixas, o motociclista não deve chegar a ser preso em unidade de detenção, e sim cumprir outras medidas impostas pela Justiça.
Os crimes em que ele foi indiciado Artigo 308 CPB: participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada. Penas de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Artigo 286 CPB: incitar, publicamente, a prática de crime. Pena de detenção, de três a seis meses, ou multa. Artigo 311 CTB: trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano. Penas de detenção, de seis meses a um ano, ou multa. Relembre o caso No dia 4 de junho, o jovem publicou um vídeo no YouTube em que apareceu empinando uma moto e em alta velocidade. A gravação mostra ele passando em frente à Central de Plantão Policial, na Rua 2 de Setembro, a 136 km/h. É mais do que o dobro da velocidade permitida na via, que é de 60 km/h. Ao longo dos 11 minutos de imagens, o motociclista comente infrações nas ruas Bahia, 2 de Setembro, das Missões e República Argentina. A viagem é filmada por uma câmera no capacete dele e capta o áudio. No decorrer do trajeto, o jovem diz que está “instigado a acelerar”. Nas várias vezes que surge acima dos 100 km/h, chega a questionar se “tá um foguete ou não tá?”. Entre uma imprudência e outra, ainda convida os espectadores para um racha: “Chama nos peguinha”. Até então, conforme o site do Detran-SC, o rapaz não tinha registro de infrações de trânsito. Porém, após a reportagem do Santa, a Polícia Civil passou a apurar o caso e chamou o motociclista para depoimento.
