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Turma de Recursos da região Norte julga mais de 1,8 mil processos no ano passado

Em 2018, os juízes que integram a 5ª Turma de Recursos, responsável por analisar ações já julgadas pelos Juizados Especiais de 15 comarcas da região Norte do Estado, julgaram 1.840 recursos. Para vencer a demanda, são realizadas duas sessões mensais de julgamento. Às 9h são analisados os recursos criminais e, a partir das 14h, são analisados os recursos cíveis e fazendários. No ano passado, foram realizadas ao todo 21 sessões de julgamento.

O presidente em exercício da unidade, juiz Renato Luiz Carvalho Roberge, comenta que a intenção do grupo é aumentar o número de julgamentos e que, desde os últimos três meses do ano passado, o número de processos julgados pela 5ª Turma foi superior ao de recursos novos que entraram na unidade. "Vale ressaltar que a composição dos membros é nova e o grupo está entrando em sintonia para realizar um trabalho ainda melhor durante todo este ano", explica o magistrado, que também é titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville e fez questão de destacar também a competência dos servidores que compõem a Secretaria da Turma.


Composto por seis integrantes, sendo quatro titulares (juízes Caroline Bündchen Felisbino Teixeira, Luiz Paulo Dal Pont Lodetti, Renato Luiz Carvalho Roberge e Viviane Isabel Daniel Speck de Souza) e dois suplentes (juízes Fernando Seara Hickel e Leandro Katscharowki Aguiar), o colegiado reúne-se duas vezes por mês para julgamento dos recursos.

A Turma de Recursos é responsável por julgar ações referentes a conflito de competência, mandado de segurança, agravo de instrumento, embargos de declaração, recursos inominados, apelações criminais e habeas corpus. A unidade possui dois técnicos judiciários auxiliares, um estagiário e conta com apoio dos assessores dos juízes.



Integram a 5ª Turma de Recursos as comarcas de Joinville, Jaraguá do Sul, São Bento do Sul, Araquari, Barra Velha, Canoinhas, Garuva, Guaramirim, Itaiópolis, Itapoá, Mafra, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho e São Francisco do Sul. A primeira sessão do ano da unidade, que se realizará no Fórum de Joinville, estava marcada para o dia 13 de fevereiro, mas foi adiantada para 30 de janeiro com o objetivo de agilizar o julgamento dos recursos pendentes.

@2012 Fernando Cesar Rosa Advogado Acidente de Trânsito e Embriaguez