FCR ADVOCACIA28 de Set de 20181 minLei de Taquaritinga que proibia ideologia de gênero nas escolas é considerada inconstitucionalNorma contrariou princípio do pacto federativo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional lei do m...
FCR ADVOCACIA28 de Set de 20187 minFundo PIS-Pasep: prazo para saque das cotas acaba nesta sexta para menores de 60 anosMais de 4 milhões de cotistas com menos de 60 anos ainda não retiraram os recursos. Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para o saque d...
FCR ADVOCACIA28 de Set de 20181 minEstado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de DownProfessor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar. A Vara da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras determinou, em decisão limina...
FCR ADVOCACIA28 de Set de 20181 minTribunal de Justiça mantém decisão que absolveu policiais acusados de homicídio na MoocaA turma julgadora destacou que há evidências de que os policiais agiram em legítima defesa e de que não houve abuso de poder. Em julgamen...
FCR ADVOCACIA28 de Set de 20181 minNestlé deve pagar multa por alterar composição de produto sem informar consumidorSecretaria de Direito Econômico multou a empresa no valor de R$ 591.163,00. A empresa Nestlé deve pagar multa de mais de R$ 500 mil, apli...
FCR ADVOCACIA28 de Set de 20182 minAgente público que elaborou questões de concurso é condenado por favorecer namoradaDecisão é da 3ª turma do TRF da 1ª região, que condenou o agente por ato de improbidade administrativa. Agente público responsável pela e...
FCR ADVOCACIA28 de Set de 20181 minAcusado de tentar matar o primo é condenado à pena de dois anos de reclusãoO fato aconteceu no dia 24/12/2014. O Tribunal do Júri do Paraná condenou F. G. d. S. à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, ...
FCR ADVOCACIA28 de Set de 20183 minPara o STF Justiça do Trabalho não é competente para autorizar trabalho artístico de menoresO Plenário da Corte, por maioria, referendou liminar concedida pelo ministro M. A. (relator) determinando que pedidos de autorização de t...
FCR ADVOCACIA28 de Set de 20182 minAcusado por perturbação da tranquilidade de sua mãe e de seu cunhado é condenadoDa decisão, cabe recurso. O juiz titular da Vara Criminal de Sobradinho julgou procedente a denúncia e condenou R. H. S., pela prática da...
FCR ADVOCACIA28 de Set de 20183 minNegado pedido de indenização por atraso no pagamento de aposentadoria de servidorOs atrasos ocorreram durante o ano de 2015. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de um servidor pú...
