Dr. Fernando Cesar Rosa – Advocacia de Trânsito oferece assessoria jurídica completa e especializada em acidente de trânsito, defesa administrativa e ações judiciais relacionadas ao Direito de Trânsito. Se você sofreu um acidente de trânsito, está respondendo a processo por infração de trânsito, teve a CNH suspensa ou cassada, ou precisa de orientação sobre indenização por danos materiais, danos morais ou seguro DPVAT, conte com uma representação jurídica qualificada e estrat

E studo revela que colisões concentram metade das ocorrências nas rodovias e mostram padrão recorrente de falhas humanas no trânsito A ausência de reação do condutor, que pode ser atribuída à distração ao volante, aparece como o fator que mais se repete nos acidentes registrados em rodovias brasileiras, segundo levantamento da CNT (Confederação Nacional do Transporte). O dado integra o Guia CNT de Segurança nas Rodovias 2026, publicado nesta quarta-feira (11) que analisou oco

B loqueio ocorre nesta quinta-feira (12), na SC-418, em Joinville, no Norte catarinense, para detonação de rochas em trecho da serra A Serra Dona Francisca terá o tráfego totalmente interrompido por cerca de 10 horas nesta quinta-feira (12). A interdição na SC-418, em Joinville, no Norte catarinense, ocorre para a realização de detonação de rochas, procedimento que integra o avanço das obras de infraestrutura em um dos pontos mais críticos da rodovia estadual. S egundo a PMRv

S uprema Corte validou confisco da CNH como medida coercitiva judicial, baseado no artigo 139 do Código de Processo Civil O STF (Supremo Tribunal Federal) tornou constitucional a apreensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para assegurar o cumprimento de ordens judiciais. A decisão da Suprema Corte de 2023  foi considerada constitucional no Artigo 139 do CPC (Código de Processo Civil), desde que não avance sobre direitos fundamentais e preserve os princípios da propor

Muitas pessoas não sabem, mas comunicar a venda do veículo ao DETRAN é fundamental para evitar grandes dores de cabeça no futuro. O que pode acontecer se a comunicação não for feita? * Multas que não são suas * Pontos indevidos na CNH * Cobrança de IPVA e taxas * Envolvimento em processos judiciais * Problemas em caso de acidentes ou crimes com o veículo A comunicação de venda é a única forma de comprovar oficialmente que você não é mais responsável pelo veículo. Mesmo com

Um motociclista de 36 anos morreu após um grave acidente de trânsito registrado na tarde desta quarta-feira (4) na rodovia SC-163, em trecho do município de Itapiranga, no Extremo-Oeste de Santa Catarina. A vítima foi identificada como Bruno Zimmer. Não houve registro de outras mortes na ocorrência. A batida aconteceu por volta das 15h40 e envolveu uma motocicleta Honda Biz, com placas de Itapiranga, e um automóvel Renault Sandero, com placas do Rio de Janeiro. De acordo com

O sinistro de trânsito é um evento que pode gerar responsabilidade civil, administrativa e penal, exigindo providências rigorosas desde o momento em que ocorre até as fases administrativas e judiciais. A correta observância de cada etapa processual é essencial para a preservação de provas, proteção de direitos e alcance de resultados jurídicos eficazes. 🔹 Principais providências jurídicas após um sinistro de trânsito: Assegurar prioridade à integridade física dos envolvidos;

Mulher de 67 anos foi atingida por um patinete elétrico ao atravessar a rua; câmeras de monitoramento registraram o momento do acidente Uma idosa de 67 anos foi atropelada por um patinete elétrico enquanto tentava atravessar a rua, em Joinville, no Norte catarinense, e acabou com o braço quebrado. O atropelamento ocorreu na última segunda-feira (19), na rua João Colin, região central. Imagens de câmeras de segurança mostram a idosa caminhando pela calçada e, ao iniciar a trav

Thuanny Cunha e Guilherme Pinto estavam juntos há, pelo menos, cinco anos; colisão frontal ocorreu na Rodovia Baldicero Filomeno, no Sul da Ilha Thuanny Nunes Cunha, de 27 anos, e Guilherme Leonardo de Lima Pinto, de 24 anos, morreram em um acidente de trânsito na noite de terça-feira (20). A moto em que o casal estava colidiu de frente com um ônibus na Rodovia Baldicero Filomeno , no bairro Ribeirão da Ilha, em Florianópolis. Os dois formavam um casal há mais de cinco anos e

Prevista no CTB, a infração de trânsito mais cara do Brasil pune o bloqueio irregular de vias e pode dobrar em caso de reincidência, alcançando valores inéditos no país Poucos motoristas sabem que existe uma multa prevista no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que pode ultrapassar os R$ 35 mil e que hoje é considerada a infração de trânsito mais cara do Brasil. Essa multa é aplicada aos motoristas  que interrompem vias públicas sem autorização oficial, uma conduta que cada v

Números colocam a BR-470 entre as rodovias federais mais perigosas de Santa Catarina, ocupando a terceira posição A BR-470 viveu um anos trágico em 2025. Dados divulgados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) mostram que a rodovia registrou 1.066 acidentes ao longo do ano, que resultaram em 1.246 pessoas feridas e 101 mortes no local das ocorrências. Os números colocam a BR-470 entre as rodovias federais mais perigosas de Santa Catarina, ocupando a terceira posição, com um

Joinville somou 201.966 autuações em 2025; entre as infrações mais comuns, o excesso de velocidade lidera os registros feitos por radares eletrônicos Joinville fechou 2025 com dois comportamentos como principais responsáveis pelas autuações de trânsito na cidade . No total, foram 201.966 infrações registradas ao longo do ano, sendo 153.094 flagradas por radares eletrônicos e 49.872 por agentes de trânsito, conforme dados divulgados pela prefeitura. Entre todas as autuações, o

Motoristas que não apresentam CNH e CRLV-e durante blitz podem ser multados e até ter o veículo retido, mesmo com documentos já disponíveis em formato digital Circular pelas vias brasileiras exige mais do que apenas atenção ao volante: exige também estar com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em dia. Embora muitos motoristas confiem na digitalização dos documentos , a CNH continua sendo essencial durante qualquer abordagem de fiscalização. Em blitz de rotina, por exempl

intervenções na SC-418, em Joinville, exigem atenção redobrada dos motoristas a partir do dia 12 de janeiro As obras na Serra Dona Francisca, em Joinville, serão retomadas na próxima segunda-feira (12) , com alterações no tráfego da SC-418. Durante a execução dos serviços, o trânsito vai funcionar no sistema siga e pare, sob controle das equipes responsáveis pela obra. A rodovia seguirá aberta, mas com circulação alternada de veículos ao longo do trecho em obras. A orientação

O que Fazer em Caso de Acidente de Trânsito: Seus Direitos e Responsabilidades Passar por um acidente de trânsito pode ser uma experiência assustadora e estressante, mas saber como agir pode fazer toda a diferença. Como advogado especializado em Direito de Trânsito, estou aqui para orientar sobre os passos a seguir. O que Fazer no Local do Acidente: Mantenha a Calma: Mantenha a calma e procure avaliar a situação com clareza, priorizando a segurança sua e dos demais envolvidos

O IPVA mais alto do país evidencia como carros de altíssimo valor transformam o imposto em custo milionário O IPVA mais alto do Brasil em 2025 chama atenção ao ultrapassar o valor de R$ 1.200.738 e ter como alvo uma LaFerrari, um dos carros mais raros e caros já produzidos. Esse valor milionário reflete diretamente no preço venal do superesportivo e evidencia como veículos de altíssimo padrão podem transformar o imposto anual em um custo elevado apenas para manter o veículo

N a primeira instância, a Justiça de SC havia fixado R$ 100 mil de danos morais. O TJSC, porém, reduziu drasticamente a compensação moral para R$ 25 mil. Agora o STJ aplicou novo valor de indenização Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça reacendeu o debate sobre a forma como o Judiciário brasileiro tem tratado indenizações por mortes no trânsito. Em julgamento unânime, a Quarta Turma do STJ elevou de R$ 25 mil para R$ 300 mil a indenização por danos morais conce

G isele Piccoli Forneroli, de 57 anos, foi localizada em uma área de mangue, sem lesões aparentes, mas apresentando sinais evidentes de embriaguez A motorista de um Porsche Macan envolvido em um grave acidente que matou a influenciadora e empresária Aline Dalmolin, de 41 anos , foi encontrada pela Polícia Militar em uma área de mangue após a colisão, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. O caso ocorreu na madrugada desta segunda-feira (15). De acordo com

N ova legislação redefine onde cada veículo pode circular e impõe normas mais rígidas de segurança A circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos, como patinetes, passa a seguir novas regras em Blumenau com nova lei. O prefeito Egidio Ferrari sancionou na sexta-feira (5) o projeto de lei que atualiza a legislação municipal e estabelece diretrizes detalhadas para uso, segurança e fiscalização desses veículos nas vias urbanas. A norma entrou

B rasileiros com 18 anos ou mais, que saibam ler e escrever e possuam documento de identidade e CPF, estão aptos ao novo modelo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (1°) o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem pretende tirar a CNH. A decisão inclui a extinção da carga horária mínima de aulas teóricas, a criação dos instrutores autônomos e outras mudanças. A medida passa a valer