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Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e cartão de crédito
A imposição de medidas como a suspensão da carteira nacional de habilitação e o bloqueio de cartão de crédito para garantir execução de...

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
16 de jan. de 2019


Produtividade dos Juizados Especiais Cíveis de Joinville cresceu 10% ao longo de 2018
Os três Juizados Especiais Cíveis da comarca de Joinville julgaram um total de 39.990 processos durante o ano de 2018. Este resultado...

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
16 de jan. de 2019


Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Tokio Marine Seguradora e manteve a indenização a terceiro que...

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
16 de jan. de 2019


Funcionários de construtoras não precisam de inscrição em conselho para vender imóveis da própria em
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal contra denunciada por exercício ilegal da...

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
16 de jan. de 2019


Credor fiduciário é responsável por despesa com estadia do veículo alienado em pátio privado
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o credor fiduciário é responsável pelo pagamento das...

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
16 de jan. de 2019


Negado pedido de liberdade a policial acusado de lucrar com transporte irregular de passageiros no D
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liberdade feito pela defesa de...

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
16 de jan. de 2019


Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista
A instituição financeira não pode ser responsabilizada pelos prejuízos materiais suportados por terceiros portadores de cheques sem...

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
16 de jan. de 2019


Operação 'Festa Segura' autuou mais de 700 motoristas no DF
Durante 30 dias, as equipes do Detran reforçaram as fiscalizações nas vias da capital Segundo o Detran, no período de festas de fim de...

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
16 de jan. de 2019


Homem confirma ter ingerido bebida alcoólica após bater veículo contra placa de sinalização em Limei
Um aposentado foi detido pela Guarda Municipal na madrugada desta terça-feira (15), após confirmar ter ingerido bebida alcoólica antes de...

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
16 de jan. de 2019


Mulher morre atingida por condutor que estaria bêbado em carro de luxo
Ela voltava de Franca com o marido e o filho de um ano quando um motorista, em alta velocidade, atingiu a traseira do veículo, que perdeu...

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
16 de jan. de 2019


Assessor é demitido por dirigir embriagado e atropelar jovem com carro oficial em S. Sebastião
De acordo com a Polícia Civil, ele atropelou um jovem na Rio-Santos e fugiu sem prestar socorro. No veículo oficial que ele dirigia foram...

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
16 de jan. de 2019


Em 2018, a PRF prendeu 149 motoristas por embriaguez ao volante na capital federal
A PRF tem uma atuação marcante nas rodovias e estradas federais quando o assunto é trânsito. Seja na fiscalização ou nos acidentes de...

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
16 de jan. de 2019


Embriaguez ao volante foi o crime de trânsito mais registrado em Rondonópolis em 2018
Dos 320 Inquéritos Policiais instaurados pela Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran) de Rondonópolis (MT), de janeiro...

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
16 de jan. de 2019


Árvore cai e bloqueia rodovia SC-108, na Vila Itoupava, em Blumenau
Às 22h, Polícia Militar Rodoviária e Corpo de Bombeiros estavam no local O temporal desta terça-feira (15) causou transtornos em...

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
16 de jan. de 2019


Contêiner de carreta tomba e interdita rua em Blumenau
Não há previsão da liberação da entrada da Rua Martha Jansen. A carga será retirada ao longo do dia pela seguradora O contêiner de uma...

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
16 de jan. de 2019


Acidente na Via Expressa deixa um homem morto, em Florianópolis
Acidente aconteceu na altura do bairro Capoeiras, sentido Ilha Um acidente no sentido Ilha da Via Expressa (BR-282), na altura do bairro...

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
16 de jan. de 2019


Homens são 86% das vítimas fatais de acidentes de trânsito no Alto Tietê
Dados do Infosiga mostram ainda que faixa etária com maior incidência de mortes é de 18 a 24 anos. De janeiro a novembro de 2018, 171...

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
16 de jan. de 2019


Motociclistas ficam feridos em acidente de trânsito no Monte Líbano
Um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro foi registrado no final da tarde desta segunda-feira (14), no monte Líbano em...

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
16 de jan. de 2019


Mulher morre em acidente de trânsito na RS-400, em Passa Sete
Motorista do veículo foi flagrado no teste do bafômetro e encaminhado à delegacia Uma mulher morreu em um acidente de trânsito no km 38...

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
16 de jan. de 2019


Números de acidentes de trânsito cai 8,7% em relação a 2017
Dados divulgados pela CPTran mostram ainda uma redução no número de vítimas fatais. A Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran) divulgou...

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
16 de jan. de 2019
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