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Avança projeto que proíbe carro novo movido a combustível fóssil a partir de 2060
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos com motor a...

FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
17 de out. de 2018
CE deve debater restrições ao exercício da profissão de músico
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve realizar em breve uma audiência pública para tratar sobre restrições ao exercício da...

FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
17 de out. de 2018
DNIT divulga avaliação das rodovias federais pavimentadas
Apesar da queda no orçamento do Ministério dos Transportes, DNIT vem mantendo os investimentos na conservação e manutenção da malha...

FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
17 de out. de 2018
Veja como funciona o Isofix que já é item obrigatório nos veículos novos produzidos no Brasil
Desde janeiro de 2018, todos os novos projetos de automóveis, caminhonetes e utilitários, produzidos no Brasil ou importados devem...

FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
17 de out. de 2018
Mantida justa causa de bancário que enviou dados de clientes para e-mail privado
A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...

FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
17 de out. de 2018
Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral
Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...

FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
17 de out. de 2018
Lactalis não responde por obrigações anteriores à aquisição de unidade da LBR Lácteos
A unidade produtiva da LBR foi arrematada em processo de recuperação judicial. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...

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17 de out. de 2018
Shopping de Campina Grande (PB) deve assegurar lugar de amamentação para comerciárias
Para a 2ª Turma, a obrigação é do próprio estabelecimento, e não das lojas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...

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17 de out. de 2018
Afastada discriminação por idade em dispensa de diretor do Sesc
A discriminação teria de ser comprovada. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a tese de que a dispensa de um...

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17 de out. de 2018
Dispensa de empregado antes de cirurgia bariátrica não foi discriminatória
Ele já apresentava obesidade ao ser admitido. A Plamont – Planejamento, Montagem e Engenharia Ltda., de Serra (ES), não terá de...

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17 de out. de 2018
Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente com auxílio-doença
Para a 5ª Turma, a natureza dos valores é diferente e independente. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a...

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17 de out. de 2018
Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado
Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela seguradora e assina um termo de cessão de...

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17 de out. de 2018
Ônibus fica pendurado na Serra do Rio do Rastro, após faltar freio
Um ônibus com placa de São Paulo ficou sem freio, colidiu em dois veículos e ficou pendurado na mureta de proteção na Serra do Rio do...

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16 de out. de 2018
Vítima de acidente, jovem de 16 anos passa por cirurgia no hospital em Jaraguá do Sul
Uma das vítimas do acidente ocorrido nesta quarta-feira (10), no quilômetro 38 da BR-280, em Araquari, passou por cirurgia no Hospital...

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16 de out. de 2018
Criança é levada de helicóptero para o hospital após acidente na BR-280, em Araquari
Um acidente foi registrado no quilômetro 38 da BR-280, no trecho conhecido como Fazenda da Weg, em Araquari. Um Volkswagen Gol, com placa...

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16 de out. de 2018
Homem bate em viatura durante fuga em Guaramirim
A Polícia Militar prendeu um homem de 36 anos após uma tentativa de furto em Guaramirim. A ocorrência foi registrada em uma escola de...

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16 de out. de 2018
Homem morre eletrocutado em Guaramirim
Na tarde desta quinta-feira (11) os Bombeiros Voluntários e o Samu de Guaramirim, atenderam a um acidente de trabalho que terminou com um...

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16 de out. de 2018
Poste fica suspenso após colisão no Centro de Jaraguá do Sul
Um carro bateu em um poste na madrugada desta sexta-feira (12), na rua Presidente Epitácio Pessoa, no Centro de Jaraguá do Sul. A colisão...

FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
16 de out. de 2018
Acidente entre moto e bicicleta é registrado no bairro Amizade
Um acidente entre uma bicicleta e uma moto foi registrado na madrugada desta quinta-feira (11), em Jaraguá do Sul. A batida aconteceu na...

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16 de out. de 2018
Número de acidentes envolvendo ciclistas cresce 7,5% em Jaraguá do Sul
O número de acidentes envolvendo bicicletas cresceu na cidade. De janeiro a setembro de 2018, o Corpo de Bombeiros Voluntários de Jaraguá...

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16 de out. de 2018
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