Secretaria de Direito Econômico multou a empresa no valor de R$ 591.163,00. A empresa Nestlé deve pagar multa de mais de R$ 500 mil,...

Decisão é da 3ª turma do TRF da 1ª região, que condenou o agente por ato de improbidade administrativa. Agente público responsável pela...

O fato aconteceu no dia 24/12/2014. O Tribunal do Júri do Paraná condenou F. G. d. S. à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto,...

O Plenário da Corte, por maioria, referendou liminar concedida pelo ministro M. A. (relator) determinando que pedidos de autorização de...

Da decisão, cabe recurso. O juiz titular da Vara Criminal de Sobradinho julgou procedente a denúncia e condenou R. H. S., pela prática da...

Os atrasos ocorreram durante o ano de 2015. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de um servidor...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto por...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que determinou ao Condomínio Partage Shopping Campina Grande (PB) a...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a tese de que a dispensa de um diretor do Serviço Social do Comércio (Sesc) de...

A Plamont – Planejamento, Montagem e Engenharia Ltda., de Serra (ES), não terá de reintegrar e indenizar um ex-empregado que disse ter...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Resende Castro e Castro Ltda., de Cassilândia (MS), ao pagamento de...

Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela seguradora e assina um termo de cessão de...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso por meio do qual o Escritório Central de Arrecadação e...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Rádio...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento nesta terça-feira (16) a um recurso da apresentadora A. M. B. e de...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não prevalece quando o...

3ª DRP DE BLUMENAU Ciretran: Blumenau – Citran: Gaspar, Indaial, Pomerode e Timbó CIRETRAN BLUMENAU Endereço: Rua Humberto de Campos,...

Citran: São Francisco do Sul CIRETRAN JOINVILLE Endereço: Rua Blumenau, 2103 – América – Joinville/SC Cep: 89.204-328 Fones: - (47)...

Ciretran: São José – Citran: Biguaçu CIRETRAN SÃO JOSÉ Endereço: Rod. BR-101, km 207 – Shopping Mundo Car - Kobrasol – São José/SC Cep:...

CIRETRAN DA CAPITAL Endereço: Rua Ursulina de Senna Castro, 226 - Estreito - Florianópolis/SC Cep: 88.070-290 E-mail: Atende: 09h às...