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Cassação da CNH: quando o motorista pode voltar a dirigir?
A cassação da CNH é uma das penalidades mais severas previstas na legislação de trânsito. Quando ela é aplicada definitivamente, o condutor fica impedido de dirigir e não pode simplesmente voltar a utilizar a habilitação depois de alguns meses. Mas afinal, quando é possível voltar a dirigir? Quanto tempo dura a cassação da CNH? De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor que tiver a CNH cassada poderá requerer sua reabilitação depois de decorridos 2 anos da cass

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
1 de set.


Recebi uma notificação do DETRAN: como saber se preciso apresentar defesa?
Receber uma notificação do DETRAN pode gerar muitas dúvidas. Afinal, nem toda notificação significa que uma penalidade já foi aplicada. Em muitos casos, o documento recebido informa a abertura de um procedimento e concede ao motorista um prazo para apresentar defesa ou recurso. Por isso, antes de ignorar a correspondência ou tomar qualquer providência, é importante entender qual é o tipo de notificação recebida e em qual etapa o processo se encontra. O que verificar na notifi

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
31 de ago.


Dirigi com a CNH Suspensa. Posso ter a CNH Cassada?
Sim. Dirigir um veículo durante o período em que o direito de dirigir está suspenso pode levar à cassação da CNH, conforme as hipóteses previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Mas suspensão e cassação são penalidades diferentes. 🔸 Na suspensão, o motorista fica temporariamente impedido de dirigir pelo período determinado. 🔸 Na cassação, a consequência é mais severa: o condutor fica impedido de dirigir por 2 anos e, após esse período, deverá seguir o procedimento previst

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
26 de ago.
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