Multa de 1 km/h acima do limite vira prejuízo de R$ 17,5 mil
- Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
- há 5 dias
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Caso da multa de 1 km/h acima do limite na França revela que contestar infrações sem provas pode multiplicar valores e transformar uma autuação simples em grande dívida
O que parecia apenas uma autuação simples virou dor de cabeça no bolso para um motorista francês. Ao cometer a multa de 1 km/h acima do limite, ele foi flagrado trafegando só um quilômetro por hora além do permitido e recebeu uma penalidade inicial de 50 euros, cerca de R$ 309.
Inconformado com a penalidade, o motorista decidiu contestar a infraçãona Justiça. A multa de 1 km/h acima do limite ocorreu em Délemont, quando o veículo trafegava a 64 km/h em uma via cujo limite era de 60 km/h.
Multa de 1 km/h além da margem de tolerância na França
Na França, a margem de tolerância para excesso de velocidade é de apenas 3 km/h, o que torna qualquer ultrapassagem, além desse limite, passível de multa. Com base nos dados do radar, os juízes confirmaram a irregularidade e mantiveram a penalidade ao condutor com a multa de 1 km/h acima do limite.
Durante o processo, o motorista tentou anular a multa de 1 km/h além do limite ao alegar que não era ele quem conduzia o veículo no momento da infração. Inicialmente, afirmou que outra pessoa também poderia estar ao volante. Após investigações, a Justiça concluiu que ele era o condutor a multa foi mantida.
Novo recurso gera vitória parcial e nova penalidade
O caso da multa de 1 km/h acima do limite seguiu para o Tribunal Cantonal, onde o motorista conseguiu uma decisão favorável ao insistir que outra pessoa dirigia o veículo.
No entanto, ele se recusou a revelar a identidade do suposto motorista. Por esse motivo, recebeu uma nova multa de 50 euros, além da penalidade original.
Custas judiciais multiplicaram o valor da multa
Ao longo de três anos de recursos e disputas judiciais, os custos legais se acumularam. Somadas as despesas com advogados, processos e taxas judiciais, o valor final do processo da multa de 1 km/h acima do limite chegou a 2.800 euros, o equivalente a cerca de R$ 17,5 mil, transformando uma infração mínima em um grande prejuízo financeiro.
Comparação com regras de outros países
Na Itália, por exemplo, também é possível ser multado ao ultrapassar o limite de velocidade em apenas 1 km/h. A diferença está na margem de tolerância, que é de 5 km/h. Ainda assim, a legislação italiana prevê punição a partir de qualquer excesso, mesmo que mínimo.
Na Itália, as infrações por até 10 km/h acima do limite de velocidade variam entre 42, o equivalente a R$ 259 e 173 euros, o equivalente a R$ 1.069, sem perda de pontos na carteira.
As infrações entre 10 e 40 km/h resultam em multas de até 694 euros, o equivalente a R$ 4.289 e perda de pontos. Exceder o limite em mais de 60 km/h pode gerar multas superiores a 3.300 euros, o equivalente a R$ 20.398 e suspensão da habilitação.
