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Foto do escritorFCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito

Joinville abriga uma das comarcas mais movimentadas do Estado de Santa Catarina

Perto de completar 129 anos de atividades, o foro da comarca de Joinville conta, atualmente, com 26 juízes de Direito e 4 juízes substitutos. Sua estrutura compreende um total de 26 varas: Cível, Direito Bancário, Família, Infância/Juventude, Criminal, Tribunal do Júri, Juizado Especial Cível e Juizado Especial Criminal e inclui, ainda, a 5ª Turma de Recursos e o Fórum Fazendário.

Com população estimada em 577 mil habitantes (Censo 2017), a maior cidade de Santa Catarina também possui um dos maiores volumes de demandas entre todas as unidades do Poder Judiciário catarinense. No momento, são quase 200 mil processos em tramitação na comarca. Ao todo, trabalham 570 funcionários, entre eles, magistrados, servidores comissionados e efetivos, estagiários, terceirizados, residentes judiciais, policiais militares e voluntários.

Segundo a diretora do Fórum Central, juíza Karen Francis Schubert Reimer, a comarca de Joinville possui, proporcionalmente, a maior produtividade do Estado. Em breve, a unidade deverá receber novos investimentos. "Há uma grande expectativa referente ao projeto de um novo prédio, previsto para ser construído onde atualmente funciona o estacionamento do fórum central. Por isso, estamos bastante ansiosos", informa a magistrada. Ao lado do Fórum Central, está localizado o Fórum Fazendário, que compreende a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara da Fazenda Pública. Atualmente, este Fórum é administrado pelo juiz Roberto Lepper.

Em julho do ano passado, foi inaugurada uma Vara com atribuições específicas para os processos que tramitam sob o rito do Tribunal do Júri. O objetivo é o de melhorar ainda mais os serviços oferecidos à comunidade, com menor tempo e mais eficiência no que tange ao trâmite dos processos judiciais. Até então, os processos do Júri tramitavam na 1ª Vara Criminal.

As sessões do Tribunal do Júri acontecem nas terças e quintas-feiras, no plenário. "Com a criação desta nova Vara, conseguimos dobrar o número de sessões de julgamento e, assim, otimizar melhor o tempo e também o andamento dos processos. A criação desta vara deve-se ao aumento de homicídios, ocasionado geralmente pela disputa entre facções, registrado alguns anos atrás em Joinville. Sem dúvida, muito louvável a iniciativa do TJSC", destaca o titular da Vara do Tribunal do Júri, juiz Gustavo Henrique Aracheski.

Localizado na avenida Hermann August Lepper, defronte ao Centreventos Cau Hansen, o expediente externo Fórum Central e o Fórum Fazendário funciona de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas. Além dos juizados e das varas, no prédio do Fórum Central também encontra-se o Ministério Público Estadual, Cejusc, Distribuição Cível e Criminal, Contadoria Judicial, biblioteca, setores de Informática e Psicossocial (assistentes sociais, psicólogas e mediadora familiar) e secretaria do Foro. Fonte: TJSC

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)

Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Fabrício Severino


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