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Uma única multa pode suspender sua CNH? Entenda quando isso acontece
Muitos motoristas acreditam que a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ocorre somente pelo acúmulo de pontos. Entretanto, algumas infrações de trânsito possuem previsão de suspensão específica, independentemente da pontuação do condutor. Isso significa que uma única infração pode dar início a um processo administrativo de suspensão do direito de dirigir. Quais infrações podem suspender a CNH? O Código de Trânsito Brasileiro prevê algumas situações em que a susp

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
10 de nov.


Acidente grave de trânsito: quais provas podem fazer a diferença?
Um acidente grave de trânsito pode provocar prejuízos materiais, lesões e até sequelas permanentes. Nessas situações, reunir provas é fundamental para esclarecer como o acidente aconteceu e identificar possíveis responsabilidades. Os registros também podem ser importantes para avaliar o direito a eventuais indenizações. Quais provas são importantes após um acidente? Alguns documentos e registros podem contribuir para a apuração dos fatos: Fotografias do local: imagens dos veí

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
9 de nov.


Defesa de suspensão da CNH negada: ainda é possível recorrer?
Receber uma decisão desfavorável em um processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode gerar preocupação, especialmente para motoristas que dependem do veículo para trabalhar ou realizar suas atividades diárias. Entretanto, uma defesa indeferida não significa, necessariamente, que todas as possibilidades de contestação foram encerradas. Dependendo da fase do processo administrativo, ainda pode existir a possibilidade de apresentar recurso às instâncias co

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
4 de nov.


CNH cassada: entenda as consequências e seus direitos
A cassação da Carteira Nacional de Habilitação é uma penalidade grave prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quando aplicada definitivamente, ela impede o motorista de dirigir durante dois anos e exige o cumprimento de requisitos legais para a reabilitação. Entretanto, antes da aplicação da penalidade, o procedimento administrativo deve observar o direito ao contraditório e à ampla defesa. Qual é a diferença entre suspensão e cassação da CNH? Na suspensão, o motoris

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
27 de out.


Acidente de trânsito deixou você sem trabalhar? Entenda quando pode existir direito à indenização
Um acidente de trânsito pode mudar completamente a rotina de uma pessoa. Além das lesões físicas e do período de recuperação, muitas vítimas enfrentam uma dificuldade adicional: a impossibilidade de continuar trabalhando. Quando o afastamento compromete a renda familiar, surge uma dúvida importante: quem deve responder pelos prejuízos financeiros causados pelo acidente? A resposta depende das circunstâncias da colisão, da responsabilidade pelo ocorrido e da comprovação dos da

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
23 de out.


Recebeu uma multa que pode suspender a CNH diretamente? Entenda seus direitos
Muitos motoristas acreditam que a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação acontece somente quando atingem o limite de pontos. Entretanto, o Código de Trânsito Brasileiro prevê infrações que podem resultar na suspensão do direito de dirigir independentemente da pontuação acumulada. São as chamadas infrações autossuspensivas. O que é uma infração autossuspensiva? É uma infração para a qual a legislação estabelece a penalidade de suspensão do direito de dirigir de forma es

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
22 de out.


Motorista profissional pode ter a CNH suspensa? Entenda as regras e o direito de defesa
Para quem trabalha dirigindo, a Carteira Nacional de Habilitação representa muito mais do que um documento. Ela é essencial para o exercício da profissão e, muitas vezes, para o sustento da família. Caminhoneiros, taxistas, motoristas de aplicativo e outros profissionais podem enfrentar dificuldades financeiras significativas quando recebem uma notificação de suspensão da CNH. Mas será que quem depende da habilitação para trabalhar possui alguma proteção especial? Motorista p

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
21 de out.


Sofreu um acidente de trânsito e ficou com sequelas? Saiba quais indenizações podem ser cabíveis
Um acidente de trânsito pode provocar consequências que vão muito além dos danos ao veículo. Em situações mais graves, a vítima pode sofrer fraturas, lesões permanentes, limitações de movimento e até perder parte da capacidade de exercer sua profissão. Além das dificuldades físicas e emocionais, essas consequências podem gerar despesas médicas, necessidade de tratamentos prolongados e redução da renda familiar. Mas quando um acidente deixa sequelas, quais indenizações podem s

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
20 de out.


Vendeu o carro e o comprador não transferiu? Entenda os riscos
Vender um veículo e descobrir, meses depois, que ele continua registrado em seu nome pode gerar uma série de problemas. Multas, notificações e outras ocorrências relacionadas ao veículo podem continuar chegando ao antigo proprietário quando a transferência não é regularizada e, principalmente, quando a venda não foi devidamente comunicada ao órgão de trânsito. Por isso, entregar o veículo, receber o pagamento e assinar os documentos não encerra, sozinho, todos os cuidados do

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
29 de set.


O outro motorista não quer pagar o prejuízo do acidente. O que fazer?
Um acidente de trânsito pode gerar problemas que vão muito além do momento da colisão. Depois de providenciar o conserto do veículo, é comum surgir outra dificuldade: o outro motorista não reconhece a responsabilidade ou simplesmente se recusa a pagar os prejuízos. Nessa situação, é importante evitar discussões e começar pela organização das provas. Em eventual pedido de indenização, será necessário demonstrar as circunstâncias do acidente, a responsabilidade e os prejuízos e

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
24 de set.


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Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
7 de jan. de 2019
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