Cinco pessoas morreram nas rodovias federais que cortam Santa Catarina, entre quinta-feira (11) e a meia-noite de domingo (14). Neste...

Norma contrariou princípio do pacto federativo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional lei do...

Mais de 4 milhões de cotistas com menos de 60 anos ainda não retiraram os recursos. Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para o saque...

Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar. A Vara da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras determinou, em decisão...

A turma julgadora destacou que há evidências de que os policiais agiram em legítima defesa e de que não houve abuso de poder. Em...

Secretaria de Direito Econômico multou a empresa no valor de R$ 591.163,00. A empresa Nestlé deve pagar multa de mais de R$ 500 mil,...

Decisão é da 3ª turma do TRF da 1ª região, que condenou o agente por ato de improbidade administrativa. Agente público responsável pela...

O fato aconteceu no dia 24/12/2014. O Tribunal do Júri do Paraná condenou F. G. d. S. à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto,...

O Plenário da Corte, por maioria, referendou liminar concedida pelo ministro M. A. (relator) determinando que pedidos de autorização de...

Da decisão, cabe recurso. O juiz titular da Vara Criminal de Sobradinho julgou procedente a denúncia e condenou R. H. S., pela prática da...

Os atrasos ocorreram durante o ano de 2015. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de um servidor...