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Cassação da CNH: quando o motorista pode voltar a dirigir?
A cassação da CNH é uma das penalidades mais severas previstas na legislação de trânsito. Quando ela é aplicada definitivamente, o condutor fica impedido de dirigir e não pode simplesmente voltar a utilizar a habilitação depois de alguns meses. Mas afinal, quando é possível voltar a dirigir? Quanto tempo dura a cassação da CNH? De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor que tiver a CNH cassada poderá requerer sua reabilitação depois de decorridos 2 anos da cass

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
há 16 horas


Ultrapassagem em local proibido provoca batida frontal entre caminhão e caminhonete e deixa motorista em estado grave na SC-120
Motorista de 24 anos invadiu a pista contrária ao tentar ultrapassar outro veículo em trecho com faixa dupla contínua em Curitibanos, no Meio-Oeste de SC; ele segue internado em estado grave Uma ultrapassagem em local proibido provocou uma colisão frontal entre uma caminhonete e um caminhão na SC-120, em Curitibanos, no Meio-Oeste de Santa Catarina, na manhã de quarta-feira (26). Segundo a PMRv (Polícia Militar Rodoviária), a manobra ocorreu em um trecho sinalizado com faixa

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
há 2 dias


Colisão entre três caminhões na BR-101 ocorreu logo após engavetamento com sete carros; motorista foi resgatado das ferragens
Corpo de Bombeiros explica relação entre os acidentes. Pista foi plenamente liberada após 3h de bloqueio. O acidente envolvendo três caminhões no km 227 da BR-101, na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, foi registrado momentos depois de outro engavetamento entre um caminhão e sete carros no km 235. Com as ocorrências, a rodovia ficou bloqueada por aproximadamente 3h. Após o primeiro acidente por volta das 21h30, a rodovia já foi liberada nos dois pontos de bloqueio. As o

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
há 7 dias


Ônibus escolar com 10 crianças tomba em ribanceira e deixa feridos em SC
Motorista, monitora e crianças foram avaliados pelas equipes de resgate após acidente em Rio do Oeste, no Alto Vale do Itajaí Um ônibus escolar que transportava 10 crianças e dois adultos saiu da pista e tombou em uma ribanceira de aproximadamente 10 metros na Estrada Geral Águas Verdes, em Rio do Oeste, no Alto Vale do Itajaí, no início da tarde desta terça-feira (25). Segundo o Corpo de Bombeiros, cinco crianças tiveram ferimentos leves, mas não precisaram ser levadas ao ho

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
25 de ago.


Recebi uma multa da Lei Seca. Posso Recorrer?
Sim. A autuação relacionada à Lei Seca pode ser discutida administrativamente, respeitando as fases e os prazos previstos no processo. Mas é importante entender que cada situação precisa ser analisada individualmente. Na análise da autuação, alguns pontos podem ser verificados: • Como ocorreu a abordagem e a fiscalização; • Se o auto de infração foi preenchido corretamente; • Se foram observados os procedimentos exigidos pela legislação; • Se as notificações foram expedidas r

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
25 de ago.


Mudanças na Lei Seca, recusa pode render multa de até R$ 5,8 mil e suspensão da CNH
Resolução publicada no Diário Oficial da União regulamenta novos procedimentos de fiscalização sem alterar as penalidades previstas no CTB A Lei Seca ganhou novos procedimentos de fiscalização após a publicação, na terça-feira (18), de uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) no DOU (Diário Oficial da União). A norma regulamenta novas etapas para a abordagem de motoristas, amplia a possibilidade de identificação de substâncias psicoativas e mantém as penalidad

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
24 de ago.


Excedeu a velocidade em mais de 50%? Uma única multa pode suspender sua CNH
Nem sempre é necessário acumular vários pontos para enfrentar um processo de suspensão da CNH. Quando o motorista ultrapassa a velocidade máxima permitida em mais de 50%, a infração é gravíssima e possui previsão de suspensão do direito de dirigir. Isso significa que uma única autuação pode resultar em: • Multa com fator multiplicador previsto na legislação; • Processo administrativo de suspensão da CNH; • Necessidade de apresentação de defesa e, quando cabível, recurso dentr

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
24 de ago.


Mais de 1,5 milhão de multas em São Paulo: veja as 5 infrações que mais castigaram motoristas no primeiro semestre de 2026
Levantamento do Detran-SP mostra as infrações mais cometidas no estado e revela que apenas 16,54% das autuações foram pagas. Um levantamento divulgado pelo Detran de São Paulo revelou quais foram as infrações de trânsito mais cometidas no estado durante o primeiro semestre de 2026. Ao todo mais de 1,5 milhão de multas em São Paulo foram aplicadas no período, mas uma pequena parcela dos boletos foi quitada pelos condutores. Dados mostram que as irregularidades relacionadas às

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
21 de ago.


Recusou o bafômetro? Sua CNH pode ser suspensa
Muitos motoristas acreditam que, ao recusar o teste do bafômetro, não haverá consequências porque não foi comprovado o consumo de álcool. Mas a legislação prevê uma infração específica para a recusa. A recusa ao teste pode resultar em: • Multa gravíssima multiplicada por 10; • Processo de suspensão do direito de dirigir por 12 meses; • Recolhimento da CNH e retenção do veículo, conforme as condições previstas na legislação. ⚠️ Mas receber a autuação não significa que o proces

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
21 de ago.


Recebeu notificação de suspensão da CNH?
Receber uma notificação de suspensão não significa que você deve simplesmente aceitar a penalidade sem verificar o processo. Antes de tomar qualquer decisão, é importante analisar alguns pontos: • Qual foi o motivo da abertura do processo de suspensão; • Se a pontuação e as infrações foram corretamente consideradas; • Se as notificações foram realizadas regularmente; • Se os prazos legais foram respeitados; • Se existem argumentos jurídicos para apresentação de defesa ou recu

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
19 de ago.


Drones da PRF flagram bebês no colo, mulher deitada no banco e motorista no celular em série de infrações na BR-282 em SC; confira imagens
Agentes flagraram série de infrações na Via Expressa; transporte de crianças sem dispositivos de segurança adequados geram multa de R$293 e 7 pontos na carteira Durante fiscalização na Via Expressa, BR-282, na Grande Florianópolis, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) flagrou diversas infrações de trânsito envolvendo crianças sendo transportadas em situação perigosa e passageiros sem cinto de segurança. A inspeção foi feita com apoio de drones. Em dois dos casos registrados pel

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
17 de ago.


Excesso de velocidade acima de 50%: você pode perder a CNH
Ultrapassar o limite de velocidade em mais de 50% não é apenas uma multa comum. Essa infração pode resultar na suspensão do direito de dirigir, além de multa elevada. O que acontece? ⚠️ É considerada uma infração gravíssima. 🚫 Gera multa multiplicada prevista na legislação. 📄 O condutor pode responder a um processo administrativo de suspensão da CNH. Recebi essa multa. E agora? O motorista tem direito ao contraditório e à ampla defesa durante o processo administrativo. Cada

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
14 de ago.


Trânsito parado: BR-101 é bloqueada em vias nos dois sentidos após colisão em SC
Bloqueio causa forte retenção no trânsito na região de Joinville, no Norte de Santa Catarina; acidente envolveu caminhões no km 48 da rodovia A BR-101 está bloqueada nos dois sentidos na altura do km 48, na região de Joinville, no Norte de Santa Catarina, após um acidente envolvendo caminhões nesta quarta-feira (12). A ocorrência provoca interrupção total do fluxo nos dois sentidos da rodovia. Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o bloqueio causa forte retenção de trân

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
12 de ago.


O perigo invisível no painel: por que mexer na central multimídia do carro ao dirigir está gerando multas
Interagir com a tela do painel enquanto conduz o veículo virou um hábito comum, mas a prática atrai pontos na CNH e amplia os riscos de colisão As modernas telas integradas transformaram a experiência ao volante ao reunir navegação GPS, músicas, chamadas telefônicas e aplicativos em um único lugar. Contudo, o que muitos condutores desconhecem é que operar a central multimídia ao dirigir pode resultar em infrações graves, multas pesadas e, acima de tudo, aumentar de forma drás

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
11 de ago.


Idoso de 74 anos morre atropelado e arma de fogo é encontrada após o acidente em SC
Pedro Pereira de Paz morreu após ser atropelado em Abelardo Luz, no Oeste de SC; motorista de 30 anos apresentava sinais de embriaguez e recusou o bafômetro Pedro Pereira de Paz, de 74 anos, morreu após ser atropelado por um veículo na noite de segunda-feira (10), em Abelardo Luz, no Oeste de Santa Catarina. Durante o atendimento da ocorrência, a Polícia Militar encontrou uma munição próxima ao veículo e, após analisar imagens de videomonitoramento, localizou também um revólv

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
11 de ago.


Carro de prefeitura capota em serra de SC enquanto fazia estudo para obra de recuperação do trecho
Acidente ocorreu durante estudo para recuperar a Serra do Tucano, em Rio do Sul, interditada após problemas de instabilidade no terreno Um veículo oficial da prefeitura de Rio do Sul capotou na Serra do Tucano, na rodovia Lauro Pamplona, em Rio do Sul, na manhã desta quarta-feira (5). O carro era utilizado justamente em uma atividade técnica para levantar informações sobre a recuperação do trecho. O acidente envolveu um Fiat Mobi ocupado por dois servidores municipais. Apesar

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
6 de ago.


Motociclista morre em grave acidente na BR-470 em SC e ocupantes de carro são levados ao hospital
Colisão entre motocicleta e carro foi registrada na noite de sábado (01), em Campos Novos; motorista e passageiro do veículo estavam conscientes, mas foram levados ao hospital Um motociclista morreu na noite deste sábado (01), após um grave acidente de trânsito na BR-470, nas proximidades da Fazenda Santa Mônica, em Campos Novos, no Meio-Oeste de Santa Catarina. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, a ocorrência foi registrada por volta das 22h e envolveu uma motociclet

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
3 de ago.


Acidente entre dois caminhões mata motorista e bloqueia a BR-282 na subida da Serra em SC
Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o acidente aconteceu por volta das 6h30; ainda não há informações sobre vítimas Um acidente entre dois caminhões matou um motorista de 59 anos e bloqueou a BR-282 nos dois sentidos no km 85 em Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis, na manhã desta segunda-feira (3). Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a colisão frontal aconteceu por volta das 6h30. O motorista morto conduzia o caminhão branco, com placas de Ituporanga, que

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
3 de ago.


CNH cassada: quais são as causas?
A cassação da CNH é uma das penalidades mais severas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Quando ela é aplicada, o motorista perde o direito de dirigir e somente poderá obter uma nova habilitação após cumprir os requisitos legais. Quais são as principais causas? 🚫 Dirigir com a CNH suspensa Conduzir um veículo durante o período de suspensão pode resultar na cassação da habilitação. ⚠️ Reincidência em infrações específicas Algumas infrações, quando cometidas novamente

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
3 de ago.


Bicicletas elétricas para adolescentes estão com os dias contados, podem ter idade mínima e novas regras para circulação
Bicicletas elétricas poderão ter limite mínimo de idade, uso obrigatório de capacete e restrições de velocidade se projetos forem aprovados O uso de bicicletas elétricas por crianças e adolescentes para ir à escola ou circular pelos bairros pode passar por grandes mudanças no Brasil. Um projeto de lei está em discussão na Câmara dos Deputados e pode criar novas regras para os usuários. A proposta prevê a criação de uma idade mínima para usuários de patinetes, bicicletas e mot

Fernando Cesar Rosa Advocacia de Trânsito
30 de jul.
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